Dilma confirma mais 2 ministros e fecha equipe de governo

Através de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a presidente eleita Dilma Rousseff confirmou nesta quarta-feira (22) o nome dos dois últimos ministros, fechando sua equipe do governo.

O deputado federal eleito Afonso Bandeira Florence (PT-BA) foi indicado para comandar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) será a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Com a indicação desses dois últimos nomes, o PT comandará o maior número de pastas no próximo governo: serão 17 ministros. O PMDB, partido do vice-presidente eleito Michel Temer, ficará com seis ministérios. O PSB foi contemplado com duas vagas. PDT, PR, PC do B e PP contarão com um ministro cada um. Outros oito indicados não têm partido.

Na noite de terça, Dilma havia divulgado outros cinco ministros: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), para Integração Nacional; General José Elito Carvalho, Gabinete de Segurança Institucional; Luiz Sérgio (PT-RJ), para Secretaria de Relações Institucionais; Leônidas Cristino (PSB), para Secretaria Especial de Portos; e Jorge Hage, para Controladoria-Geral da União (CGU).

Veja abaixo a lista completa com os nomes indicados:

PT
- Alexandre Padilha (PT) - Ministério da Saúde
- Fernando Pimentel (PT) - Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Fernando Haddad (PT) - Educação
- Aloizio Mercadante (PT) - Ciência e Tecnologia
- Ideli Salvatti (PT-SC) - Ministério da Pesca
- Maria do Rosário (PT-RS) - Secretaria de Direitos Humanos
- Paulo Bernardo (PT-PR) - Ministério das Comunicações
- Antonio Palocci (PT-SP) - Casa Civil da Presidência
- Gilberto Carvalho (PT-SP) - Secretaria-Geral da Presidência
- José Eduardo Cardozo (PT-SP) - Ministério da Justiça
- Guido Mantega (PT-SP) - Ministério da Fazenda
- Miriam Belchior (PT-SP) - Ministério do Planejamento
- Luiza Helena de Bairros (PT) - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial
- Tereza Campello (PT) - Ministério do Desenvolvimento Social
- Luiz Sérgio (PT-RJ) - Secretaria de Relações Institucionais
- Afonso Bandeira Florence (PT-BA) - Desenvolvimento Agrário
- Iriny Lopes (PT-ES) - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

PMDB
- Nelson Jobim (PMDB) - Ministério da Defesa
- Edison Lobão (PMDB-MA) - Ministério das Minas e Energia
- Wagner Rossi (PMDB-SP) - Ministério da Agricultura
- Pedro Novais (PMDB-MA) - Ministério do Turismo
- Garibaldi Alves (PMDB-RN) - Ministério da Previdência
- Moreira Franco (PMDB-RJ) - Secretaria de Assuntos Estratégicos

PSB
- Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) - Integração Nacional
- Leônidas Cristino (PSB) - Secretaria Especial de Portos

PDT
- Carlos Lupi (PDT) - Trabalho

PR
- Alfredo Nascimento (PR-AM) - Ministério dos Transportes

PP
- Mário Negromonte (PP) - Ministério das Cidades

PC do B
- Orlando Silva Jr. (PC do B) - Ministério dos Esportes

Sem partido
- Izabella Teixeira - Meio Ambiente
- Ana de Hollanda - Ministério da Cultura
- Helena Chagas - Secretaria de Comunicação Social
- Alexandre Tombini - presidência do Banco Central
- Luís Inácio de Lucena Adams - Advocacia Geral da União (AGU)
- Antonio Patriota - Relações Exteriores
- General José Elito Carvalho - Gabinete de Segurança Institucional
- Jorge Hage - Controladoria-Geral da União (CGU)

FONTE: G1, em Brasília - http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/dilma-confirma-mais-2-ministros-e-fecha-equipe-de-governo.html

Mais informações sobre o assunto visite: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/12/22/dos-37-ministros-de-dilma-nove-entre-eles-casa-civil-saude-educacao-sao-de-sp-rio-tem-quatro-923345230.asp

Pesquisa inédita aponta que qualidade de vida em assentamentos melhorou

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, lançou, na tarde desta terça-feira (21), durante uma coletiva de imprensa, os resultados preliminares da pesquisa inédita sobre a qualidade de vida nos assentamentos da reforma agrária em todo país. "Estes são os primeiros resultados sobre a realidade dos assentamentos brasileiros. Com um índice de confiança de 95%, este certamente é um retrato fiel da realidade atual no meio rural brasileiro", afirmou. A coletiva aconteceu às 14h, na sede da autarquia fundiária, em Brasília (DF).

Intitulada Pesquisa Sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos do Brasil, o estudo pode ser acessado pelo endereço http://pqra.incra.gov.br/. Com o objetivo de captar informações sobre quem são, como vivem, o que produzem e como produzem, e o que pensam as famílias assentadas da reforma agrária de todo o País, os dados obtidos irão compor um conjunto de indicadores que darão suporte ao planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da reforma agrária nos próximos anos. "A pesquisa oferece um conjunto de dados que sinaliza necessidades e aponta ações bem sucedidas, orientando investimentos e o desenvolvimento das políticas públicas", analisou Hackbart.

