terça-feira, 2 de abril de 2013

TERRITÓRIO DA BR 163 REALIZARÁ A OFICINA DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR


Nos dias 03 e 04 de abril de 2013, acontecerá no espaço Maloquinha, em Itaituba – estado do Pará, a OFICINA DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR - REGIÃO do TAPAJÓS.

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, a partir do Grupo de Trabalho da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar – GT PEMFCF  vêm, desde o início de 2013, promovendo o processo de discussão de uma proposta de Política Estadual para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

Neste contexto, estão ocorrendo OFICINAS REGIONAIS para debater o Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Estado do Pará e assim contribuir para a formulação da POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO FLORESTAL E FAMILIAR, que culminará com Consultas Públicas, a serem realizadas ainda em 2013.

Já foram realizadas oficinas, com o mesmo caráter, nas cidades de Altamira (região Xingu), Igarapé-Miri (região Baixo Tocantins), Marabá (região Carajás), Santarém (região Baixo Amazonas) e em Breves e Portel (região Marajó).

A previsão é que no território da BR 163 cerca de 40 manejadores, técnicos e lideranças dos municípios de Jacareacanga, Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Trairão e Novo Progresso participem do evento. A partir das experiências destes participantes, a expectativa é que as demandas apresentadas e que devem ser incorporadas na Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar reflitam a realidade da região.
 
Destaca-se que Grupo de Trabalho da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - GT PEMFCF é formando pelas seguintes instituições e entidades: BANPARÁ – EMATER – EMBRAPA – FASE – GRET – IDEFLOR – IFT – IEB – IPAM – IMAZON PEABIRU – MPE/PA – PGE – SFB – SEMA – UFPA/NCADR.

Além dos componentes do GT, o ICMBio, SEBRAE, STTR de Itaituba, entre outras entidades locais estão apoiando a realização da oficina.

Edivan Carvalho.


 

quinta-feira, 28 de março de 2013

Movimentos Sociais do território BR 163 realizam reunião com INCRA, MMA e CASA CIVIL para discutirem estratégias de resolução dos problemas fundiários do território BR 163.


"Unidade Avançada de Itaituba pode ser reativada e o INCRA irá negociar com as prefeituras dos municípios do Território BR 163 a instalação da “Sala da Cidadania para atender os assentados nos municípios”
A reunião foi realizada no Município de Itaituba, estado do Pará e é resultado de um acordo estabelecido entre movimentos sociais da região e o Governo Federal para retomada das discussões e definição de estratégias que reduzam os problemas sociais, ambientais e econômicos que ainda assolam o território BR 163.
     Destaca-se que este acordo foi estabelecido após os movimentos sociais da região, liderados pelos STTRs, Associações de Agricultores, MAB, CPT entre outros, ocuparem e interditarem um trecho da BR 163 no ano de 2012. 
       A reunião foi aberta com uma reflexão sobre o processo de ocupação e de desenvolvimento proposto para a região. Em seguida, os representantes dos STTRs de Aveiro, Rurópolis, Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Associação do PDS Brasília, CPT, MAB e IPAM realizaram um breve contextualização dos problemas e avanços relacionados a questão fundiária no território BR 163.
    Carlos Guedes – Presidente do INCRA, em seu pronunciamento, assegurou um compromisso em priorizar ações do INCRA para região, estabelecendo um cronograma para atender as demandas apresentadas pelos movimentos sociais da BR 163. 
   Destacou também as politicas e programas que serão implementados ainda em 2013 para tentar minimizar os problemas vivenciados pelos clientes de reforma agrária do território BR 163, tais como: 
  •  O INCRA e MDA irão fortalecer ações vias os territórios da cidadania, assim a maioria das ações e recursos serão viabilizados via os colegiados territoriais. 
  •  Iniciativa do Programa Assentamentos Verdes, como nova estratégia de atuação do INCRA na Amazônia. 
  •  Negociação de um termo de compromisso com MPF para retirar as ações civis públicas jurídicas contra a autarquia e que vai permitir retomar todo o processo de implantação e desenvolvimento dos assentamentos. 
  •  Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais podem fazer uma parceria com o INCRA para emitir DAP nos assentamentos.
  • O programa minha casa minha já vida pode ser implementados nos assentados, assim é possível acessar reforma e construção das casas nos PA’s. 
  • Retomar a discussão sobre a reabertura da unidade avançada de Itaituba e criar um sala da cidadania do INCRA nos demais municípios para atendimento dos assentados e assim encurtar o acesso a documentos.
Entre os encaminhamentos ficou definido que cada município deve apresentar um registro das demandas por assentamento que será encaminhado para a coordenação do movimento, a qual tem até o final de abril para encaminhar o documento sistematizado sobre estas demandas. O INCRA terá 01 mês a partir da data de recebimento do documento para apresentar um plano de ação com prazos estabelecidos.
De imediato, o INCRA irá enviar uma força tarefa para encaminhar a principal problemática do município de Itaituba, que refere-se a regularização da área desafetada do Parque Nacional da Amazônia. 
Além do Presidente do INCRA participaram da reunião outros representantes do governo como: Johaness Eck – (Casa Civil), Márcio Hirata (MDA Terra Legal), Adalberto Eberhard (MMA), Luiz Bacelar Guerreiro Júnior INCRA SR 030) e João Arnaldo Novaes (ICMBIO).

Edivan Carvalho.


quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Moradores do PA Cristalino II, no Pará, debatem sobre sistema de gestão do assentamento


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 Atividade do projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia reuniu cerca de 60 assentados que participaram do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP).




Moradores do Projeto de Assentamento (PA) Cristalino II mais uma vez mobilizaram-se e reuniram-se com técnicos e pesquisadores do IPAM para dar continuidades às atividades do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia, financiado pelo Fundo Amazônia. Nesta etapa, as atividades foram realizadas entre os dias 08 e 11 de janeiro, na região denominada Serra da Fumaça, localizada na porção leste do PA Cristalino II, no município paraense de Aveiro.No início da atividade, as lideranças sociais internas reuniram-se para refletir sobre a atual estrutura organizacional e gestão do desenvolvimento do assentamento. O debate proporcionou o resgate da caracterização dos grupos sociais existentes em relação aos seus objetivos e papéis, as suas prioridades de atuação e as suas principais conquistas. Puderam, assim, identificar os pontos fortes e fracos da gestão do assentamento, e dentre os pontos a melhorar ficou evidente a necessidade da integração e cooperação dos trabalhos de interesse coletivo, e apropriação de conhecimentos sobre os processos das organizações.Durante esta atividade também foi realizada a segunda etapa do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) que, por meio do mapeamento participativo e do calendário sazonal foram levantadas e registradas informações. O DRP é um processo que permite a produção e análise de informações com a participação efetiva das populações locais, subsidiando-as para continuarem debatendo e analisando sua realidade passada e presente com vista à construção do futuro desejado.Especificamente com o mapeamento participativo foram identificadas as atividades agropecuárias, tipo e beneficiários de crédito e assistência técnica, e ainda a identificação, localização e caracterização dos recursos florestais e hídricos. Durante a aplicação da ferramenta ficou claro que a principal forma de uso do solo no assentamento é a implantação de pastagem.

No calendário sazonal do assentamento foi possível perceber as principais atividades produtivas e suas respectivas etapas, os padrões e as flutuações periódicas do clima, do funcionamento da escola, as atividades florestais e de criação animal, as vacinações, a comercialização, dentre outros. Ao final dos trabalhos dos grupos os produtos gerados foram apresentados, ajustados e validados com a participação de todos.Posteriormente, foi construída a agenda de visitas e entrevistas às famílias, que consiste na aplicação de um questionário digital para idenficação e localização dos aspectos econômico, social e ambiental de cada família que vive no assentamento.Essa atividade do DRP reuniu representantes de todas as regiões do assentamento e contou com a presença dos Secretários Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente do município de Aveiro, que estiveram presentes a convite de lideranças. Na ocasião, os secretários afirmaram compromissos com os assentados e apresentaram interesse de apoiar o desenvolvimento do projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia no PA Cristalino II.A equipe do IPAM responsável pela atividade foi composta por Edimilson Cloth, Edivan Carvalho, Marcelo Neres e Rosana Giséle Costa, acrescida com a colaboração da Sra. Maria Pereira da Silva Kaiser, representante do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, entidade integrante do grupo de sustentação local projeto.

