ONDE VOCÊ VÊ...

ONDE VOCÊ VÊ...

Onde você vê um obstáculo,
Alguém vê o término da viagem
E o outro vê uma chance de crescer.

Onde você vê um motivo pra se irritar,
Alguém vê a tragédia total
E o outro vê uma prova para sua paciência.

Onde você vê a morte,
Alguém vê o fim
E o outro vê o começo de uma nova etapa...
[...]

Cada qual vê o que quer, pode ou consegue enxergar.
Como diz Fernando Pessoa:
“Porque eu sou do tamanho do que vejo.
E não do tamanho da minha altura.”

(autor desconhecido)

Terra Legal Amazônia anuncia metodologia para cálculo de preços das terras

O coordenador do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes, apresentou aos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF), os critérios que definem os valores das terras que serão regularizadas pelo programa de regularização fundiária da Amazônia Legal.

A exposição teve por objetivo apresentar a portaria publicada pelo MDA na quinta-feira (20), que estabelece a metodologia de cálculo para preços, encargos financeiros e formas de pagamento de imóveis que serão regularizados pelo programa. Técnicos do Terra Legal, TCU e MPF vão trabalhar juntos no aperfeiçoamento desses critérios.

Guedes explicou que o cálculo do preço, conforme a Lei 11.952/09, "terá como ponto de partida o valor mínimo da terra nua, estabelecido em planilha de preços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)". A planilha produzida pelo Incra é utilizada para pagamento de terras em casos de processos de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

Sobre esse valor incidirão quatro critérios de adequação que podem reduzir os preços dos imóveis: dimensão, tempo de ocupação, condições de acesso e distância do imóvel em relação à Sede Municipal ou Distrito mais próximo. "Os critérios vão beneficiar diretamente os agricultores familiares (até 400 hectares) e os que estão há mais tempo na terra", explica Guedes.

O coordenador do Terra Legal ressalta ainda que quanto menor o imóvel, menor o valor do hectare. Condições precárias de acesso, distância da sede superior a 50 quilômetros e ocupação de 15 anos ou mais também contam para a redução do valor cobrado.

Os critérios têm como objetivo garantir preços justos para que os agricultores possam pagar pela terra. A reunião com os técnicos do TCU e MPF criou um canal de diálogo sobre o tema central do programa: a estabilidade fundiária como instrumento para combater a concentração de terras e o desmatamento ilegal. "Esses critérios são nosso ponto de partida, não de chegada", diz Guedes.

Proporcionalidade
Guedes explicou que os encargos financeiros para a agricultura familiar são diferenciados. Para operações de regularização de posses, de até R$ 40 mil, os juros são de 1% ao ano, os mesmos do Pronaf. Os pagamentos de R$ 40 mil a R$ 100 mil, terão taxa efetiva de juros de 2% anuais e, acima de R$100 mil, os juros serão de 4% a.a.

Os agricultores que forem pagar os imóveis acima de quatro módulos fiscais, terão os mesmos juros do Crédito Rural, de 6,75% ao ano. Todos os agricultores, independentemente do tamanho da terra, terão 20 anos para pagar os imóveis, com carência de três anos.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4244846

No endereço acima é possível baixar a portaria 01/2010 e o cálculo de preços geral.

Relatório de resultados do Seminário Regional do Pólo Tapajós e BR 163

O relatório dos resultados construídos no Seminário Regional do Pólo Tapajós e BR 163, realizado em Itaituba/PA nos dias 14 e 15 de abril de 2010, já está disponível para download. Tal Seminário faz parte do II Ciclo de Debates Estratégicos para o Desenvolvimento de Cadeias Produtivas do Oeste Paraense, que terá seu Seminário Final realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2010, em Santarém/PA.

Os resultados dos Seminários Regionais pretendem contribuir para a consolidação de diretrizes e ações estratégicas visando o fortalecimento dos sistemas produtivos eleitos como prioritários pelos Pólos participantes do Ciclo de Debates, a serem apresentados no Seminário Final, e que, contribuirão, enfim, para o fortalecimento dos sistemas produtivos sustentáveis no Oeste Paraense.

