quinta-feira, 1 de julho de 2010

Território BR 163 no Frutal 2010

O território da BR 163, através de 13 (treze) atores sociais, dois representantes por município, mais o gerente regional da Sagri, participaram do Frutal 2010, do dia 24 ao dia 27 de junho. O evento reuniu expositores de flores, frutas, artesanatos e equipamentos agropecuários do estado do Pará. Este ano além do Pará tinha expositores de São Paulo, Amazonas, Ceará e Venezuela.

Além da feira e da rodada de negócios, atuais e futuros, houve programações culturais e também, uma ampla programação técnica (mini cursos, oficinas, seminários, visitas técnicas).

O território da BR 163 expôs na feira, o artesanato regional, dos povos indígenas da etnia munduruku, os quais retratam o dia a dia da cultura daquele povo. Os colares, pulseiras, adereços de cabelos e anéis, feito em coco de babaçu, najà e tucumã e outros frutos e sementes da floresta, atraíram especial atenção dos visitantes pelas suas especificidades, com recortes minuciosos, formando aves e animais. O colorido das penas das aves também dá destaque especial ao artesanato dos indígenas do Rio Cabitutu. Segundo Jairo Korap Munduruku, presidente da Associação Extrativista do Rio Cabitutu “A feira foi uma porta que se abriu para os povos do alto Tapajós para comercializarem seus produtos, uma vez que puderam mostrar sua arte e já estamos recebendo encomendas futuras,” conclui Jairo.

A praia do índio, através dos artesãos Everaldo Munduruku e sua esposa Ezicléia da Conceição, encantaram os visitantes com o artesanato em cerâmica com traços fortes da etnia mundurucu. Também fizeram boas vendas e pegaram encomendas futuras.

O stander do território da BR 163 foi um dos mais visitados, durante o Frutal 2010, por apresentar um artesanato diferenciado, com riqueza de detalhes de uma cultura pouco divulgada.

Texto: João Paulo Meister – SAGRI/Regional Tapajós





quarta-feira, 30 de junho de 2010

Reunião Extraordinária CODETER BR 163 - Itaituba/PA.

Nos dias 29 e 30 de junho de 2010 realizou-se em Itaituba, estado do Pará, uma reunião extraordinária do CODETER BR 163.

A reunião contou com a presença de 35 lideranças da sociedade civil e representantes dos governos dos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Aveiro, Rurópolis e Novo Progresso. Apenas o município de Trairão não enviou representantes.

Entre os pontos discutidos, a reflexão sobre as REDES DE COLEGIADOS objetivando sua consolidação a fim de assumirem o papel de representação política dos territórios e promoção da articulação das políticas públicas, merece destaque. A Rede também pode ser uma ferramenta que garante a continuidade e o fortalecimento dos processos desencadeados nos territórios.

A plenária realizou trabalhos em grupos para a leitura, discussão e elegeram alterações e sugestões para serem incorporadas no Regimento Interno Final, na Carta de Principio e Sustentação da REDE.

Na oportunidade também houve a eleição dos membros representante do território BR 163 na REDE Estadual, que ficou com a seguinte composição: Entre o setor governamental foram eleitos os seguintes titulares e suplentes: com 19 votos João Paulo Meister - SAGRI Regional Tapajós e com 10 votos Jean Sanches - CEPLAC Rurópolis. A EMATER ficou como suplente da CEPLAC e SEPAq ficou como suplente da SAGRI. Em relação aos representantes da sociedade civil ficaram definidas as seguintes representações: Empataram com 15 votos os 3 primeiros colocados os quais são os titulares, sendo: Marciano Lira - STTR DE RURÓPOLIS, Dalva Maria – ASGROAV/Aveiro e Maria Pontes – AMMA/Aveiro. Ficaram como suplentes: Rosilene Choua - MOVIMENTO DE MULHERES BR 163 é SUPLENTE DO STTR DE RURÓPOLIS, Jairo Korap - ASSOCIAÇÃO EXTRATIVISTA DO RIO CABITUTU é SUPLENTE DA ASGROAV e Antônio Carlos - STTR DE ITAITUBA é SUPLENTE DA AMMA. Em relação a Coordenação Política da Rede foram definidos os seguintes titulares: AMMA e SAGRI, e suplentes: CEPLAC e ASGROAV.

