O CODETER BR 163, obrigatoriamente é composto por no máximo 50% de representantes do poder público e no mínimo 50% de representantes da sociedade civil do território, sendo que cada município terá no máximo 07 representantes.
Este colegiado está estruturado em três instâncias, a saber: Plenária; Núcleo Diretivo e Núcleo Técnico.
A Plenária é o órgão colegiado superior, a qual competem todas as decisões estratégicas ligadas ao processo de desenvolvimento territorial.
O Núcleo Diretivo é a instância político-institucional do CODETER. O ND é responsável pela representação e interlocução com os atores municipais, territoriais, estaduais e federais.
O Núcleo Técnico tem as seguintes funções:
- Oferecer o apoio técnico às atividades do CODETER BR 163;
- Orientar e auxiliar na coordenação das reuniões do Plenário e na aplicação dos recursos do território;
- Elaborar planos e estudos visando ao desenvolvimento das atividades do CODETER BR 163;
- Emitir pareceres quando da elaboração dos projetos ligados ao território antes da sua apresentação ao plenário.
Vale ressaltar que o CODETER BR 163 possui um coordenador e um secretário, que necessariamente deve fazer parte do Núcleo Diretivo ou Núcleo Técnico e que são eleitos pela Plenária.
O colegiado conta também com um profissional, denominado Articulador Territorial, que tem a responsabilidade de organizar, mobilizar e sistematizar as informações, discussões, processos e encaminhamentos no âmbito do CODETER BR 163 e do território da Cidadania.
Atualmente a Plenária do CODETER BR 163 é composta pelas seguintes instituições e entidades:
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Tabela de Entidade/Instituições
Fonte: Rosiline Choua
AVEIRO |
ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA DE AVEIRO |
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AVEIRO - STR |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEMMA |
COLONIA DE PESCADORES Z 52 |
Empresa de Assistencia Tecnica e Extensão Rural do Estado do Para - EMATER |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO(Secretaria de agricultura) |
ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DE AVEIRO- ASGROV |
ITAITUBA |
Coopermoveis Amazônia |
Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Para - SEBRAE |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba -STR |
Associação Comunitária Nova Aliança - ACNA |
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Para - EMATER |
Movimentos de Mulheres do Campo e da Cidade - MMCC |
JACAREACANGA |
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Para - EMATER |
COOPERATIVA DOS PRODUTORES EXTRATIVISTA COMUNIDADE RIO DAS TROPAS |
SINDICATO DOS TRABALHAORES RURAIS DE JACAREACANGA |
NOVO PROGRESSO |
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA LINHA GAUCHA DE NOVO PROGRESSO |
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVO PROGRESSO |
SINDICATO DO PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO |
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE NIVO PROGRESSO |
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO |
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARA - EMATER |
CAMARA MUNICIPAL DO MUNICPIO DE NOVO PROGRESSO |
TRAIRÃO |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Trairão -STR |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE TRAIRAO |
COMISSAO EXECULTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA |
Secretaria de Mineração e Meio Ambiente - SEMMA |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CARACOL |
RUROPOLIS |
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RUROPOLIS |
COOPERATIVA AGROLEITEIRA DA TRANSAMAZONICA |
COMISSAO EXECULTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA |
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICPIO DE RUROPOLIS |
ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE ITAITUBA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS |
BANCO DA AMAZONIA |
ENTIDADES DE CUNHO REGIONAL |
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia -IPAM |
Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Para - SEPAQ |
Secretaria de Estado e de Agricultura - SAGRI |
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Para - IDEFLOR |
Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 |
Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil |
