A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA- PA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a rede pública municipal nos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947/2009 e ResoluçãoFNDE/CD nº. 38/2009 do Ministério da Educação.
Muitos agricultores familiares de
diversas comunidades do município estão interessados em concorrer na chamada publica
para acessar este importante “mercado institucional”. Alguns destes agricultores
já venderam seus produtos em anos anteriores e estão familiarizados com o
processo, porém outros ainda tem muitas dúvidas acerca deste processo, possuem
limitações documentais ou alimentos produzidos por eles não são contemplados na
lista de produtos.
Para seu João Costa, agricultor familiar da
comunidade Cocalinho, que esteve presente na chamada pública, não foi dessa vez
que o mesmo acessou o programa pelo fato de não possui a Declaração de Aptidão
ao Pronaf (DAP) bem como seu produto, neste caso a farinha do coco babaçu, não
constava na lista de produtos a serem adquiridos: “ Infelizmente não foi dessa vez que vendi meu produto, apesar desta
ser uma boa oportunidade de comercialização, não tenho o documento exigido e
meu principal produto não entrou no cardápio. Haverá uma nova chamada e fui
informado que meu produto irá entrar na lista dos alimentos, então agora
preciso resolver o problema da DAP...”.
Veja abaixo o resumo da chamada pública
e a lista de produtos a serem adquiridos.
Edivan Carvalho.
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