Outro ponto que merece ser destacado foram as reflexões sobre o funcionamento e condução do CODETER Br 163, os posicionamentos dos participantes foram unânimes de que a comunicação, a participação e a definição dos participantes devem ser melhoradas com urgência. Neste sentido, a plenária definiu que é necessário dar continuidade ao recadastramento das instituições e entidades membros. Cada município deve refletir sobre a participação das entidades durante os últimos anos no CODETER BR 163 e assim definir as 08 entidades membros. Ficaram responsáveis pela realização da reunião em cada município as seguintes pessoas: AVEIRO–Maria Pontes e Dalva Maria, RURÓPOLIS–Manoel Vieira e Marciano, JACAREACANGA – Naldo Martins e Jorge Faro, TRAIRÃO – Altair Martini e Apoliano Tavares, NOVO PROGRESSO – Ladislau Sanabria e João Batista de Jesus, ITAITUBA – Luiza Oliveira e Apoliano Tavares. As entidades regionais serão recadastradas com o apoio do Sr. Airton Basegio. É importante que esta atualização seja viabilizada até o dia 10 de agosto de 2010, data provável da próxima reunião do Colegiado, que acontecerá em Jacareacanga e estas entidades recadastrada devem participar.

Altair Martini deve visitar Trairão e Novo Progresso ainda no mês de julho de 2010, numa tentativa de animar o processo nestes municípios, a mesma estratégia também será utilizada para os demais municípios em datas a serem acertadas pelo assessor técnico.

Por fim, este colegiado lamenta a ausência da representação institucional da SOMEC e CARITAS e estas ausências causam um desconforto entre membros, uma vez que estas entidades ainda não fizeram uma apresentação sobre suas estratégias de atuação no território e/ou sobre os recursos destinados para serem investidos na região.

A ata da reunião estará disponível em breve!

Texto: Edivan Carvalho – IPAM.

sábado, 26 de junho de 2010

Publicado o Decreto que Regulamenta a Lei de ATER

Foi publicado o Decreto nº 7.215/2010 regulamentando a Lei de ATER, a qual dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER.

Para acessar a versão eletrônica dos normativos, clique nos links abaixo:

DECRETO Nº 7.215, DE 15 DE JUNHO DE 2010

LEI Nº 12.188, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

Fonte: http://www.territoriosdacidadania.gov.br

terça-feira, 22 de junho de 2010

Mudanças na inspeção sanitária beneficiam agricultores familiares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, na quinta-feira (17/06/2010), o decreto que altera artigos da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). A medida vai permitir a equivalência entre os serviços de inspeção federal, estadual e municipal, além de ampliar as possibilidades de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar em todas as unidades da federação. "Agora quem produzir o seu salame vai poder vender em qualquer lugar do Brasil", disse o presidente.

Autonomia

Além disso, o decreto assinado altera artigos do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). As mudanças irão facilitar a adesão dos serviços de inspeção sanitária municipais e estaduais ao Suasa. Isto possibilitará que estados e municípios tenham suas próprias legislações, regulamentando seus próprios serviços, incluindo normas específicas para agroindústrias familiares de pequeno porte. "É uma medida que dará autonomia, independência aos municípios e estados", destaca o técnico da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Leomar Prezotto.

Ele acredita, ainda, que estas medidas irão estimular as adesões ao Suasa. Essas mudanças são, também, importantes porque estão mais próximas da realidade das agroindústrias familiares. "Os decretos irão facilitar a inclusão de novos estabelecimentos no Suasa, além de estimular a criação e legalização de novas agroindústrias", finaliza.

O Suasa permite a legalização e a implantação de novas agroindústrias, o que facilita que produtos industrializados localmente sejam comercializados no mercado formal de todo território brasileiro. O Sistema permite que produtos de agroindústrias, como os da agricultura familiar, sejam comercializados em outros municípios e até mesmo em outros estados, com garantia de qualidade e segurança higiênico-sanitária.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4376125

Acesse o decreto na íntegra através do link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7216.htm

segunda-feira, 21 de junho de 2010

REDE DOS COLEGIADOS DOS TERRITORIOS DA CIDADANIA NO ESTADO DO PARÁ

Nos dias 29 e 30 de junho de 2010, acontecerá em Itaituba a Plenária do CODETER BR 163 para discutir a participação deste território na Rede de Colegiados do Estado do Pará.

Na oportunidade serão definidos os representantes do território da BR 163, suas atribuições e responsabilidades de participação na Rede Estadual.

As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos representantes da sociedade civil serão custeadas pela SOMEC, desde que preenchida a ficha de inscrição, que pode ser obtida através do contanto com o Assessor Técnico, Altair Martini.

Na oportunidade também haverá uma discussão sobre a atual forma de organização do colegiado e sobre possíveis mudanças na composição e regimento interno.