Capacitação promove a implantação de Sistema Agroflorestal em unidade demonstrativa de propriedade rural sustentável na BR 163

A oficina realizada no período de 21 a 23 de abril de 2013, no município de Itaituba, estado do Pará teve como objetivos Nivelar, esclarecer e difundir a ideia e os princípios de um Sistema AgroFlorestal -  SAF para produtores familiares e ao mesmo tempo implantar uma parcela de SAF em uma área do parque de exposição de Itaituba que está criando e representando uma propriedade rural integrada e diversificada para expor a visitação durante a feira agropecuária do município. Participaram produtores familiares dos municípios de Trairão, Aveiro e Itaituba, estado do Pará.

A unidade demonstrativa, que irá conter todos os sistemas produtivos de uma propriedade rural sustentável vem sendo discutida e implantada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Itaituba -SIPRI, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER/Regional Itaituba, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM e Prefeitura Municipal de Itaituba. A unidade demonstrativa quando estiver totalmente estabelecida irá possibilitar a visualização de todos os componentes produtivos de uma propriedade rural sustentável e servirá de referencia para capacitações e dias de campo para os agricultores familiares da região, destacando o passo a passo para a adequação ambiental de uma propriedade rural. 

Neste contexto, o IPAM ficou com o compromisso de estabelecer nesta unidade demonstrativa o componente produtivo de SAF´s. Assim sendo no período citado acima foi realizado a oficina sobre SAF´s que oportunizou a produtores e produtoras familiares a realização de reflexões teóricas e praticas sobre uma alternativa de diversificação e recuperação ambiental de unidades produtivas familiares na região, além de incentivar tecnicamente a composição de arranjos de espécies vegetais que melhorem a geração de renda e produção de alimentos.

Na parte teórica os participantes acessaram conteúdos relacionados ao histórico da prática de SAF´s na Amazônia, os marcos legais que dispõem sobre a utilização de SAF´s no processo de recuperação de áreas desflorestadas para contabilização da área de recomposição da reserva legal, questões sobre o meio biofísico e do planejamento e implantação de SAF´s. Ao final da parte teórica o grupo montou um arranjo produtivo de SAF´s de acordo com a realidade da região.

Na parte prática os participantes implantaram o arranjo produtivo definido, em uma área de 20m x 20m, que contou com o plantio de mudas de essências florestais como ipê e cumaru, frutíferas, com cacau, açaí e banana e culturas anuais, como milho e amendoim. No total foram implantadas mais de 15 espécies e 100 mudas.

A presente atividade foi realizada no contexto do projeto Capacitação em uso de práticas produtivas sustentáveis na região de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), com apoio da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) no âmbito do componente II do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação executado pelo Ministério do Meio Ambiente. 

Fonte IPAM (http://ipam.org.br/ )

Governo proíbe atividade de garimpo no Tapajós

Desde segunda-feira(15/04) está proibida a atividade de garimpo às margens de todos os afluentes do rio Tapajós, no oeste do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial de ontem e o prazo para desmobilizar máquinas dessa área é de 60 dias.

O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, José Colares explica que a decisão foi tomada após uma série de encontros com representantes dos garimpeiros e com prefeitos da região. A proibição é por tempo indeterminado e atinge a atividade em municípios como Itaituba, Novo Progresso, Trairão e Jacareacanga. Hoje, há garimpos às margens dos rios Tocantinzinho, Água Branca, Crepori e Creporizão. “Esses afluentes não suportavam mais a atividade”.

Está suspensa também a atividade às margens do próprio rio Tapajós mas, nesse caso, a proibição poderá ser revogada. O governo do Pará encomendou estudo à Universidade do Oeste do Pará (Ufopa) para avaliar se há ainda condições da atividade ser retomada. 

“Precisamos saber de que forma isso poderá ser feito”, explica. Não há prazo para conclusão do estudo. Enquanto isso, está liberada a atividade garimpeira em terra firme, mas ela precisará ser feita com autorização da secretaria. 

