quarta-feira, 30 de junho de 2010

Reunião Extraordinária CODETER BR 163 - Itaituba/PA.

Nos dias 29 e 30 de junho de 2010 realizou-se em Itaituba, estado do Pará, uma reunião extraordinária do CODETER BR 163.

A reunião contou com a presença de 35 lideranças da sociedade civil e representantes dos governos dos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Aveiro, Rurópolis e Novo Progresso. Apenas o município de Trairão não enviou representantes.

Entre os pontos discutidos, a reflexão sobre as REDES DE COLEGIADOS objetivando sua consolidação a fim de assumirem o papel de representação política dos territórios e promoção da articulação das políticas públicas, merece destaque. A Rede também pode ser uma ferramenta que garante a continuidade e o fortalecimento dos processos desencadeados nos territórios.

A plenária realizou trabalhos em grupos para a leitura, discussão e elegeram alterações e sugestões para serem incorporadas no Regimento Interno Final, na Carta de Principio e Sustentação da REDE.

Na oportunidade também houve a eleição dos membros representante do território BR 163 na REDE Estadual, que ficou com a seguinte composição: Entre o setor governamental foram eleitos os seguintes titulares e suplentes: com 19 votos João Paulo Meister - SAGRI Regional Tapajós e com 10 votos Jean Sanches - CEPLAC Rurópolis. A EMATER ficou como suplente da CEPLAC e SEPAq ficou como suplente da SAGRI. Em relação aos representantes da sociedade civil ficaram definidas as seguintes representações: Empataram com 15 votos os 3 primeiros colocados os quais são os titulares, sendo: Marciano Lira - STTR DE RURÓPOLIS, Dalva Maria – ASGROAV/Aveiro e Maria Pontes – AMMA/Aveiro. Ficaram como suplentes: Rosilene Choua - MOVIMENTO DE MULHERES BR 163 é SUPLENTE DO STTR DE RURÓPOLIS, Jairo Korap - ASSOCIAÇÃO EXTRATIVISTA DO RIO CABITUTU é SUPLENTE DA ASGROAV e Antônio Carlos - STTR DE ITAITUBA é SUPLENTE DA AMMA. Em relação a Coordenação Política da Rede foram definidos os seguintes titulares: AMMA e SAGRI, e suplentes: CEPLAC e ASGROAV.

Outro ponto que merece ser destacado foram as reflexões sobre o funcionamento e condução do CODETER Br 163, os posicionamentos dos participantes foram unânimes de que a comunicação, a participação e a definição dos participantes devem ser melhoradas com urgência. Neste sentido, a plenária definiu que é necessário dar continuidade ao recadastramento das instituições e entidades membros. Cada município deve refletir sobre a participação das entidades durante os últimos anos no CODETER BR 163 e assim definir as 08 entidades membros. Ficaram responsáveis pela realização da reunião em cada município as seguintes pessoas: AVEIRO–Maria Pontes e Dalva Maria, RURÓPOLIS–Manoel Vieira e Marciano, JACAREACANGA – Naldo Martins e Jorge Faro, TRAIRÃO – Altair Martini e Apoliano Tavares, NOVO PROGRESSO – Ladislau Sanabria e João Batista de Jesus, ITAITUBA – Luiza Oliveira e Apoliano Tavares. As entidades regionais serão recadastradas com o apoio do Sr. Airton Basegio. É importante que esta atualização seja viabilizada até o dia 10 de agosto de 2010, data provável da próxima reunião do Colegiado, que acontecerá em Jacareacanga e estas entidades recadastrada devem participar.

Altair Martini deve visitar Trairão e Novo Progresso ainda no mês de julho de 2010, numa tentativa de animar o processo nestes municípios, a mesma estratégia também será utilizada para os demais municípios em datas a serem acertadas pelo assessor técnico.

Por fim, este colegiado lamenta a ausência da representação institucional da SOMEC e CARITAS e estas ausências causam um desconforto entre membros, uma vez que estas entidades ainda não fizeram uma apresentação sobre suas estratégias de atuação no território e/ou sobre os recursos destinados para serem investidos na região.

A ata da reunião estará disponível em breve!

Texto: Edivan Carvalho – IPAM.

sábado, 26 de junho de 2010

Publicado o Decreto que Regulamenta a Lei de ATER

Foi publicado o Decreto nº 7.215/2010 regulamentando a Lei de ATER, a qual dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER.