Fonte: IPAM / http://assentamentosustentavel.org.br/


terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Encerrada 1ª Chamada Pública Fundo Dema/Fundo Amazônia

Foi aprovado o último lote de projetos enviados ao BNDES, referente a 1ª Chamada Socioambiental, de 18 de novembro de 2011, do Fundo Dema/Fundo Amazônia. Neste último lote foram contemplados seis projetos, em quatro municípios, somando mais de R$ 150 mil em recursos.
Em todo o processo da 1ª Chamada Pública concorreram 38 projetos para a Chamada Socioambiental Geral, dos quais 27 foram aprovados e 10, para Chamada do Fundo Quilombola, com 8 aprovados, num total de 35 projetos, se consideradas as duas chamadas.
De acordo com Marysol Vinagre, da secretaria executiva do Fundo Dema, muitos projetos não passaram devido a problemas com a documentação exigida e a burocracia, em especial, a necessidade de licenciamento ambiental de todos os projetos concorrentes.
Para tentar sanar esses problemas, ainda no decorrer da 1ª Chamada Pública, o Fundo Dema contratou um serviço de assessoria, que atuou junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), para o encaminhamento e liberação das licenças ambientais. A assessoria deve permanecer para auxiliar nos processos e documentações dos projetos que concorrerão a 2ª Chamada Pública, aberta em 30 de novembro de 2012. Novos projetos podem ser enviados até 30 de abril.
Fundo Dema 10 anos
Em 2013 o Fundo Dema completa 10 anos incentivando a Justiça Ambiental na Amazônia e para comemorar a data haverá uma série de programações, entre elas, o lançamento de um calendário que mostra um pouco das atividades do fundo. Os calendários, que trazem como um dos destaques, a logo dos 10 anos, será distribuído aos parceiros e apoiadores nos próximos dias.
Projetos aprovados no último lote
CPFD- I /ANO 2011/ NP-06
Título do projeto: HIBISCUS : Produção de Papel Artesanal
Entidade proponente: Associação dos Amigos do Artesanato de Itaituba
Cidade: Itaituba (PA)
Valor solicitado ao Fundo Dema: R$ 11.630,00
CPFD I /ANO 2011/NP-15
Título do projeto: Capacitar para novos tempos com a visão do desenvolvimento sustentável
Entidade proponente: Associação da Casa Familiar Rural de Placas – ACAFARP
Cidade: Placas – PA
Valor solicitado ao Fundo Dema: R$ 20.000,00
CPFD- I /ANO 2011/ NP- 23
Título do projeto: Açaí, preservar para gerações futuras
Entidade proponente: Associação Comunitária Menino Jesus
Cidade: Trairão  – PA
Valor solicitado ao Fundo Dema: R$ 29.810,00
CPFD- I /ANO 2011/ NP- 28
Título do projeto: Educação ambiental para jovens e adolescentes – estratégia de garantia de recursos naturais da comunidade Sombra Santa.
Entidade proponente: Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Sombra
Santa – APACSS
Cidade: Placas – PA
Valor solicitado ao Fundo Dema: R$ 30.000,00
CPFD- I /ANO 2011/ NP-32
Título do projeto: Tesume na roça sustentável
Entidade proponente: Associação dos Artesões e Artesãs das Comunidades de Nova Pedreira, Vista Alegre, Coroca Rio Arapiuns – AARTA
Cidade: Santarém – PA
Valor solicitado ao Fundo Dema: R$ 30.000,00
CPFD- I /ANO 2011/ NP- 35
Título do projeto: Renascer
Entidade proponente: Associação dos Moradores de São Pedro Apóstolos
Cidade: Trairão (PA)
Valor solicitado ao Fundo Dema: R$ 30.000,00