Para isso, o Estado deve publicar, ainda neste mês, uma instrução normativa, definido os critérios para desenvolvimento do garimpo. Caso volte a ser liberada, a atividade no Tapajós também será alvo de instrução normativa. 

DECISÃO

A decisão do governo deve atingir milhares de garimpeiros na região que foi um dos principais pontos de exploração mineral nas décadas de 1970 e 1980. Nos anos 90, a atividade entrou em declínio, mas com a recente recuperação do preço do ouro no mercado internacional, a região voltou a atrair exploradores. Não há dados precisos, mas estima-se que mais de 30 mil garimpeiros estejam atuando na região. 

A produção supera os 300 quilos mensais. “Há localidades com mais de três mil habitantes que sobrevivem exclusivamente da extração de ouro. Não se trata de obstruir a vocação da região para a atividade garimpeira, mas ela precisa ser desenvolvida dentro de critérios”. O governo poderá atuar dentro da Área de Proteção Ambiental, que é de responsabilidade do Estado. Nas áreas de influência federal, caberá ao Ibama conceder a licença para a atividade.

Fonte: (Diário do Pará)

Prefeitura de Itaituba realiza chamada pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA- PA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a rede pública municipal nos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947/2009 e ResoluçãoFNDE/CD nº. 38/2009 do Ministério da Educação.

Muitos agricultores familiares de diversas comunidades do município estão interessados em concorrer na chamada publica para acessar este importante “mercado institucional”. Alguns destes agricultores já venderam seus produtos em anos anteriores e estão familiarizados com o processo, porém outros ainda tem muitas dúvidas acerca deste processo, possuem limitações documentais ou alimentos produzidos por eles não são contemplados na lista de produtos.

Para seu João Costa, agricultor familiar da comunidade Cocalinho, que esteve presente na chamada pública, não foi dessa vez que o mesmo acessou o programa pelo fato de não possui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) bem como seu produto, neste caso a farinha do coco babaçu, não constava na lista de produtos a serem adquiridos: “ Infelizmente não foi dessa vez que vendi meu produto, apesar desta ser uma boa oportunidade de comercialização, não tenho o documento exigido e meu principal produto não entrou no cardápio. Haverá uma nova chamada e fui informado que meu produto irá entrar na lista dos alimentos, então agora preciso resolver o problema da DAP...”.

Veja abaixo o resumo da chamada pública e a lista de produtos a serem adquiridos. 

Edivan Carvalho.

Justiça suspende operação Tapajós

Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós. 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, operação militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós, no oeste do Pará.

O Ministério Público Federal (MPF), que pediu ao TRF-1 a suspensão, foi comunicado da decisão nesta terça-feira, 16 de abril. O contingente da Operação Tapajós está na área desde 25 de março e conta com integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.

O MPF apresentou o pedido ao TRF-1 como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, o TRF-1 proibiu a realização de quaisquer medidas relacionadas à construção da usina hidrelétrica.

Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais deve haver consulta livre, prévia e informada, nos moldes do artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o recurso do MPF concedido pelo TRF-1, o processo de consulta deve ser facultado não apenas aos povos indígenas afetados, mas também às populações tradicionais atingidas, nos termos do artigo 1º da Convenção 169 da OIT, evitando-se a confusão entre o procedimento de consulta estabelecida na convenção com a oitiva estabelecida na Constituição Federal para o Congresso Nacional.

Foi determinado, ainda, que, após a realização da consulta, sejam elaboradas tanto a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) quanto a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos decorrentes da instalação de empreendimentos hidrelétricos em toda a bacia do Tapajós.

Para os procuradores da República que atuam no caso, Fernando Antônio Alves de Oliveira Jr., Felipe Bogado e Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, a Operação Tapajós derrubava qualquer chance de diálogo e consulta como manda a Convenção 169. “Não existe diálogo, mas predisposição ao confronto", criticou o texto do recurso.