Para acessar a versão eletrônica dos normativos, clique nos links abaixo:

DECRETO Nº 7.215, DE 15 DE JUNHO DE 2010

LEI Nº 12.188, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

Fonte: http://www.territoriosdacidadania.gov.br

terça-feira, 22 de junho de 2010

Mudanças na inspeção sanitária beneficiam agricultores familiares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, na quinta-feira (17/06/2010), o decreto que altera artigos da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). A medida vai permitir a equivalência entre os serviços de inspeção federal, estadual e municipal, além de ampliar as possibilidades de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar em todas as unidades da federação. "Agora quem produzir o seu salame vai poder vender em qualquer lugar do Brasil", disse o presidente.

Autonomia

Além disso, o decreto assinado altera artigos do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). As mudanças irão facilitar a adesão dos serviços de inspeção sanitária municipais e estaduais ao Suasa. Isto possibilitará que estados e municípios tenham suas próprias legislações, regulamentando seus próprios serviços, incluindo normas específicas para agroindústrias familiares de pequeno porte. "É uma medida que dará autonomia, independência aos municípios e estados", destaca o técnico da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Leomar Prezotto.

Ele acredita, ainda, que estas medidas irão estimular as adesões ao Suasa. Essas mudanças são, também, importantes porque estão mais próximas da realidade das agroindústrias familiares. "Os decretos irão facilitar a inclusão de novos estabelecimentos no Suasa, além de estimular a criação e legalização de novas agroindústrias", finaliza.

O Suasa permite a legalização e a implantação de novas agroindústrias, o que facilita que produtos industrializados localmente sejam comercializados no mercado formal de todo território brasileiro. O Sistema permite que produtos de agroindústrias, como os da agricultura familiar, sejam comercializados em outros municípios e até mesmo em outros estados, com garantia de qualidade e segurança higiênico-sanitária.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4376125

Acesse o decreto na íntegra através do link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7216.htm

segunda-feira, 21 de junho de 2010

REDE DOS COLEGIADOS DOS TERRITORIOS DA CIDADANIA NO ESTADO DO PARÁ

Nos dias 29 e 30 de junho de 2010, acontecerá em Itaituba a Plenária do CODETER BR 163 para discutir a participação deste território na Rede de Colegiados do Estado do Pará.

Na oportunidade serão definidos os representantes do território da BR 163, suas atribuições e responsabilidades de participação na Rede Estadual.

As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos representantes da sociedade civil serão custeadas pela SOMEC, desde que preenchida a ficha de inscrição, que pode ser obtida através do contanto com o Assessor Técnico, Altair Martini.

Na oportunidade também haverá uma discussão sobre a atual forma de organização do colegiado e sobre possíveis mudanças na composição e regimento interno.


 

SEMINÁRIO FINAL do II Ciclo de Debates Estratégicos para o Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Oeste Paraense

Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação – financiado pela Comissão Européia, com gestão e apoio técnico da FAO e executado pelo Ministério do Meio Ambiente – foi concebido com o principal objetivo de contribuir para a diminuição do desmatamento na área de influência da rodovia Cuiabá-Santarém, por meio de ações voltadas ao fortalecimento do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, à estruturação de cadeias produtivas sustentáveis e ao empoderamento da sociedade civil.

Como parte das ações do Componente 2 do Projeto, de estruturação de cadeias produtivas sustentáveis, em parceria com o Instituto de Tecnologias Sustentáveis para a Amazônia (ITESAM), está sendo realizado o II Ciclo de Debates Estratégicos para o Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Oeste Paraense. Já foram realizados três Seminários Regionais (Itaituba, Santarém e Altamira), dentro da proposta metodológica deste Ciclo de Debates, e está prevista a realização de seu Seminário Final, agregando os resultados obtidos nos Seminários Regionais.

Considerando a importância da articulação das ações dos diversos atores presentes na região para a pactuação de uma estratégia de dinamização da economia regional sob bases sustentáveis, gostaríamos de convidá-lo a participar do Seminário Final deste II Ciclo de Debates Estratégicos para o Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Oeste Paraense, nos dias 24 e 25 de junho de 2010, em Santarém/PA.