Coordenada pelo Incra e com a consultoria de pesquisadores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPel), a pesquisa foi realizada entre os meses de janeiro e outubro deste ano e abrangeu todas as 804.867 famílias assentadas entre 1985 e 2008, mediante a aplicação de 16.153 entrevistas, distribuídas em 1.164 assentamentos por todo o Brasil.

Na coleta dos dados, quatro dimensões da vida dos assentados foram levadas em consideração: características populacionais (quem são?), condições de vida (como vivem?), dados de produção e renda (como fazem?) e a percepção das condições gerais de vida antes e após o assentamento (o que pensam?)

Dentre os dados levantado o que mais surpreendeu, segundo Hackbart, foi o fato haver um grande número de jovens assentados. "A mim esse dado surpreendeu bastante, mais de 44% dos assentados é composta por jovens com menos de 20 anos", destacou.

Infraestrutura

O trabalho apontou que 70% das moradias possuem mais de cinco cômodos e 76% possuem algum tipo de tratamento de dejetos. Em resposta ao questionário, 79% das famílias informam acesso suficiente à água. Porém, na região Nordeste a pesquisa indica que ainda existem 35% de famílias assentadas com acesso insuficiente ao benefício.

Cinqüenta e sete por cento das famílias informaram descontentamento com a condição das estradas e vias de acesso aos lotes. As famílias mais descontentes estão no Norte (65%) e no Nordeste (64%) onde as condições ambientais são difíceis e as parcerias institucionais com municípios são mais restritas. Estas obras são prioridades nestas regiões. Entre 2003 e 2010 o Incra construiu ou recuperou mais de 52 mil quilômetros de estradas.

Educação e saúde

O nível de alfabetização dos assentados da reforma agrária até o primeiro grau é de 84%. A pesquisa revelou que o principal problema está no ensino médio e superior, com acesso inferior à 10%.

Com relação a saúde, 56% das famílias estão descontentes com o acesso à hospitais e postos de saúde, confirmando o desafio da universalização da saúde, especialmente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste.

Crédito, produção e renda

Das famílias entrevistadas, 52% declararam ter acesso ao Pronafe e 64% delas estão adimplentes. Sessenta e dois por cento delas também já receberam Créditos de Apoio, Fomento ou para Aquisição de Material de Construção. Entre 2003 e 2010 o Incra financiou com créditos a construção ou a reforma de mais de 394 mil moradias.

Dentre os mais de 200 produtos da reforma agrária elencados nos questionários, o leite, o milho e o feijão se destacam na formação da renda das famílias. Nos estados de Santa Catarina e Ceará mais de 85% dos produtores plantam feijão e 50% milho. O leite também é uma importante fonte de renda agrícola. A pesquisa aponta que a renda do produto nos assentamentos no Ceará chega a R$ 4,7 milhões ao ano e em Santa Catarina a R$ 17,7 milhões.

A produção agropecuária nos assentamentos representa a maior fatia na composição da renda, alcançando 76% em Santa Catarina e 48% no Ceará.

Melhoria na qualidade de vida

A percepção da melhoria nas condições de vida dentre as famílias assentadas, após o acesso à terra, é marcante. Perguntados sobre a percepção que tinhas das condições de vida de sua família em relação a situação anterior ao assentamento, 73,5% disseram que a situação está melhor em relação a moradia, 64,86% dizem ter melhorado em relação a alimentação, 63,29% em relação a educação, 63,09% em relação a renda e 47,28% afirmam que a situação melhorou no que diz respeito a saúde.

