COLEGIADO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA BR 163
Após negociações com representantes das instituições e órgãos dos governos, a ação de massa que reivindicava políticas públicas para os trabalhadores rurais do território BR 163, liberou a rodovia Transamazônica na noite de terça-feira(29/03).
Segundo os organizadores, os representantes governamentais que compareceram ao local da interdição se comprometeram em responder a pauta de reivindicações apresentadas.
Por: CODETER BR 163.
Qualificação da gestão do Incra e do processo de reforma agrária. Os objetivos foram anunciados na terça-feira (29/03) pelo novo presidente da autarquia, Celso Lacerda, durante solenidade de posse realizada em Brasília. Lacerda ocupava o cargo de diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra e foi empossado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
"Vamos propiciar uma assistência técnica de qualidade. Queremos mudar o modelo tecnológico de produção nos assentamentos para que ele seja viável no ponto de vista econômico, social e ambiental", afirmou Lacerda, ao destacar a produção orgânica como um dos principais pontos a serem trabalhados junto aos assentados.
Lacerda vai investir em um planejamento estratégico de longo prazo para transformar o modelo produtivo dos assentamentos. E apontou como uma das prioridades o reforço do trabalho de demarcação de áreas de remanescentes de quilombos, a cargo do Incra desde 2003.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, apontou a importância do fortalecimento do Incra. "Vamos aprofundar o compromisso do Estado brasileiro com a efetividade do programa de reforma agrária, utilizando os instrumentos disponíveis no Incra e no MDA para fortalecer a instituição". Citando como exemplo a obtenção de terras para a reforma agrária e a assistência técnica rural, Florence definiu como prioridade "produzir um país que tenha justiça fundiária, segurança alimentar, estabilidade demográfica no rural; que tenha paz no campo garantindo a reforma agrária e políticas para a agricultura familiar, um país generoso com o seu povo".
O antecessor de Lacerda, Rolf Hackbart, que ficou por mais de sete anos à frente do Instituto, destacou os avanços da reforma agrária nos últimos oito anos. No período, 614 mil famílias foram assentadas. "São famílias que agora têm vida digna, com acesso ao crédito e assistência técnica para produzir", lembrou.
A solenidade de transmissão do cargo foi acompanhada por cerca de 200 pessoas, entre servidores do órgão, representantes do governo federal, parlamentares e líderes de movimentos sociais.
Fonte: INCRA - http://www.incra.gov.br
Cinco Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e outras entidades dos movimentos sociais do Território BR 163, estão realizando desde 28/03/2011 uma ação de massa para reivindicar seus direitos. A ação interditou desde hoje (terça 29/03/2011) e por tempo indeterminado a Rodovia Transamazônica, no distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA.
Abaixo segue PAUTA DE REINVIDICAÇÃO:
Considerando o Município de Itaituba como Município Pólo, é inconcebível que este Município fique sem uma unidade avançada do INCRA, cuja pauta já vem sendo discutida pelos movimentos sociais à muito tempo, é convencidos de que ITAITUBA é uma Cidade onde os Trabalhadores e Trabalhadoras já enfrentou e enfrenta sérios problemas com a extinção do INCRA.
No entanto através desta ação pedimos as autoridades que compete a estas reivindicações que possa trazer o INCRA de volta para Itaituba , pois são mais de mil e quinhentos km pra Santarém, onde existe uma Superintendência, e tem outros municípios como; Aveiro, Trairão,Jacareacanga, Novo Progresso, que também depende desta unidade Avançada e queremos que seja na cidade de ITAITUBA e não mais em Miritituba,
* Queremos também:
Celeridade na a provação do PROJETO DE LEI DE Nº 02070000095/2008 DO PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA que a demora pra esta definição esta causando sérios problemas para com os trabalhadores(as) junto ao IBAMA E ICMBIO.
*Implantação da EMATER Regional em Itaituba, com um quadro de funcionário para atender a demanda do município.
*Conclusão das estradas vicinais dentro dos P.A São Benedito, Ypiranga, P.A Miritituba e P.A Arixi
*Licenciamento Ambiental das áreas destinadas a Reforma- Agrária;
*Desinterdição dos Projetos pela Justiça;
*Agilidade nas políticas publicas nos PDs
*Reativação das turmas de Ensino do PRONERA;
*Levantamento Ocupacional nos PAs;
*Credito Apoio a Moradia (Construção de Casas)
*Assistência Técnica para o Município;
*Agilidade na conclusão da etapa 07º e mudança da Etapa 9º para etapa 8º do Programa Luz Para todos no Município de Itaituba.
* INSS – Posto de Itaituba: - Índice muito alto de Indeferimento de processo encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e - Péssimo atendimento com o segurado por parte do servidor da previdência.
Enviado por Email: Por STTR de Itaituba.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, recebeu na última sexta-feira (25) o secretário executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), Gilberto Portes de Oliveira, para definir agenda de reuniões sobre o tema agrário no Brasil. Na ocasião, o ministro Florence apresentou o futuro presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o engenheiro agrônomo Celso Lisboa de Lacerda, que assumirá o cargo nesta terça-feira (29), às 14h, em solenidade que será realizada no auditório Alberto Passos Guimarães, que fica na sede nacional da autarquia, no Setor Bancário Norte (SBN), quadra 01, Bloco D, no 21º andar.
No encontro, Florence destacou os pontos convergentes entre o ministério e as entidades ligadas ao Fórum para a elaboração do plano de combate à pobreza que será desenvolvido pelo governo federal, especialmente no meio rural. Entre eles, ações de desenvolvimento das áreas de reforma agrária.
Perfil
De perfil técnico, Celso Lisboa de Lacerda, 48 anos, é casado e pais de dois filhos. Natural de Tupã (SP), formou-se em agronomia e matemática pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), em 1987, e fez especialização em economia agroindustrial. Durante 23 anos, atuou em cooperativas e prestou assessoria técnica em assentamentos da reforma agrária no interior paranaense. Foi secretário municipal de agricultura de Ponta Grossa e, em 2003, assumiu a Superintendência Regional do Incra no Paraná. Em 2008, Celso Lacerda assumiu a Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, responsável por executar o programa de reforma agrária no país.
Fonte: INCRA
O MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO, movimento social, entidade civil de direito privado, em defesa dos direitos civis e constitucionais, com escritório de apoio estabelecido nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, à Rua Quinta, n. 322 – Liberdade, através de sua coordenadora. Vem mui respeitosamente à presença de V. Sas., CONVIDAR as lideranças e as pessoas envolvidas à respectiva base, para um SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO das entidades civis em defesa do Rio Tapajós, que será realizado no período de 28 a 29 de Março de 2011, no Parque de Exposição de Itaituba "Hélio da Mota Gueiros", contato através do tel.: 9134-1017.
Jesielita Roma Gouveia - Coordenadora
Observação: Convite enviado por email em 25/03/2001