Abaixo apresentamos a lista dos participantes do Território Br 163 e informamos que o evento disponibilizou um ônibus para transportá-los, com saída no dia 23 de junho de 2010, as 15:00 do porto da balsa em Itaituba.

Município

Nome

Instituição

Itaituba/PA

Jarlene Batista

CFR - Rurópolis

Itaituba/PA

Irineu Matthes

Fórum MSBR163

Itaituba/PA

Padre Arno

Fórum MSBR163

Itaituba/PA

Adriene Coelho

Fórum MSBR163

Itaituba/PA

Airton Basegio

IDEFLOR

Itaituba/PA

Edivan Silva de Carvalho

IPAM

Itaituba/PA

João Paulo Meister

SAGRI

Itaituba/PA

Raianda Maria Nunes

IVIG / COPPE / UFRJ

Itaituba/PA

Adonis Luiz Faccione

SEMAGRA

Itaituba/PA

Aldebaro Bentes Macedo

SEBRAE

Itaituba/PA

Brunildes Meurer

ITESAM

Itaituba/PA

João Gerdal Diniz Junior

Fórum MSBR163

Itaituba/PA

Maria Luiza Oliveira Gomes

Coopermóvel Amazônia

Itaituba/PA

Relionam Pimentel Leal

EMATER

Itaituba/PA

Rosária Sena

ICMBio

Itaituba/PA

Vanderlei dos Santos

ADEPARÁ

Itaituba/PA

Silvia

SEMMA

Aveiro/PA

Dalva Maria Cordeiro

Assoc. Agroextrativista

Aveiro/PA

Natalino Alcântara Cordeiro

SEMAGRI

Castelo dos Sonhos/PA

Izabel Oliveira

PDS – Brasília

Castelo dos Sonhos/PA

A DEFINIR

  

Itaituba/PA

João Costa do Nascimento

Assoc. Prod. Cocalinho

Itaituba/PA

Maria de Nazaré

SIPRI

Jacareacanga/PA

Roberto Strapasson

Semagri

Jacareacanga/PA

Arlindo Balen

Aproeste

Jacareacanga/PA

José Arthur Macedo Leal

FUNAI de Jacareacanga

Jacareacanga/PA

Jairo Kurap Munduruku

Munduruku

Jacareacanga/PA

Aldilo Amâncio Caetano Kabá

Munduruku

Novo Progresso/PA

Fernando Araujo

EMATER

Novo Progresso/PA

João Batista

Cooperativa Extrativista

Rurópolis/PA

Celito Dalabrida

SEMAGRI

Rurópolis/PA

A DEFINIR

STTR

Trairão/PA

Iziquiel Gomes Souza

SEMAGRI

Trairão/PA

A DEFINIR

STTR


 

Fonte: Joana Mattei Faggin - Consultora FAO/MMA - Projeto BR 163 / MMA, com contribuições de Edivan Carvalho-IPAM.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Mais uma linha de produtos entra na lista do Mais Alimentos

O Pronaf Mais Alimentos, a partir de agora, também passará a financiar equipamentos para processamento de frutas. Um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers) vai garantir desconto médio de 15% em relação aos preços de mercado desses produtos.

Essa é a décima segunda categoria de equipamentos agrícolas disponibilizados no site do MDA referente ao Programa Mais Alimentos. "São mais de três mil itens disponíveis, para atender o interesse da Agricultura Familiar no que diz respeito à modernização de suas unidades produtivas", afirma o coordenador nacional do Mais Alimentos, Hercílio Matos.

Segundo Hercílio, pelas categorias de produtos ofertadas pelo Mais Alimentos, fica claro que as oportunidades de ampliação da cadeia produtiva. foram ampliadas, oferecendo alternativas para aumentar a produção, armazenar produtos e, ainda, agregar valor através do processamento e beneficiamento e financiamento. Ou seja, o programa busca superar todos os gargalos de produção e de tecnologia, tendo sempre presente o interesse da agricultura familiar expresso na adequação à escala de produção.

Para os projetos que envolvem sistemas completos de processamento de frutas, os preços incluem o projeto técnico de dimensionamento. Em casos de serviços de montagem dos sistemas de processamento, deve-se observar o limite máximo de até 5% do valor dos equipamentos como referência de preço para tais serviços. Estes serviços são também financiados pelo Programa Mais Alimentos. Os preços disponibilizados são o máximo estabelecido por produto. Sobre os valores finais já incidem frete e ICMS.