Processo nº 0019093-27.2013.4.01.0000
Íntegra da decisão
Link para consulta processual

Fonte:
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara

Disponível: http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2013/justica-suspende-operacao-tapajos

DEPOIMENTO IZABEL, DO PDS BRASÍLIA – Não Pode Continuar Assim!

Fonte: Fundo DEMA/FASE
Disponível em: http://www.fundodema.org.br/site/index.php/galeria-de-videos/?tubepress_video=fBbL1F0WErE&tubepress_page=1

CONVITE PARA OFICINA DE APRESENTAÇÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS DO FNDF

INSCRIÇÃO

Inscrição prévia por meio de preenchimento de formulário eletrônico (clique aqui para inscrever-se).

Entenda o contexto da oficina:

Estão abertas três chamadas de apoio a atividades sustentáveis desenvolvidas por associações, cooperativas, extrativistas e agentes de extensão rural

ASCOM/ SFB

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e o Fundo Clima, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, abriram em parceria três chamadas de projetos para apoiar atividades sustentáveis na Amazônia. Serão empregados até R$ 2 milhões para o fomento dessas ações. O prazo termina em 5 de maio.

A primeira chamada é voltada para associações e cooperativas comunitárias que queiram receber capacitação e assessoria para gerir seus empreendimentos florestais. Podem concorrer interessados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia.

O gerente de Fomento e Capacitação do SFB, João Paulo Sotero, explica que o intuito é contribuir para a melhoria dos processos e amadurecimento dos negócios florestais. "O empreendimento mais organizado tende a gerar mais benefícios sociais, econômicos e a manter a floresta em pé. Fortalecer os empreendimentos florestais comunitários é fortalecer o uso sustentável da floresta”, afirma.

PRODUTOS DA AMAZÔNIA

Extrativistas situados em unidades de conservação federais que comercializem produtos florestais – seja madeira ou produtos não madeireiros como açaí, castanha, copaíba ou andiroba – são o foco da segunda chamada de projetos. Serão apoiados projetos no Amazonas e no Pará por um período de até 24 meses.

“Entre outras ações, será elaborado um plano de negócios participativo, e prestada assessoria para acesso a políticas de compras públicas e formalização de contratos de comercialização”, afirma a gerente de Florestas Comunitárias do SFB, Elisangela Sanches Januário.

MANEJO FLORESTAL

A terceira chamada de projetos é destinada aos agentes de assistência técnica e extensão rural de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, com interesse na formação profissional relacionada ao manejo florestal para atuação na Amazônia. Será oferecida uma capacitação de 160 horas que incluirá temas como organização social para o manejo florestal; manejo florestal madeireiro e não madeireiro, e acesso a crédito.

O coordenador do FNDF, Fábio Chicuta, ressalta que o fomento acontece em duas etapas. "Na primeira, o SFB busca caracterizar a demanda dos beneficiários por meio das chamadas. Na etapa seguinte, o órgão realiza licitação pública para contratar instituições especializadas em cada tema, que irão executar os serviços àqueles que tiveram seus projetos selecionados", diz.

O FNDF tem a missão de fomentar o desenvolvimento de atividades florestais sustentáveis e promover a inovação tecnológica no setor. Foi regulamentado em 2010 e, desde então, apoia, individualmente e em conjunto com o Fundo Clima, 98 projetos nos biomas Mata Atlântica, Amazônia e Caatinga.

Acesse as Chamadas e outras informações aqui.

Plano Brasil sem Miséria através do MDA irá disponibilizar ATER para 1.125 famílias no Território BR 163 por um período de 2 anos.

A empresa GR Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários será a executora e responsável pela a ATER destas famílias no Território BR 163.

O Plano Brasil sem Miséria foi Instituído pelo Decreto nº 7.492, de 02/06/2011, com a finalidade de superar a situação de extrema pobreza da população em todo o território nacional, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações.

