EDITAIS

O Serviço Florestal Brasileiro inicia o processo de seleção do Chefe da Divisão de Administração e Logística para a Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR 163 de Santarém, Pará.

1. Contexto
A Unidade Regional Distrito Florestal Sustentável da BR 163 tem como competência:
I - elaborar o planejamento operacional para a sua área de competência territorial, em conjunto com as Gerências Executivas e Centros Especializados;
II - executar as atividades do Serviço Florestal Brasileiro em sua área de competência territorial em conjunto com as Gerências Executivas e Centros Especializados;
III - acompanhar equipe do Serviço Florestal Brasileiro, externa à Unidade Regional, em missão em sua área de competência territorial;
IV - identificar potencialidades e demandas regionais, nas áreas de interesse do Serviço Florestal Brasileiro, propondo ações ao Conselho Diretor e Gerências Executivas;
V - desenvolver as relações institucionais em sua área de competência territorial.

2. Perfil desejável
- profissional com formação acadêmica de nível superior nas áreas de ciências agrárias, econômicas, florestais, ou afins, com experiência mínima de 2 anos de trabalho em promoção de atividades produtivas;
- facilidade de interlocução com produtores rurais e instituições governamentais e não governamentais;
- experiência em trabalhos com comunidades, populações tradicionais e produtores familiares;
- experiência no planejamento e execução orçamentária e financeira de programas, ações e projetos;
- experiência com o setor florestal ou atividade rural;
- bom conhecimento de manejo florestal;
- aptidão para o trabalho de campo;
- disponibilidade de viagens na região;
- capacidade de interlocução com todos os segmentos sociais;
- motivação para enfrentar novos desafios;
- bom conhecimento em legislação ambiental.
Outros atributos desejáveis aos candidatos são:
- conhecimento básico da língua inglesa;
- conhecimento de informática, incluindo sistemas de informação geográfica;
- boa redação em português.

2.1. Atribuições
- auxiliar o Chefe da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR 163 nas suas atribuições;
- realizar trabalhos de campo;
- contribuir para a implantação da Lei de Gestão de Florestas Públicas;
- apoiar o desenvolvimento e a execução das atividades do Serviço Florestal Brasileiro em sua área de competência territorial em conjunto com as Gerências Executivas e Centros Especializados;
- representar o Serviço Florestal quando solicitado;
- elaborar relatórios técnicos circunstanciados dos resultados e metas alcançados em contribuição ao relatório anual de gestão de florestas públicas, e demais relatórios técnico-financeiros institucionais.
O Candidato deverá trabalhar em estreita cooperação com os demais órgãos federais atuantes na região e diretamente relacionados à gestão de florestas públicas como o Incra, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em especial com a equipe de coordenação e gestão das Florestas Públicas na Unidade Regional.

3. Especificidades do cargo
Trata-se de cargo de livre nomeação e exoneração, vinculado ao Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente, com sede em Brasília, DF.
O Chefe de Divisão de Administração e Logística fará jus a um DAS 101.2, observado o disposto na Lei no 10.470, de 25 de junho de 2002.

4. Forma de participar
Os candidatos deverão enviar curriculum vitae, incluindo contato para duas referências profissionais, e uma breve carta de apresentação (máximo de 2 páginas) discorrendo sobre sua experiência e interesse no cargo até o dia 13 de maio de 2011, para o endereço eletrônico do Serviço Florestal Brasileiro, gabinete@florestal.gov.br. Colocar no campo assunto: "seleção para Chefe de Divisão de Administração e Logística - BR 163".
Apenas os candidatos selecionados serão notificados quanto dia e hora para uma entrevista.



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A CAIXA em parceria com o PNUD está selecionando 79 projetos de caráter socioambiental que contribuam para o desenvolvimento regional sustentável e para o alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) , cujo público beneficiário são comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental, localizadas nos municípios indicados no Anexo Locais I.

Prazo para manifestação de interesse: até 13/08/2010.

Serão priorizados projetos sociais de áreas urbanas, que possuam população em situação de risco socioambiental.

Valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) como limite para cada projeto aprovado.

Linhas Temáticas:

1 - “Educação” - os projetos devem focar no desenvolvimento, aprimoramento e compartilhamento de conhecimentos que contribuem para a inclusão social, o exercício da cidadania, a vida em sociedade e a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos.

2 - “Geração de Trabalho e Renda” – os projetos devem desenvolver ações de fortalecimento do empreendedorismo, de estímulo e apoio/fortalecimento para a estruturação da economia solidária, do cooperativismo e do acesso ao microcrédito, consoantes com o desenvolvimento sustentável, privilegiando a vocação, as potencialidades, os talentos e as competências locais.

Podem participar do processo de seleção as instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, sediadas em um dos municípios definidos no Anexo I deste edital e que apresentem os seguintes documentos:

* Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

* Estatuto Social, Atas de Eleição e Posse dos dirigentes e seus respectivos documentos;

* Certidão negativa de Débito Municipal;

* Certidão negativa de Débito Estadual;

* Certidão negativa de Débito Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;

* Certidão negativa de Débito junto ao INSS;

* Certificado de Regularidade de Situação do FGTS.

* Autodeclaração de capacidade física (sede, instalações e infraestrutura);

* Carta de intenção de formação de parcerias (públicas e privadas);

* Currículo simplificado da equipe técnica responsável pelo projeto, conforme Anexo II deste edital.

Para esclarecer dúvidas, envie e-mail para: gerse07@caixa.gov.br

Endereço para envio dos projetos e documentos:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – GERSE – Gerência Nacional de Responsabilidade Social Empresarial

SAS – Setor de Autarquias Sul – Quadra 05 – Lotes 09/10 – Ed. MZ II – 5º Andar – Ala Norte – Brasília/DF – CEP: 70070-050.

Para visualizar edital na íntegra visite: http://www.pnud.org.br/recrutamento/arquivos/1279657757.pdf

Fonte: Pedro César Batista, com contribuições de Edivan Carvalho.


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Fundo Nacional do Meio Ambiente - DEMANDA ESPONTÂNEA 2010
Prazo: 09 de Agosto de 2010

Em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2010, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os seguintes temas para apoio por meio da Demanda Espontânea:

Tema 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano.
Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração: 12 meses
Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00
Despesas de capital: Até 30% do valor solicitado ao FNMA

Tema 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário
Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Duração: 12 meses
Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00
Despesas de capital: Até 40% do valor solicitado ao FNMA


Atenção! Em 2010 o FNMA receberá propostas exclusivamente pelo SICONV. Somente instituições públicas federais poderão enviar cartas-consultas pelos correios, no modelo fornecido abaixo. É obrigatório clicar em "Enviar para análise" após preencher a proposta, caso contrário, sua proposta não será recebida pelo FNMA.


Fonte: Fundo Nacional do Meio Ambiente
 
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E FOMENTO DA PESCA E AQUICULTURA
EDITAL Nº 7/2010

O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, torna público o presente Edital e convida órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, interessados em promover a dinamização da distribuição e comercialização de sua produção pesqueira e aquícola, através da utilização de "Caminhão Feira", a serem cedidos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura mediante Termo de Permissão de Uso, de acordo com os requisitos e critérios constantes neste Edital. As propostas, com todos os documentos necessários à habilitação, deverão ser entregues diretamente no MPA, ou remetida pelo correio, mediante registro postal ou equivalente, com comprovante da postagem até a data final para envio das propostas estabelecidas no cronograma. O Edital poderá ser retirado no link:  http://www.mpa.gov.br/mpa/seap/Jonathan/Editais/2010/EDITAL%20-%20CAMINH%C3%83O%20FEIRA_Final.pdf

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NOVO PRAZO: 03/08/2010

O Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA está lançando uma nova chamada de projetos para Amazônia. As propostas deverão ser encaminhadas no período de 19/05/2010 a 03/08/2010, utilizando-se dos formulários disponíveis para downloads, conforme links abaixo.

Arquivos para download: