Relatório de resultados do Seminário Regional do Pólo Tapajós e BR 163Maio 2010
Este relatório pretende expor os resultados construídos no Seminário Regional do Pólo Tapajós e BR 163, realizado em Itaituba/PA nos dias 14 e 15 de abril de 2010. Tal Seminário faz parte do II Ciclo de Debates Estratégicos para o Desenvolvimento de Cadeias Produtivas do Oeste Paraense, que terá seu Seminário Final realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2010, em Santarém/PA, e que teve como estrutura metodológica a realização de três Seminários Regionais: Pólo Tapajós e BR 163 (Itaituba/PA); Pólo Baixo Amazonas (Santarém/PA); e Pólo Transamazônica e Xingu (Altamira/PA). Os resultados dos Seminários Regionais pretendem contribuir para a consolidação de diretrizes e ações estratégicas visando o fortalecimento dos sistemas produtivos eleitos como prioritários pelos Pólos participantes do Ciclo de Debates, a serem apresentados no Seminário Final, e que, contribuirão, enfim, para o fortalecimento dos sistemas produtivos sustentáveis no Oeste Paraense.
Participaram deste Seminário Regional do Pólo Tapajós e BR163 representantes dos municípios de Aveiro, Caracol (distrito), Castelo dos Sonhos (distrito), Itaituba, Jacareacanga, Moraes Almeida (distrito), Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, além de representantes do Projeto BR 163, do Ministério do Meio Ambiente, de instituições do Governo Federal e Estadual do Pará, dos Governos Municipais, de Organizações Não Governamentais e de Instituições de Pesquisa.
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RELATÓRIO DE APRESENTAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO TERRITÓRIO DA BR 163 PA
Dezembro de 2005
O documento sintetiza as principais características e demandas do território BR 163 PA com a finalidade de apresentar dados concretos da situação social, econômica e ambiental dos municípios que compõem este território almejando fortalecer articulação entre atores sociais e governos municipais com a consolidação do território junto ao MDA para que esta iniciativa seja um instrumento vetor/catalisador de políticas públicas para o desenvolvimento local com qualidade socioambiental e melhoria de vida da população mediante ao fortalecimento econômico dos setores produtivo da região.
Objetivo - Apresentar dados regionais para consolidação, criação e execução do Território da BR 163/PA de acordo com a demanda exposta pela sociedade organizada.
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Comissão de Instalação das Ações Territoriais – CIATTerritório – BR 163
RELATÓRIO PARCIAL
Produto 01
Período ( Maio a novembro de 2008)
Contrato de Repasse N°. 223.543-67 MDA/CEF/FVPP
O presente documento, escrito de forma simples e concisa, oferece informações sobre o processo de implantação das políticas Territoriais de desenvolvimento rural sustentável proporcionada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em consonância com as demandas prioritárias dos principais atores do território que compõem o arranjo institucional composto do núcleo técnico e o núcleo diretivo da Comissão de Instalações de Ações Territoriais – CIAT – BR 163. A iniciativa decorre de ações desenvolvidas desde a sua criação em maio de 2005 até o presente momento, novembro de 2008.
Além de todo o levantamento histórico do território da BR 163, trata-se de um instrumento que objetiva relatar os resultados alcançados no período de julho a outubro de 2008 correspondentes a 1ª parcela do Plano de Trabalho que garante a contratação do articulador Territorial através do Contrato de Repasse Nº. 223.543-67. MDA/CEF/FVPP.
Objetivo - Medir e relatar os resultados alcançados da política da territorialidade adotada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial implantada no Território da BR 163 a partir de sua criação no ano de 2005.
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Relatório da Oficina sobre a importância do CODETER BR 163 nas discussões e implantação das Políticas Territoriais
Março/2009
O presente relatório se refere as discussões, reflexões e encaminhamentos ocorridos na Oficina sobre a Importância do CODETER BR 163 nas discussões e implantação das Políticas Territoriais, realizada no período de 03 a 04 de Março de 2009, no Recanto Maloquinha, Itaituba, estado do Pará.