FONTE: INCRA - http://www.incra.gov.br/portal/

Pesquisa inédita apresenta novo retrato da reforma agrária no Brasil

Será apresentada nesta terça-feira (21/12) a mais nova pesquisa sobre qualidade de vida em áreas de reforma agrária no Brasil. A divulgação será feita pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, durante uma coletiva de imprensa, às 14h, na sede da autarquia fundiária, em Brasília (DF). Serão anunciados os primeiros resultados obtidos ao longo de mais de dez meses de coleta de dados em assentamentos de todo o país.
O trabalho intitulado "Pesquisa Sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos de Reforma Agrária do Brasil", coordenado pelo Incra com a consultoria de pesquisadores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPel), foi realizado entre os meses de janeiro e outubro deste ano e reúne informações relacionadas às condições de vida de 805 mil famílias assentadas no país.
No projeto, que enfocou aspectos socioeconômicos e ambientais, foram visitados 1.164 assentamentos. Os dados obtidos irão compor um conjunto de indicadores que darão suporte ao planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da reforma agrária nos próximos anos. "Essa pesquisa é um importante instrumento de gestão. Ela nos oferece um conjunto de dados, que sinaliza necessidades e aponta ações bem sucedidas, orientando investimentos e o desenvolvimento das políticas públicas", analisou Hackbart.
Segundo o presidente, as informações da pesquisa também favorecem uma melhor avaliação do alcance e da eficácia dos trabalhos executados pela autarquia, facilitando, ainda, a prestação de contas perante a sociedade. "Além de contribuir muito com a gestão, auxiliando na análise dos resultados das políticas públicas, esse trabalho também é uma forma de prestar contas das ações do Incra. É, sem dúvida, uma iniciativa que fortalece ainda mais a relação de transparência que a autarquia faz questão de manter com a sociedade", afirmou.
Baseada em um questionário aplicado a 16.153 famílias, a Pesquisa Sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos do Brasil abordou 14 temas, reunindo centenas de indicadores sobre o desenvolvimento da reforma agrária no país.
Para a execução do trabalho foram selecionadas áreas de reforma agrária implantadas pelo Incra entre 1985 e 2008, sendo considerados também elementos como o tamanho, a idade e a localização geográfica dos assentamentos (com base nas mesorregiões homogêneas classificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE).
A amostragem da pesquisa considerou o tempo de criação dos assentamentos como um item fundamental, porque, em geral, isso tende a influenciar no seu nível de desenvolvimento. O tamanho das áreas e a sua distribuição nas mesorregiões identificadas pelo IBGE também são fatores que nos ajudaram a apurar o trabalho, para dar a essa pesquisa a maior representatividade possível", explicou César Aldrighi, coordenador geral da pesquisa e do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) do Incra.
De acordo com o professor doutor Lúcio André Fernandes, da UFPel, a pesquisa, inédita nos moldes em que foi estruturada, apresenta números com índice de confiança de 95% (e margem de erro de 3%). Segundo ele, o trabalho apurou a visão e o nível de satisfação dos agricultores entrevistados, traçando, com dados nacionais e regionais, um retrato amplo e atual sobre a reforma agrária no Brasil. "É uma pesquisa abrangente e que procurou apresentar também o que pensam os assentados sobre as políticas públicas nos assentamentos. Um trabalho que tem representatividade e que oferece um retrato atualizado da reforma agrária no país", analisou.
Todas as informações da pesquisa poderão ser acessadas via internet por qualquer cidadão, por meio de um link que será disponibilizado no Portal do Incra (www.incra.gov.br).
Outras pesquisas:
Além da pesquisa realizada pelo Incra, diversos outros levantamentos, divulgados a partir da década de 90, também abordaram a realidade das áreas de reforma agrária do país.
Os censos da Reforma Agrária do Brasil (promovido por uma parceria entre Incra e 29 universidades públicas, em 1996) e Agropecuário (realizado pelo IBGE, em 2006), identificaram o número de famílias assentadas em todo o país, apresentando também alguns indicadores sobre renda, produção agropecuária e as condições de vida nas áreas de reforma agrária.
Outro estudo, fruto de uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do próprio Incra, apurou, em 2003, cinco índices para medir o impacto das políticas públicas implantadas nas áreas de reforma agrária do país. A pesquisa, coordenada pelo Professor Gerd Sparovek, da Universidade de São Paulo (USP), entrevistou 14.414 famílias que vivem em assentamentos implantados pelo Incra entre 1985 e 2001. O trabalho, que também contou com o apoio do IBGE e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), levantou dados relacionados a um universo de mais de 438 mil famílias.
Coletiva de imprensa para o lançamento da Pesquisa Sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos do Brasil
Data: 21/12/2010
Local: SBN Qd. 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento, 18º andar, sala 1809/10
Contato para mais informações: (61) 3411-7404 (Assessoria de Comunicação/Incra)

CREDITOS: INCRA (http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=15604:pesquisa-inedita-apresenta-novo-retrato-da-reforma-agraria-no-brasil&catid=1:ultimas&Itemid=278)

REUNIÃO PREPARATÓRIA À CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE ATER NA BR 163

No dia 16 de dezembro de 2010, reuniram-se no auditório do SEBRAE em Itaituba diversos atores ligados a ATER do território BR 163.

A reunião aconteceu para definição das estratégias de realização da Conferência Territorial de ATER na BR 163. Neste sentido, houve a discussão e nivelamento sobre a Lei de ATER e sua conjuntura, além da socialização do DOCUMENTO BASE para a Conferência Territorial.

Na oportunidade ficou definido que a Conferência Territorial de ATER na BR 163 acontecerá nas datas prováveis de 03 e 04 de fevereiro de 2011, no ginásio do km 25, município de Itaituba.

A organização, mobilização e preparação estão sobre a responsabilidade dos seguintes membros eleitos para a comissão territorial: João Paulo, José Lira, Jorge Faro, Pe. Arno, Ruberval, Edinaldo e Gerdal.

Crédito: Edivan Carvalho.