Concessão na Flona do Amana (PA) tem propostas técnicas avaliadas

Concorrentes terão cinco dias úteis para contestar o resultado. Processo de licitação se completará com análise das propostas de preço.

As duas cooperativas e a microempresa que se candidataram para a concessão na Floresta Nacional (Flona) do Amana, no Pará, tiveram suas propostas técnicas analisadas pela Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro nesta quinta-feira, 7.

A Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Rio Pindobal (Coopexbal) apresentou as melhores propostas para duas das cinco unidades de manejo florestal (UMFs) que fazem parte da concessão. Uma foi a UMF I, de 30,8 mil hectares; a outra, a UMF IV, de 42 mil hectares.

Já a Cooperativa Extrativista e Agroindustrial da Amazônia (Coopex Amazônia) obteve a maior pontuação para as unidades de manejo florestal II e V, de respectivamente, 19 mil e 89 mil hectares. A microempresa Irmãos Schweickert fez a melhor proposta para a UMF III, de 29 mil hectares.

Antes da abertura das propostas de preço – etapa que vai definir os vencedores da licitação –, os participantes terão cinco dias úteis para contestar o resultado. O prazo será contado a partir da publicação do extrato da sessão no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer entre sexta (8) e segunda-feira (11).

MANEJO – As cinco unidades de manejo florestal, que somam 210 mil hectares, estão na região da influência da BR-163 (rodovia Cuiabá – Santarém) e abrangem os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará.

A região da BR-163 é prioritária para o Serviço Florestal por abrigar o primeiro distrito florestal sustentável do país, onde busca-se promover o uso sustentável dos recursos florestais da região, com geração de emprego e renda, em um modelo que traga os benefícios que a exploração ilegal não é capaz de oferecer.

A concessão na Flona do Amana é a primeira de uma série de outras que serão realizadas na região da BR-163. As próximas flonas a serem concedidas são a Flona do Crepori e a de Altamira, onde já foram realizadas audiências públicas para subsidiar a elaboração dos editais de licitação. Ao todo, serão disponibilizados mais de 800 mil hectares para o manejo.

SAIBA MAIS

A escolha do concorrente que ganhará a concessão é feita por meio da avaliação de duas propostas, a técnica, que vale 600, dos 1000 pontos que podem ser obtidos, e a proposta de preço, que responde pelos 400 pontos restantes.

Na proposta técnica, o participante deve indicar, entre outros, quantos empregos vai gerar e qual a proporção deles será na região, o número de espécies que serão extraídas, o grau de processamento do produto e quantos reais por hectare serão investidos em benefícios para a comunidade.

Na proposta de preço, o candidato deve indicar quanto pagará pelo metro cúbico de madeira. O edital de concessão estipula um preço mínimo de acordo com os grupos de espécies encontrados no local da concessão.

Escolhida a empresa, é assinado um contrato de até 40 anos com o Serviço Florestal que dá ao concessionário o direito de extrair madeira e produtos não madeireiros da unidade de manejo.

Contato para a Imprensa

Divisão de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro

(61) 2028-7130/ 7293/ 7277/ 7125

comunicacao@florestal.gov.br

 

Texto retirado de: http://www.ideflor.pa.gov.br/?q=node/693

Relatório brasileiro é favorável à poda sustentável na Amazônia

A poda sustentável de árvores na Amazônia para a extração de madeira poderia gerar ao país receita anual de US$ 6 bilhões (R$ 9,5 bilhões) e 170 mil empregos, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Fazenda brasileiro.

Além de garantir a preservação a longo prazo e de gerar renda e emprego para os habitantes da Amazônia, o chamado manejo florestal sustentável se transformaria em uma atividade econômica de utilidade para o Brasil, diz o documento.

Apesar de o relatório não ter sido publicado, suas conclusões foram citadas em Belém pelo diretor do SFB (Serviço Florestal Brasileiro), Antônio Carlos Hummel, para defender a rapidez na concessão de áreas da selva a madeireiros interessados em explorá-las de forma sustentável e combater a devastação sem controle.

"A principal conclusão do estudo é que a atividade que mais pode gerar renda e emprego na Amazônia e, ao mesmo tempo, manter a floresta de pé, é o manejo florestal da madeira", disse Hummel à agência de notícias Efe.

O estudo também identificou como atividade rentável o manejo de produtos como a castanha do Pará, o açaí e a borracha, que responderiam por 500 mil empregos.

NÚMEROS

A renda calculada de US$ 6 bilhões anuais é mais que o dobro dos US$ 2,4 bilhões (R$ 3,9 bilhões) que o país obteve pela poda em áreas selváticas em 2009, quando o Brasil produziu 15,3 milhões de metros cúbicos de madeira na Amazônia.

Segundo números oficiais, dos cerca de US$ 8,58 bilhões que o Brasil recebeu em 2009 por atividades florestais, 66,4% tiveram origem na silvicultura (principalmente a exploração de florestas cultivadas para a produção de papel) e 28,6% vieram da poda de madeira nas selvas nativas.

A concessão de áreas da floresta para o manejo florestal foi regulamentada em 2006, mas é agora que começa sua caminhada.

A única área concedida e em exploração é a floresta nacional do Jamari (96.540 hectares), mas o SFB já adjudicou a floresta de Saracá (48.857 hectares), lançou a licitação para ceder a de Amapá (210.161 hectares) e estudou outras seis áreas com um total de 1,1 milhão de hectares.

"Nosso objetivo é fechar este ano com um milhão de hectares concedidos e ter até 2025 dez milhões de hectares operados por concessionárias", indicou Hummel.

O diretor do SFB explicou que o governo pode conceder 10 milhões de hectares de floresta, outros 10 milhões de hectares de áreas selváticas destinadas a assentamentos rurais e 10 milhões de hectares de reservas extrativistas --seriam explorados de forma sustentável por seus habitantes.

EXPLORAÇÃO DE ÁREAS

Com os contratos, os madeireiros podem explorar as áreas por 40 anos mediante planos aprovados pelo governo que só permitem a poda anual de 3,33% da concessão para poder garantir a recuperação da selva.

A concessionária precisa fazer um inventário dos recursos da reserva e comprometer-se a não extrair mais que 25 metros cúbicos de madeira por hectare, a manter 10% das árvores de pé para que possam fornecer sementes e a não cortar espécies com menos de três exemplares por hectare.

Segundo Hummel, o cumprimento dessas condições é fiscalizado através de satélites por três organismos do governo e por auditorias independentes.

"Nosso maior objetivo é contar com uma estratégia de uso sustentável da floresta a longo prazo que mantenha a selva de pé e gere renda e emprego para os habitantes da região, o que evita o desmatamento", indicou o diretor do SFB.

As concessões são uma alternativa para os madeireiros desde que em 2003 o governo suspendeu as autorizações de poda na Amazônia e reforçou o combate às práticas ilegais, o que reduziu de 260 a 30 o número de serrarias em uma das regiões mais exploradas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/899540-relatorio-brasileiro-e-favoravel-a-poda-sustentavel-na-amazonia.shtml

Movimentos sociais e ambientalistas se manifestam contra alteração do Código Florestal | GTA - Grupo de Trabalho Amazônico

Movimentos sociais e ambientalistas se manifestam contra alteração do Código Florestal | GTA - Grupo de Trabalho Amazônico

Nova Composição do Conselho Consultivo da FLONA Itaituba I

No dia 31 de março de 2011 ocorreu a reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I, a principal pauta da reunião foi a renovação da composição do conselho. Representantes de dez órgãos do governo e 13 entidades da sociedade civil estiveram presentes. O conselho Consultivo da Flona foi criado em 2007 e publicado no DOU em 2009, era constituído por onze órgãos governamentais e 19 não governamentais, sendo 24 entidades titulares e as demais suplentes. A proposta de composição atual do Conselho é de 10 (dez) órgãos governamentais titulares, 10 (dez) não governamentais titulares e 03 (três) suplentes. O processo será encaminhado para Coordenação Geral de Resex-CGREX para avaliação e publicação.

Crédito: Maria Jociléia Soares da Silva - AA/ICMBIO/Floresta Nacional Itaituba I.

DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO sobre o uso do açaí nativo e plantado no entorno das Florestas Nacionais de Trairão, Itaituba I e Itaituba II

A palavra açaí vem do tupi e significa fruto que chora, devido a grande quantidade líquida que se extrai do fruto. O nome científico é Euterpe oleracea Mart. A importância socioeconômica do açaizeiro é devido ao seu enorme potencial de aproveitamento integral da matéria-prima. O principal aproveitamento é a extração da polpa do açaí, mas as sementes são aproveitadas no artesanato e como adubo orgânico. A planta fornece ainda um ótimo palmito e as suas folhas são utilizadas também para cobertura de casas. Com a expansão do consumo do açaí, os ribeirinhos, nos últimos anos, têm diminuído a extração e venda de palmito para as indústrias processadoras e concentraram as suas atividades na coleta e venda de frutos, cuja valorização teve efeito econômico e ecológico positivo sobre a conservação de açaizais - Fonte: EMBRAPA Amazônia Oriental (com alterações).

No território da Br 163, estado do Pará, o açaí vem sendo amplamente utilizado nos municípios de Trairão, Itaituba e Rurópolis principalmente para a produção de palmito em conserva. Além disso, a exploração também visa a comercialização de polpa da fruta. No entanto, grande parte da produção desta região não atende as normas legais por diversos fatores como: falta de informação, assistência técnica, regularização fundiária, custos e distanciamento do órgão licenciador.

Como os povoamentos nativos são adensados e muito freqüentes nesta região, o uso adequado desta espécie poderá significar melhoria qualidade de vida das comunidades através do incremento da renda familiar e na qualidade nutricional da alimentação. É necessário que se promova alternativas de geração de renda a partir dos recursos naturais no entorno das Flonas como forma de controle e consolidação destas unidades.