Esta iniciativa foi viabilizada pelo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, Projeto Diálogos e o CODETER BR 163, em parceria com a Fundação Viver, Produzir e Preservar – FVPP, Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163/PA – FMS BR 163/PA, Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI/Regional Itaituba, EMATER, IDEFLOR, Programa Pará Rural/Itaituba e a CEPLAC.
A oficina teve como propósito disseminar informações, gerar debates e conhecimentos sobre os objetivos pretendidos com a Criação dos Territórios da Cidadania, informar as instâncias de gestão, papeis e responsabilidades de seus representantes e identificar as oportunidades de participação social e de integração de outras políticas territoriais das esferas governamentais estadual e municipais.
Participaram do evento diversas representações das instituições do governo e das entidades da região BR 163/PA.
O evento foi patrocinado pelo IPAM/Projeto Diálogos, com recursos oriundos da Comunidade Européia.
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IV SIMPOSIO TERRITORIOS Y SOCIEDADES EN UN MUNDO EN CAMBIO
Miradas contrastadas en Iberoamérica
25 al 28 de marzo de 2008, Barcelona, España
PANEL TEMÁTICO: GOBERNABILIDAD, PLANIFICACIÓN Y GESTIÓN DEL TERRITORIO
Desenvolvimento territorial e governabilidade na Amazônia brasileira: o caso do território da BR-163
O desafio de se pensar o desenvolvimento territorial numa nova fronteira da Amazônia brasileira
Rosana Gisele Cruz Pinto da Costa
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM (Brasil), coordenadora de pesquisa,
Richard Pasquis
Centre de Coopération Internationale de Recherche Agronomique pour le Développement – CIRAD
(Francia), profesor convidado do Centro de Desenvolvimento Sustentavel da Universidade de Brasilia,
Maira Le Moal
Ecole Nationale Supérieure d’Agronomie de Toulouse (Francia), asistente de pesquisa,
Resumo
Desde a conferência Rio92 já se passaram 15 anos, quando foi decidido que um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia Brasileira deveria ser implementado. O objetivo foi o de reduzir os impactos ambientais do desenvolvimento e limitar os processos de marginalização social e externalidades econômicas.
O resultado observado atualmente não é satisfatório, uma vez que não houve avanço no controle da apropriação desordenada da terra ou uso irracional dos recursos naturais. Nem houve o estabelecimento do diálogo entre diferentes atores, e as políticas públicas continuam caracterizadas por uma ineficiência crônica. Em geral a região como um todo está sofrendo com um nível extremamente baixo de governança.
Este é o desafio que o governo do presidente Lula está tentando superar com suas novas políticas de desenvolvimento territorial. É uma proposta concreta para coordenar e integrar políticas em uma área geograficamente definida e caracterizada por um processo estruturado em ação coletiva.
Se o capital social está no coração do desenvolvimento territorial é um meio de garantir a equidade social, a sustentabilidade como o princípio básico para o manejo racional dos recursos naturais, a governança que reforça o desenvolvimento institucional e as vantagens competitivas que garantem o bom nível de competição necessário num contexto de globalização econômica crescente.
Nosso estudo no território da BR-163 (Estado do Pará) permitirá analisar os resultados iniciais desta política e o longo caminho que resta em termos de apropriação do processo e efetiva participação de todos os atores no planejamento e manejo.
Palavras-chaves: desenvolvimento territorial, região Amazônica, Pará, capital social.
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Projeto Diálogos
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Ecole Nationale Supérieure Agronomique de Toulouse
Centre International de Recherche Agronomique pour le Développement
Relatório de trabalho de conclusão de curso de engenheiro agrônomo
Março – Setembro de 2007
Território da BR-163 / Pará
O desafio de se pensar o desenvolvimento territorial numa nova fronteira da Amazônia brasileira
Maira LE MOAL
Sob a direção de Richard PASQUIS (CIRAD)
O presente documento registra o resultado do trabalho desenvolvido durante estágio de conclusão de curso de engenheiro agrônomo na Escola Nacional Superior de Agronomia de Toulouse (Ecole Nationale Supérieure Agronomie de Toulouse) – França. Este estágio, de seis meses, desenvolvido de março a agosto de 2007, se insere dentro de um projeto chamado: “Projeto Diálogos, Construindo consenso sobre acesso aos recursos naturais na Amazônia brasileira”. O trabalho se desenvolveu no território da BR-163.
