Território da BR 163 participa das discussões sobre a Politica Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PEMFCF do Estado do Pará

Cerca de 60 manejadores, pesquisadores, técnicos, representantes de governo e lideranças comunitárias apresentaram as demandas do território para subsidiar a elaboração da PEMFCF.

A elaboração da Politica Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar vem sendo discutida a partir da realização de oficinas nos territórios de integração do estado do Pará e tem como animadores principais entidades e instituições que compõem um Grupo de Trabalho de Apoio a Elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Pará – GT PEMFCF.  Atualmente, fazem parte do GT: BANPARÁ – EMATER – EMBRAPA – FASE – GRET – IDEFLOR – IFT – IEB – IPAM – IMAZON – PEABIRU – MPE/PA – PGE – SFB – SEMA – STTR Santarém –UFOPA – UFPA/NCADR.

O GT da política estadual apoia o Ideflor a qualificar os aspectos técnicos e jurídicos referentes à criação do projeto de lei. O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) modera o GT e, por meio de um convênio celebrado com o Ideflor, em 2012, ajuda no levantamento e consolidação das informações que demonstram a atual situação do Pará, tendo como base experiências que estão em curso. Além disso, o IEB é um elo com as demais instituições da sociedade civil, a fim de reunir elementos para a redação da política estadual.

As discussões no território da BR 163 ocorreram durante uma oficina realizada nos dias 03 e 04 de abril de 2013, no município de Itaituba, estado do Pará e contou com a participação de representantes dos municípios de Jacareacanga, Itaituba, Aveiro, Placas, Trairão e Novo Progresso.

A metodologia da oficina foi orientada através de grupos de trabalhos priorizando os seguintes temas: i) Regularização Fundiária; ii) Regularização Ambiental; iii) Crédito e Fomento, iv) ATER, Capacitação, Educação, Gestão e Apoio Jurídico e v) Conceito e Diretrizes do Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

Os resultados dos grupos foram apresentados em plenária para inserção e validação das demandas, as quais irão compor um documento do território para subsidiar a elaboração da PEMFCF e contemplando as particularidades do território da BR 163.

Ao final do evento, a plenária inseriu como anexo do documento do território da BR 163, a “Carta de Itaituba”, elaborada em dezembro de 2009, por representantes dos movimentos sociais e do governo, no âmbito do Convênio “Apoio ao Manejo Comunitário e Agregação de Valor aos Produtos Extrativistas”, firmado entre IPAM e IDEFLOR com o apoio da SAGRI.

Após a sistematização dos dados, estes serão restituídos para os participantes da oficina afim de atualizar e validá-los. Assim, o documento servirá de base para elaboração da proposta da PEMFCF que será apresentada em diversas consultas publicas nos territórios de integração do estado do Pará.

A oficina no Território da BR 163 foi acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado do Pará, através da participação do Procurador Ary Cavalcanti.

Edivan Carvalho.

Assista ao vídeo sobre a elaboração da PEMFCF.