O empresário Jamir Weber, da Metalúrgica Recanto D'Itália, de Garibaldi (RS), é um dos parceiros dos Programa Mais Alimentos que, a partir da iniciativa do MDA, readequou seus produtos: "Estamos satisfeitos com a expectativa de vendas, que é de dobrar o orçamento. É uma maneira de também contribuirmos para o progresso da Agricultura Familiar", completa.

Desde 2004, a metalúrgica deu início às suas atividades voltadas à fabricação de máquinas e equipamentos para vitivinicultura, cervejarias, agroindústrias e similares, colocando no mercado uma linha de produtos de alta qualidade para clientes que buscam inovação aliada à praticidade. "Não só nossa empresa cresce, mas todo mundo", diz Jamir.

"Serão mais de 43 itens que proporcionarão incremento à Agricultura Familiar, inclusive para aumentar a produção", finaliza Hercílio Matos.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4344916

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Reunião CODETER BR 163 - Rurópolis

No dia 08 de junho de 2010, nas dependências do auditório da Casa Familiar Rural de Rurópolis, aconteceu mais uma reunião ordinária do CODETER BR 163. Na oportunidade estiveram presentes 21 representantes de 18 entidades da sociedade civil e instituições de governo de 3 municípios do território.

Entre os pontos discutidos vale destacar:

1 – Sérgio Guedes - SAGRI/Belém: Apresentação da situação dos projetos territoriais de 2006 a 2009, inclusive foi socializado a contratação de alguns, maiores detalhes podem ser visualizados na página de projetos;

2 – SAGRI/Belém e SEBRAE/Itaituba: Apresentação da situação dos proinf´s 2010: Bacia Leiteira e Projeto da Cadeia Produtiva da Banana.

Em relação ao projeto da banana, o CODETER BR 163 recomendou a proponente (SAGRI) e executor (SEBRAE), que a instalação da infra-estrutura, no caso de Rurópolis, pode ser implementada no terreno doado pela COOPETRA, uma vez que o mesmo está documentado. Porém, os atores daquele município têm a liberdade para discutir e definir o local. O outro município beneficiado por este projeto será o Trairão, onde o executor e proponente já iniciaram a discussão sobre a localização do terreno.

O Colegiado também recomendou a brevidade da seleção dos locais, para preparação dos documentos exigidos pela Caixa, uma vez que este é dos proncipais entraves para a implementação de projetos no território Br 163.

Vale destacar que o SEBRAE apresentou um projeto próprio, que vai garantir a realização de um estudo da viabilidade e de mercado para produção da banana, bem como para garantir a formação dos beneficiários envolvidos;

3 – Apresentação do Assessor Técnico: Altair Martini, contratado pela SOMEC, para assessorar o território apresentou as estratégias da instituição e também sua função, papel e responsabilidades;

4 – Casas Digitais: Os responsáveis pela indicação das escolas de cada município deverão enviar ao assessor técnico duas fotos do local onde estas casas serão instaladas;

5 – Rede Estadual dos Colegiados: Ana Cativo da SEPAq, apresentou as discussões ocorridas durante o evento estadual e realizou uma reflexão sobre os objetivos da rede e da importância da participação dos atores nas atividades e ações do colegiado. Informou ainda que haverá um evento no território BR 163 para discutir e aprofundar o papel da Rede Estadual, bem como selecionar 05 representantes deste território para compor a Rede. O evento acontecerá em Itaituba nos dias 22 e 23 de junho em local a ser definido;

6 – FRUTAL 2010: Cada município poderá enviar 02 representantes para participarem do evento, que acontecerá no período de 24 a 26 de junho em Belém. As despesas são custeadas pelos organizadores e as fichas para serem preenchidas estão a disposição dos municípios, que poderão entrar em contato com o assessor técnico para maiores detalhes;

7- PTDRS: Foi informado que até o dia 15 de junho a CARITAS estará lançando edital para contratação das instituições que serão responsáveis pela elaboração do documento nos territórios da cidadania do Estado do Pará;

8 – Curso ESAF: Edivan Carvalho-IPAM apresentou esta estratégia de formação sobre Educação Fiscal, que no primeiro momento está sendo realizado no formato á Distância, neste primeiro momento o território BR 163 está sendo representado por ele e pelo Sr. Adonis Faccioni. Os participantes que alcançarem a média exigida, participarão no período de 28/06 a 02/07 de um evento presencial em Brasília. Em seguida, os membros do CODETER serão capacitados no tema.