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4º RELATÓRIO DAS AÇÕES DO GESTAR BR 163PROJETO: UTF/BRA/060/BRA
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL RURAL DO TERRITÓRIO BR 163
PGAR – BR - 163
O presente documento oferece informações sobre o processo e os resultados obtidos na elaboração do Plano de Gestão Ambiental Rural do território da BR 163. A iniciativa decorre das ações desenvolvidas pelo projeto GESTAR BR 163 / PA, no estado do Pará, de acordo com a proposta assinada pela “Fundação Viver Produzir e Preservar -FVPP e seus co-participante com o projeto FAO/TCP/BRA/2903 e UTF/BRA/060/BRA através do Ministério do Meio Ambiente -MMA Secretaria De Políticas para o Desenvolvimento Sustentável – SDS, Departamento de Gestão Ambiental e Territorial.
O plano de Gestão Ambiental Rural – PGAR é o produto final desenvolvido sobre as demandas levantadas de forma participativa durante a vigência de um ano de projeto junto com as comunidades e órgãos governamentais atuantes no território.
Trata-se de um instrumento que visa apresentar as medidas, ações e programas adequados para a mitigação e prevenção de problemas sócio-ambientais gerados pelas ações antrópicas buscando contribuir para o desenvolvimento rural sustentável criando condições para articular as políticas públicas da escala federal, estadual e municipal, de maneira a disponibilizarem mais apoio ao desenvolvimento territorial voltados para a melhoria dos padrões de qualidade de vida da população tendo como base a participação e a gestão social.
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Projeto Gestão Ambiental Rural – GESTAR BR 1633º RELATÓRIO DE AÇÕES
PROJETO UTF / BRA / 060 / BRA
AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA – AAI
TERRITÓRIO BR 163
AGOSTO DE 2006.
O documento é produto da primeira fase do GESTAR e apresenta os aspectos metodológicos e os resultados da Avaliação Ambiental Integrada – AAI do Território BR 163.
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http://www.ipam.org.br/biblioteca/livro/Avaliacao-Ambiental-Integrada-AII-do-territorio-BR-163/522RELATÓRIO ANALÍTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO GESTAR BR 163
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CARACTERÍSTICAS E ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS CORRELATAS ÀS QUESTÕES RURAIS E AMBIENTAIS.
Abril de 2006
Este trabalho registra os principais aspectos metodológicos e resultados de uma pesquisa realizada pela equipe técnica do projeto GESTAR – BR 163 – PA, sobre levantamento e caracterização organizacional da área de abrangência realizada na primeira etapa do projeto, no período de julho a dezembro de 2005. Os trabalhos foram desenvolvidos sob a coordenação da Fundação Viver, Produzir e Preservar – FVPP e Fórum dos Movimentos sociais da BR 163, contando com a assessoria técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, com recursos do projeto FAO/TCP/BRA/2903 e UTF/BRA/060/BRA através do Ministério do Meio Ambiente – MMA, Secretaria De Desenvolvimento Sustentável – SDS e Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos – SQA.
OBJETIVO:
Este estudo tem como meta fazer uma caracterização institucional e organizacional através de uma avaliação técnica/administrativa das instituições, entidades, organizações sociais, conselhos e/ou fóruns atuantes com ações direcionadas à questão ambiental e rural do Território de abrangência do GESTAR – BR 163, através de um levantamento criterioso dos pontos fortes e fracos, ameaças e os fatores que vêm contribuindo para um processo sinérgico entre seus atores sociais na busca da gestão socioambiental do território dos municípios de Placas, Rurópolis, Trairão, Novo Progresso, Jacareacanga, Itaituba e Área distrital de Altamira Castelo de Sonhos.
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