Apesar do uso intensivo desta espécie, na região existem evidentes limitações de fomento e capacitação que impedem o desenvolvimento da atividade atendendo os princípios ecológicos e legais. Neste sentido enfatiza-se a importância do uso sustentável deste recurso considerando sua importância ecológica e econômica.

A falta de conhecimento de práticas adequadas poderá causar o uso desordenado deste recurso resultando em impactos em áreas com grande sensibilidade ecológica como as áreas de preservação permanente. Ultimamente, algumas instituições com a Sagri e Embrapa vem fomentando o plantio da variedade açaí precoce (BRS Pará) pois o mesma se adapta bem as áreas altas e com menor disponibilidade hídrica.

Esta ação está sendo realizada em função, principalmente, da demanda dos conselhos consultivos onde foi decidido em assembléia que houvesse em 2011 uma oficina para capacitação em manejo do açaí no entorno destas unidades. O conselho entendeu que para a efetivação desta atividade é necessário que seja realizado um diagnóstico, de forma participativa, através do grupo de trabalho do conselho, para identificar as necessidades e perspectivas de cada comunidade em relação ao açaí.

Objetivo

Realizar diagnóstico para levantamento de informações sobre uso, manejo, técnicas, limitações e demais aspectos relevantes em relação ao uso do açaí (nativo e plantado) no entorno das Flonas Itaituba I, Itaituba II e Trairão.

Objetivos Específicos

a) Levantar informações sobre a exploração, intensidade, técnicas de manejo, produtos derivados, comercialização e área utilizada para a exploração ou plantio do açaí;

b) Identificar as demandas (capacitação/fomento/treinamento) no tema;

c) Identificar as dificuldades para legalização da produção, armazenamento, transporte, beneficiamento, assistência técnicas entre outros;d) Levantar informações sobre os benefícios resultantes do uso da espécie;

e) Identificar as potencialidades/oportunidades/expectativas de uso da espécie;

f) Levantar dados sobre o plantio de açaí (nativo e Precoce) como vantagens, dificuldades e disponibilidade de mudas;

g) Buscar informações sobre os custos de produção;

h) Levantar informações sobre o recurso humano envolvido com a exploração da espécie

Metodologia do diagnóstico

O diagnóstico será realizado através de ferramentas preconizadas pelo DOP (Desenvolvimento Organizacional Participativo) divulgado através da ORGANIPOOL (Pool de Organizadores no contexto de cooperação internacional). Essa metodologia visa apoiar projetos de desenvolvimento e fortalecimento das organizações de base como comunidades, associações, cooperativas e afins. Utiliza-se de método participativo onde é considerada a percepção do público alvo.

As principais ferramentas a serem utilizadas nesta atividade serão:

a) Linha da vida, visando identificar a convivência ou histórico da comunidade com o açaí (tempo que trabalham, pontos marcantes no trabalho, fatos que atrapalharam ou ajudaram a atividade);

b) Desenho coletivo de todo ciclo de trabalho com o açaí (Subgrupos) e indicação pelo grupo da fase em que eles se inserem;

c) Matriz FOFA, que permite identificar os pontos fortes, as oportunidades, pontos fracos e ameaças apontados pela comunidade em relação ao tema abordado. Conforme avaliação da equipe executora poderá ser utilizada uma ferramenta de identificação de cooperação com organizações internas e externas (p. e. Diagrama de Venn).

Para atender as expectativas e alcançar os objetivos definidos será necessário direcionar perguntas básicas para a condução das ferramentas.

Público alvo

Comunidades do Entorno das Flonas de Itaituba I, Itaituba II e Trairão representadas por agricultores familiares e extrativistas que tem envolvimento com atividades ligadas aos açaizais nativos e plantados das comunidades: Três Bueiras, Vila Planalto, Comunidade Santa Luzia, Vila Jamanxim, Boa Esperança, São Roque, Vila Tucunaré, Distrito de Bela Vista do Caracol no município do Trairão/PA e Vicinal do Cacau e Comunidade km 30, município de Itaituba/PA.

Cronograma de Execução

Terça-Feira, 12/04/2011 - Comunidade Três Boeiras - Trairão/PA - Escola da Comunidade

Quarta-Feira, 13/04/2011 - Comunidade Vila Planalto - Trairão/PA - Barracão da Comunidade

Quinta-Feira, 14/04/2011 - Comunidade Bela Vista do Caracol - Trairão/PA - Sede da COOPAMCOL

Sexta-Feira, 15/04/2011 - Comunidade do Km 30 - Itaituba/PA - Salão da Igreja Católica

Sábado, 16/04/2011 - Vicinal do Cacau -Itaituba/PA - Escola Professora Raimunda.

Observação: A expectativa é de se trabalhar com 20 participantes por evento. Em todas as comunidades o trabalho será iniciado as 09:00 horas. Maiores informações: (93) 3518 5771 (Léia, Aline e Genice) ou (93) 35235084 (Daniela).




Crédito: Grupo de Trabalho dos Conselhos Consultivos da Flona Itaituba I e Flona Trairão.