Esta iniciativa foi conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e FAO, através do Projeto BR 163 e contou com apoio do ITESAM, União Européia e diversas instituições de governos e entidades da sociedade civil do território BR 163.

Para realizar o download visite a nossa página de relatórios.

Fonte: Joana Mattei Faggin - Consultora FAO/MMA - Projeto BR 163, com contribuições de Edivan Carvalho – IPAM.

Rede de Colegiados do Pará

Houve uma deliberação no Encontro Estadual da rede de colegiados do Pará de que não era oportuna a criação da rede sem uma discussão mais ampla com os colegiados, para tanto indicou para fazer frente à discussão e elaboração dos documentos da constituição da rede estadual uma comissão provisória.                                                                                                          
Assim, em decorrência desta deliberação e em razão do desbloqueio do recurso da SOMEC a reunião da comissão provisória da rede está programada para acontecer nos dias 1 e 2 de junho de 2010. Neste sentido, os membros da comissão provisória apontada no encontro estadual da rede de colegiados (ocorrido em março) devem se programar para participar do evento.
 
Após a realização da reunião a comissão deve descer para os territórios para fazer a discussão junto aos colegiados respectivos. Na oportunidade informamos que o MDA e o governo do estado estão planejando para o dia 31 de maio um seminário de nivelamento e discussão a cerca de uma metodologia que possa subsidiar os rumos da parceria PTP e PTC, portanto os membros da rede de colegiados deverão ser convidados a comparecer.
 
O território da BR 163 deve ser representado pela Sra. Andressa Cristina STTR – Rurópolis e Sra. Ana Cativo – SEPAq – Regional Tapajós.
 
Fonte: Nilba Monteiro - Articuladora Estadual/PA - Secretaria de Desenvolvimento Territorial-SDT/MDA, com contribuições de Edivan Carvalho –IPAM.

Agricultores familiares têm prazo de adequação de produtos e comercialização de orgânicos

Agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar têm até dezembro de 2010 para se adequarem ao novo sistema de garantia dos produtos orgânicos. A medida faz parte do Decreto nº 6.323/07 que instituiu o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. De acordo com o último Censo Agropecuário, já são 90.500 estabelecimentos rurais que praticam agricultura orgânica.

O mercado anual de produtos orgânicos do Brasil é de aproximadamente R$ 700 milhões, sendo 40% comercializados no País e 60% para exportação, com crescimento aproximado de 25% ao ano. No Brasil, a produção orgânica é uma atividade que se encontra em franca expansão entre agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Estima-se que em torno de 85% dos produtores orgânicos brasileiros sejam familiares.

Sistema

O novo sistema, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tem a função de regular, controlar, definir regulamentos e registros necessários relacionados aos orgânicos. O sistema pretende, portanto, estabelecer a garantia da produção orgânica.

Atualmente, esses produtos seguem vários padrões de qualidade, como instruções normativas e normas certificadoras de redes sociais e do mercado. Com a criação do sistema haverá um padrão brasileiro que será importante para a produção e a comercialização dos orgânicos no mercado interno.

Para Campos, a criação do Sistema Brasileiro reconhece a importância do trabalho feito em Sistemas Participativos de Garantia de Qualidade, realizado por redes que reúnem organizações de agricultores, técnicos, associações, cooperativas, entre outros. Há alguns anos, os sistemas participativos já praticam o controle social de qualidade da produção orgânica. Campos estima que, hoje, as redes em atuação englobam aproximadamente dez mil famílias de agricultores brasileiros.

Venda direta

O decreto também determina as condições para que os agricultores familiares possam comercializar seus produtos diretamente ao consumidor, sem certificação. Para isso, deverão estar vinculados a uma organização com controle social, cadastrada pelo Mapa, ou em um órgão fiscalizador federal, estadual ou distrital conveniado.

De acordo com o decreto, a venda direta consiste na relação comercial direta entre o produtor e o consumidor final, sem intermediários, desde que seja um produtor ou membro da sua família inserido no processo de produção. "O consumidor vai se beneficiar com a melhor qualidade dos produtos, a ampliação da oferta e a diversidade", avalia Campos

Fonte: MDA

Pamais informações acesse:

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4219098