Restauração ambiental de imóveis rurais é tema de discussão

A restauração ambiental de imóveis rurais no Pará foi o tema principal do primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) formado por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Estadual de Agricultura (Sagri), realizado no Parque do Utinga, na última terça-feira, 14.

Durante as discussões, foi apresentado o Decreto nº 1.848 de 21/08/2009, que dispõe sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado do Pará. O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da Zona Oeste também foi um assunto muito debatido. Segundo a engenheira agrônoma da Sema, Diana Castro, a reunião serviu para "estabelecer a definição das espécies e da quantidade que deve ser utilizada nos processos de Restauração Florestal no Estado".

Outros órgãos ligados ao meio ambiente também participaram, como o Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), além das entidades de produção científica: Instituto Federal do Pará (IFPA), Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

A próxima reunião acontecerá no dia 28 de junho, no prédio da Diretoria de Planejamento Ambiental (Diplam), no Parque Estadual do Utinga (Peut). Na ocasião, as instituições participantes farão contribuições para a minuta já elaborada pela Sema, em parceria com a Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq) e a Ong The Nature Conservancy (TNC).

Ascom Sema

Disponível em: http://www.agenciapara.com.br/

Acessado em: 15/06/2011

Incra tem novo diretor de obtenção de terras e implantação de assentamentos

Tomou posse nesta quarta-feira (15/6) o novo diretor de obtenção de terras e implantação de projetos de assentamento do Incra, Marcelo Afonso Silva (52). Perito federal agrário da autarquia desde 1981, Afonso tem muita experiência com o tema da agricultura familiar e reforma agrária.

Ao assinar o termo de posse, o agora diretor do Incra agradeceu a confiança do presidente Celso Lacerda e apresentou sua meta prioritária para o próximo período. "Nós temos um programa de combate à pobreza extrema e o Incra tem uma tarefa importante nessa missão", destacou. Em todo o país, o Incra administra um total de 8,7 mil assentamentos onde vivem 924 mil famílias. Ampliar esse universo também é uma das tarefas do novo diretor.

Para Celso Lacerda, a vinda de Marcelo Afonso qualifica ainda mais o perfil de gestão técnica exigido para o órgão. "A presidenta Dilma Rousseff me incumbiu a tarefa de promover uma gestão técnica no Incra e a participação de servidores da qualidade do Marcelo Afonso é parte dessa orientação", enfatizou.

O que faz

A Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento é responsável pelas atividades de aquisição, desapropriação e incorporação ao patrimônio do Incra das terras necessárias à reforma agrária. Esse trabalho é realizado a partir do desenvolvimento e do monitoramento dos mecanismos de obtenção de terras, incluindo a incorporação ao patrimônio público das terras devolutas federais, a serem destinadas a essa finalidade.

A seleção de famílias, a promoção do acesso à terra e a criação de assentamentos também são incumbência desta diretoria, bem como as atividades relativas ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente nos projetos de reforma agrária, com destaque à implantação de assentamentos ambientalmente diferenciados, sobretudo na região amazônica.

Fonte: http://www.incra.gov.br/portal/

Matéria na integra disponível em: http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16255:incra-tem-novo-diretor-de-obtencao-de-terras-e-implantacao-de-assentamentos&catid=1:ultimas&Itemid=278

Movimentos sociais cobram maior atuação do poder público nos conflitos agrários

Na tarde do dia 7 de junho, lideranças de movimentos sociais do campo, como o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), reuniram-se com representantes da Câmara dos Deputados a fim de protestar e reivindicar o fim da opressão aos movimentos sociais no campo.

A reunião foi motivada pela morte de mais dois companheiros extrativistas, o casal Maria do Espírito Santo e José Cláudio Silva, assassinados no dia 24 de maio, na comunidade de Maçaranduba, 50 km do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O casal já vinha sendo ameaçado há muitos anos, como tantas outras lideranças que denunciam exploração ilegal de terras e madeira na Amazônia. Muitos vivem com medo e querem abandonar suas terras e suas cidades, por conta das frequentes ameaças.

A repressão contra movimentos sociais no campo é uma bandeira levantada há muitas décadas. Nos últimos 20 anos, apenas no estado do Pará, mais de 700 pessoas foram assassinadas, entre pequenos agricultores, extrativistas e outras lideranças do campo.

O grupo, que esteve em Brasília, reivindicou maior atuação do poder público em áreas de conflito, além da revitalização do assentamento onde o casal assassinado atuava, pois agora o movimento no local está enfraquecido.

A faixa em luto traz o nome de quatro dos vários líderes assassinados: "Eremilton Pereira dos Santos (lavrador), Adelino Ramos (movimento camponês), Maria do Espírito Santo (sindicalista) e José Cláudio Silva (sindicalista). Até quando...?". À direita, compondo a mesa, Joaquim Belo, vice-presidente do CNS.

Simone Mazer / IPAM

Disponível em:
http://www.ipam.org.br/

Nova composição do Conselho Consultivo da FLONA Trairão

No dia 26 de maio de 2011, foi realizada a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Trairão, no município de Trairão - Pará. Neste evento os conselheiros da FLONA do Trairão assinaram o termo de posse para o novo mandato do período de 2011-2013. Os cargos das instâncias do conselho de Vice-Presidente, Secretaria Executiva e Vice-Secretaria Executiva também foram empossados.

Para este novo mandato a composição do conselho consultivo da FLONA do Trairão contará com 20 entidades-membro que representarão os diferentes atores sociais, que estão relacionados direta ou indiretamente com esta unidade de conservação. Dez entidades representarão o setor governamental e dez entidades representarão a sociedade civil em geral, garantindo assim a paridade do colegiado nesta nova composição.

Outra pauta presente na reunião foi a revisão do Regimento Interno da FLONA. A remodelagem deste instrumento objetivou garantir a gestão participativa e a melhoria da gestão da Unidade. A próxima reunião ordinária do Conselho Consultivo da FLONA do Trairão será realizada no dia 10 de novembro de 2011, no Distrito de Bela Vista do Caracol, em Trairão.

Créditos: Aline L. Oliveira - Analista Ambiental/Flona Trairão.

CONVITE

CONVIDAMOS todas as Entidades e Órgãos cadastrados no CODETER BR 163 e as que se cadastrarem até o dia, para uma Assembléia onde vamos decidir sobre:

1) Encaminhamentos para a reorganização do Colegiado.

2) Eleição do Núcleo Diretivo e Núcleo Técnico do CODETER.

3) O que houver.

Data: 30 de junho de 2011.

Horário de início: 09:00 horas.

Local: Câmara Municipal de Itaituba localizada ao lado da concessionária Honda.

CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

Itaituba-PA, 30 de maio de 2011.

Altair Pedro Martini

Assessor Técnico

CODETER BR 163

 

OBS:

1) As entidades que ainda não se cadastraram ou recadastraram no CODETER deverão fazê-lo e enviar a ficha pelo email somec.mdat1@hotmail.com
ou trazer as informações para fazer no dia pois somente poderão participar e ser eleitos para os cargos acima citado quem tiver inscritos no CODETER.

2) Como o CODETER não tem recursos as despesas da viagem, alimentação, etc fica por conta de cada entidade ou do Município.

Fonte: Altair Martini, enviado por email em 06 de junho de 2011.