O art. 4º do Decreto 7.492, indicam os objetivos do Plano Brasil sem Miséria:

• elevar a renda familiar per capita da população em situação de extrema pobreza; 
• ampliar o acesso da população em situação de extrema pobreza aos serviços públicos; e
• propiciar o acesso da população em situação de extrema pobreza a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva.

Neste contexto, o MDA lançou a Chamada Pública SAF/ATER nº 05/2012 e conforme divulgação dos resultados a GR Assessoria, entre outros lotes, venceu o lote 05 que corresponde ao serviço de ATER nos territórios BR 163 (1.125 famílias) e Baixo Amazonas (750 famílias).

O objeto do convênio é a prestação de serviço de ATER destinado a famílias em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda.

Para a inclusão produtiva as equipes técnicas devem auxiliar as famílias a desenvolverem atividades que ampliem a segurança alimentar e gerem renda, contemplando a participação de jovens e mulheres.

Já para a Inclusão social devem-se levantar demandas de todos os integrantes das famílias sobre políticas públicas universais (educação, saúde, água, energia) e políticas de transferência de renda (Bolsa Família, BPC, Aposentadoria Rural) e mobilizar e informar as famílias para acessarem as políticas.

O trabalho durante os 2 anos será realizado através das seguintes etapas:

• Diagnóstico das famílias;
• Elaboração do projeto de estruturação produtiva, em conjunto com a família;
• Orientações técnicas para implantação do projeto;
• Visitas e laudos de acompanhamento;
• Atividades coletivas com grupos de famílias;
• Inserção das informações sobre as famílias e andamento do projeto no  Sig@Livre.

As famílias beneficiárias terão acesso a um fomento de até R4 2.400,00 reais que será disponibilizado direto na conta de transferência de renda, por exemplo o bolsa família, do beneficiário. Este recurso deve ser revestido para que a família melhore suas condições de produção.

O número de beneficiários por município foi indicado na própria chamada publica, conforme detalhamento abaixo:

Itaituba: 300 famílias a serem atendidas;

Aveiro: 300 famílias a serem atendidas;

Rurópolis: 225 famílias a serem atendidas;

Trairão: 150 famílias a serem atendidas;

Jacareacanga: 75 famílias a serem atendidas;

Novo Progresso: 75 famílias a serem atendidas.

A GR Assessoria está realizando reuniões nos municípios para definir parcerias e estratégias de seleção das famílias. A primeira reunião ocorreu em Itaituba/PA no dia 05/04. No dia 08/04 houve a reunião em Jacareacanga. As próximas reuniões serão: Trairão dia 10/04, Rurópolis dia 11/04, Aveiro dia 12/08 e Novo Progresso 15/04.

Maiores informações através dos contatos dos coordenadores:

Antônia Lemos: (93) 91343592/81178057

Ruberval Campos: (93)81291099/91995747

Paulo Lemos: (93)9194-7634

Por: Edivan Carvalho.

Território da BR 163 participa das discussões sobre a Politica Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PEMFCF do Estado do Pará

Cerca de 60 manejadores, pesquisadores, técnicos, representantes de governo e lideranças comunitárias apresentaram as demandas do território para subsidiar a elaboração da PEMFCF.

A elaboração da Politica Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar vem sendo discutida a partir da realização de oficinas nos territórios de integração do estado do Pará e tem como animadores principais entidades e instituições que compõem um Grupo de Trabalho de Apoio a Elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Pará – GT PEMFCF.  Atualmente, fazem parte do GT: BANPARÁ – EMATER – EMBRAPA – FASE – GRET – IDEFLOR – IFT – IEB – IPAM – IMAZON – PEABIRU – MPE/PA – PGE – SFB – SEMA – STTR Santarém –UFOPA – UFPA/NCADR.

