"Unidade Avançada de
Itaituba pode ser reativada e o INCRA irá negociar com as prefeituras dos municípios
do Território BR 163 a instalação da “Sala da Cidadania para atender os
assentados nos municípios”
A reunião foi realizada no
Município de Itaituba, estado do Pará e é resultado de um acordo estabelecido
entre movimentos sociais da região e o Governo Federal para retomada das
discussões e definição de estratégias que reduzam os problemas sociais,
ambientais e econômicos que ainda assolam o território BR 163.
Destaca-se que este acordo foi
estabelecido após os movimentos sociais da região, liderados pelos STTRs,
Associações de Agricultores, MAB, CPT entre outros, ocuparem e interditarem um
trecho da BR 163 no ano de 2012.
A reunião foi aberta com uma
reflexão sobre o processo de ocupação e de desenvolvimento proposto para a
região. Em seguida, os representantes dos STTRs de Aveiro, Rurópolis, Itaituba,
Trairão, Novo Progresso, Associação do PDS Brasília, CPT, MAB e IPAM
realizaram um breve contextualização dos problemas e avanços relacionados a
questão fundiária no território BR 163.
Carlos Guedes – Presidente do
INCRA, em seu pronunciamento, assegurou um compromisso em priorizar ações do
INCRA para região, estabelecendo um cronograma para atender as demandas
apresentadas pelos movimentos sociais da BR 163.
Destacou também as politicas e
programas que serão implementados ainda em 2013 para tentar minimizar os
problemas vivenciados pelos clientes de reforma agrária do território BR 163,
tais como:
- O INCRA e MDA irão fortalecer ações vias os territórios da cidadania, assim a maioria das ações e recursos serão viabilizados via os colegiados territoriais.
- Iniciativa do Programa Assentamentos Verdes, como nova estratégia de atuação do INCRA na Amazônia.
- Negociação de um termo de compromisso com MPF para retirar as ações civis públicas jurídicas contra a autarquia e que vai permitir retomar todo o processo de implantação e desenvolvimento dos assentamentos.
- Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais podem fazer uma parceria com o INCRA para emitir DAP nos assentamentos.
- O programa minha casa minha já vida pode ser implementados nos assentados, assim é possível acessar reforma e construção das casas nos PA’s.
- Retomar a discussão sobre a reabertura da unidade avançada de Itaituba e criar um sala da cidadania do INCRA nos demais municípios para atendimento dos assentados e assim encurtar o acesso a documentos.
Entre os encaminhamentos ficou
definido que cada município deve apresentar um registro das demandas por
assentamento que será encaminhado para a coordenação do movimento, a qual tem
até o final de abril para encaminhar o documento sistematizado sobre estas
demandas. O INCRA terá 01 mês a partir da data de recebimento do documento para
apresentar um plano de ação com prazos estabelecidos.
De imediato, o INCRA irá enviar
uma força tarefa para encaminhar a principal problemática do município de
Itaituba, que refere-se a regularização da área desafetada do Parque Nacional
da Amazônia. Além do Presidente do INCRA participaram da reunião outros representantes do governo como: Johaness Eck – (Casa Civil), Márcio Hirata (MDA Terra Legal), Adalberto Eberhard (MMA), Luiz Bacelar Guerreiro Júnior INCRA SR 030) e João Arnaldo Novaes (ICMBIO).