9 – Cadastro das Instituições: Foi socializado que este cadastro tinha objetivo de atualizar os dados e não cadastrar novas entidades/instituições, porém houve pouco retorno, bem como conflitos de informação, o que poderia inclusive causar problemas institucionais. Neste sentido, houve um agradecimento as pessoas que retornaram e foi informado que o cadastro está suspenso, sendo necessário que o CODETER BR 163 realize uma reunião especifica para definir sua composição;

10 – BLOG: por fim houve um informe sobre o blog do CODETER BR 163 e foi re-afirmado que qualquer entidade/instituição do território BR 163, pode enviar noticias sobre as suas atuações, projetos e ações para serem divulgadas no blog.

Para contato com o novo assessor técnico, os membros do CODETER BR 163, podem usar os seguintes canais de comunicação: Celular: (91) 9126-3066 ou (93) 9145 5536 e por email: altairmartini@hotmail.com

Texto: Edivan Carvalho – IPAM.

Participantes – Fonte: Jarcilene Batista-SAGRI Regional Tapajós

NOME

MUNICÍPIO

ENTIDADE

Natalino Alcântara Cordeiro

Aveiro

SEMAGRI

Edivan Carvalho

Itaituba

IPAM

Jarlene Batista

Itaituba

ITESAM

Raimundo Apoliano

Itaituba

PTP

José Carlos de Lima Valentim

Rurópolis

CFRR

Taíse de Oliveira

Rurópolis

CFRR

Rodrigo S. Silva

Rurópolis

CFRR

Malu Guedes

Itaituba

Rede TV

Pe. Arno M. Longo

Itaituba

FórumBR163

Daiane Teixeira Balagnol

Rurópolis

87.9FM

Paulino Magno

Rurópolis

Radio Unido

Jarcilene Batista

Itaituba

SAGRI

Raimundo Nonato

Rurópolis

APEMPER

Hamilton Batista

Rurópolis

SEMPEUS

Genésio Alves da Silva

Rurópolis

STTR/AFBS

Altair Pedro Martins

Rurópolis

Assessor Técnico

Rosilene Choua

Itaituba

MMCC

Sérgio Guedes Pereira

Belém

SAGRI

José Antonio Lira

Itaituba

SEBRAE

Jônatas Fernandes Sousa

Aveiro

EMATER

Agnaldo Costa Pinho

Aveiro

EMATER

Ana Maria Mª Carvalho

Itaituba

SEPAQ


sexta-feira, 4 de junho de 2010

Convite CDDRS Castelo de Sonhos

O Conselho Distrital de Desenvolvimento Rural Sustentável de Castelo de Sonhos convida os membros e demais atores endereçados nesta convocação, para a reunião no próximo 09 de junho de 2010, às 14:00hs, na sede administrativa da Associação APAS, para tratar dos assuntos da pauta:

- Assistência técnica local: Debate sobre possibilidades de melhoria da qualidade de serviços prestados;
- Seminário II ciclo de debates para o desenvolvimento de cadeias produtivas do Oeste Paraense dias 24 e 25/06 em Santarém - Izabel PDS Brasília;
- Plano Safra 2009/2010 - Resolução nº 001 de 19 de março de 2010 - CEDRS/PA - Construção da demanda social do distrito.
- Outros assuntos.

Irineu Matthes
CDDRS - Castelo de Sonhos (PA)

Plenária Ordinária do CODETER BR 163

A próxima plenária ordinária do Colegiado de Desenvolvimento Territorial BR 163 acontecerá no dia 08 de junho do corrente ano, no município de Rurópolis a partir das 09:00h da manhã.

Local: Casa Familiar Rural

Pauta:

PRO-INFRA 2010

Informes: APL do leite e da fruticultura;

Apresentação do Articulador Territorial;

O que ocorrer.

OBS: As despesas de transporte serão custeadas por cada participante.

Mais informações SAGRI - Regional Tapajós - (93) 3518 - 3297.