O GT da política estadual apoia o Ideflor a qualificar os aspectos técnicos e jurídicos referentes à criação do projeto de lei. O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) modera o GT e, por meio de um convênio celebrado com o Ideflor, em 2012, ajuda no levantamento e consolidação das informações que demonstram a atual situação do Pará, tendo como base experiências que estão em curso. Além disso, o IEB é um elo com as demais instituições da sociedade civil, a fim de reunir elementos para a redação da política estadual.

As discussões no território da BR 163 ocorreram durante uma oficina realizada nos dias 03 e 04 de abril de 2013, no município de Itaituba, estado do Pará e contou com a participação de representantes dos municípios de Jacareacanga, Itaituba, Aveiro, Placas, Trairão e Novo Progresso.

A metodologia da oficina foi orientada através de grupos de trabalhos priorizando os seguintes temas: i) Regularização Fundiária; ii) Regularização Ambiental; iii) Crédito e Fomento, iv) ATER, Capacitação, Educação, Gestão e Apoio Jurídico e v) Conceito e Diretrizes do Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

Os resultados dos grupos foram apresentados em plenária para inserção e validação das demandas, as quais irão compor um documento do território para subsidiar a elaboração da PEMFCF e contemplando as particularidades do território da BR 163.

Ao final do evento, a plenária inseriu como anexo do documento do território da BR 163, a “Carta de Itaituba”, elaborada em dezembro de 2009, por representantes dos movimentos sociais e do governo, no âmbito do Convênio “Apoio ao Manejo Comunitário e Agregação de Valor aos Produtos Extrativistas”, firmado entre IPAM e IDEFLOR com o apoio da SAGRI.

Após a sistematização dos dados, estes serão restituídos para os participantes da oficina afim de atualizar e validá-los. Assim, o documento servirá de base para elaboração da proposta da PEMFCF que será apresentada em diversas consultas publicas nos territórios de integração do estado do Pará.

A oficina no Território da BR 163 foi acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado do Pará, através da participação do Procurador Ary Cavalcanti.

Edivan Carvalho.

Assista ao vídeo sobre a elaboração da PEMFCF.

TERRITÓRIO DA BR 163 REALIZARÁ A OFICINA DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR

Nos dias 03 e 04 de abril de 2013, acontecerá no espaço Maloquinha, em Itaituba – estado do Pará, a OFICINA DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR - REGIÃO do TAPAJÓS.

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, a partir do Grupo de Trabalho da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar – GT PEMFCF  vêm, desde o início de 2013, promovendo o processo de discussão de uma proposta de Política Estadual para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

Neste contexto, estão ocorrendo OFICINAS REGIONAIS para debater o Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Estado do Pará e assim contribuir para a formulação da POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO FLORESTAL E FAMILIAR, que culminará com Consultas Públicas, a serem realizadas ainda em 2013.

Já foram realizadas oficinas, com o mesmo caráter, nas cidades de Altamira (região Xingu), Igarapé-Miri (região Baixo Tocantins), Marabá (região Carajás), Santarém (região Baixo Amazonas) e em Breves e Portel (região Marajó).

A previsão é que no território da BR 163 cerca de 40 manejadores, técnicos e lideranças dos municípios de Jacareacanga, Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Trairão e Novo Progresso participem do evento. A partir das experiências destes participantes, a expectativa é que as demandas apresentadas e que devem ser incorporadas na Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar reflitam a realidade da região.
 

Destaca-se que Grupo de Trabalho da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - GT PEMFCF é formando pelas seguintes instituições e entidades: BANPARÁ – EMATER – EMBRAPA – FASE – GRET – IDEFLOR – IFT – IEB – IPAM – IMAZON PEABIRU – MPE/PA – PGE – SFB – SEMA – UFPA/NCADR.

Além dos componentes do GT, o ICMBio, SEBRAE, STTR de Itaituba, entre outras entidades locais estão apoiando a realização da oficina.

Edivan Carvalho.