Fonte: http://www.fundodema.org.br/site/

Aprovado 2º lote de projetos do Fundo Dema/Fundo Amazônia

Mais dez Associações tiveram seus projetos pré – selecionados pelo Comitê Gestor Fundo Dema aprovados na “Chamada Socioambiental nº 1”, do Fundo DEMA, via contrato FASE/BNDES/Fundo Amazônia. O lançamento da Chamada pública ocorreu em 18 de novembro de 2011 e desde então, as comunidades tem se esforçado para a habilitação de acordo com as exigências e especificidades do Fundo Amazônia. Os recursos a serem repassados somam R$ 288.742,16.
Por meio da aprovação deste novo lote, sobe para 21 o número de projetos aprovados nesta categoria. Outros seis projetos ainda estão sob análise.
Segundo a coordenação do Fundo Dema, os projetos aprovados se localizam nos municípios de Oriximiná, Santarém, Gurupá, Brasil Novo, Altamira e Porto de Moz.
Projetos aprovados:
Nº do Projeto: CPFD- I /ANO 2011/ NP-03
Título do projeto: Educando na Amazônia. Entidade proponente: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Município de Oriximiná –ACPAMO. Município: Oriximiná. Valor: R$ 23.238,50.
Nº do Projeto: CPFD- I /ANO 2011/ NP-08
Título do projeto: Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta – produção de polpa de frutas em sistemas agro florestais. Entidade proponente: Associação dos Agricultores da Comunidade de Samaúma – ASACOMSA. Município: Santarém. Valor: R$ 30.000,00.
Nº do Projeto: CPFD I /ANO 2011/NP-09
Título do projeto: Projeto de fortalecimento da economia familiar e valorização dos produtos extrativistas. Entidade proponente: Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas do Itatupã-Baquiá – ATRAEIB. Município: Gurupá. Valor: R$ 26.640,00.
Nº do Projeto: CPFD- I /ANO 2011/ NP-12
Título do projeto: Conservação da floresta e fortalecimento das organizações sociais do projeto agroextrativista Sapucuá – Trombetas. Entidade proponente: Associação das Comunidades da Gleba Trombetas e Gleba Sapaucuá – ACOMTAGS. Município: Oriximiná. Valor: R$ 29.960,00.
Nº do Projeto: CPFD I /ANO 2011/NP-13
Título do projeto: Fortalecimento da casa familiar rural de Brasil Novo. Entidade proponente: Associação da Casa Familiar Rural de Brasil Novo. Município: Brasil Novo. Valor: R$ 29.903.66.
Nº do Projeto: CPFD- I /ANO 2011/ NP-19
Título do projeto: Fauna sorriso no coração da Amazônia. Entidade proponente: Associação dos Produtores Rurais e Criadores de Peixes da Comunidade de Coroca Rio Arapiuns – APRUCIPESC. Município: Arapiuns/Santarém. Valor: R$ 30.000,00.
Nº do Projeto: CPFD I /ANO 2011/NP-25
Título do projeto: Vida pela Diversidade. Entidade proponente:Associação Vale do Jamanxim – ATRDPB. Município: Distrito de Castelo dos Sonhos – Altamira. Valor: R$ 29.330,00.
Nº do Projeto: CPFD I /ANO 2011/NP-30
Título do projeto: Formação e capacitação para a produção e manejo sustentável. Entidade proponente: Casa Familiar Rural José Delfino Neto – CFR de Altamira. Município: Altamira. Valor: R$ 29.670,00.
Nº do Projeto: CPFD- I /ANO 2011/ NP-34
Título do projeto: Vida Natureza e agroecologia. Entidade proponente: Associação de Produtores Rurais e Moradores da Área da Comunidade de Santa Luzia – Eixo Forte – AMSLEF. Município: Santarém. Valor: R$ 30.000,00.
Nº do Projeto: CPFD I /ANO 2011/NP-38
Título do projeto: “Monitoramento comunitário do manejo florestal e autogestão comunitária de projetos. Entidade proponente: Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz – CDS. Município: Porto de Moz. Valor: R$ 30.000,00.
Por meio da aprovação dos projetos, o Fundo Dema visa o fortalecimento e empoderamento dessas comunidades como ação de Justiça Ambiental. Novos recursos estão disponíveis na II Chamada Pública, lançada no dia 30 de novembro. A recepção de novos projetos ocorre até o dia 30 de abril de 2013. Acessem os links das chamadas abaixo para concorrer aos recursos.
II Chamada Pública Fundo Dema Geral 2012
II Chamada Pública Quilombola 2012

Fonte: http://www.fundodema.org.br/site/