Paulo Moutinho para ANDI
Sobre foto de Sebastião Salgado que eterniza menina sem terra, Paulo Moutinho, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), faz uma reflexão sobre o futuro das “dezenas de milhares de ‘Jocelis’ e de seus filhos e netos que continuam a espera de um pedaço de chão para trabalhar”.
“Joceli, a menina estampada na capa de uma das mais expressivas obras – Terra - do fotógrafo Sebastião Salgado, é um registro no passado de um Brasil presente. Um Brasil ainda carente de meios eficientes para fornecer terra para quem dela quer tirar o seu sustento. Dezesseis anos depois de ser fotografada, como narra a reportagem da Folha de São Paulo de 24 de agosto, Joceli, filha de sem terra, agora casada, continua sem terra.
Apesar dos velhos avanços obtidos com a Constituição de 1988, que criou o Plano Nacional de Reforma Agrária, garantindo a lei de desapropriação de latifúndios, ou da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que surgiu em 1984 justamente no estado de Joceli, o Paraná, a sensação é, ainda, de eterno latifúndio. Sensação esta recheada pelo medo. O medo dos assassinatos. As causas históricas para tantos percalços na execução da reforma agrária no País são inúmeras e qualquer simples busca na literatura é suficiente para encontrá-las em abundância.
Não quero aqui, portanto, discorrer sobre os erros e acertos do passado, mas sim indagar o que faremos de diferente para o futuro. O futuro das dezenas de milhares de “Jocelis” e de seus filhos e netos que continuam a espera de um pedaço de chão para trabalhar. Por um viés institucional, o foco deste meu comentário será a região amazônica, a atual região alvo do plano federal de reforma agrária. A ênfase amazônica, portanto, é por conveniência e não por considerar a região de maior importância do que outra quanto ao tema. Os sem-terras no sul do Brasil estão no mesmo barco (furado) que aqueles do norte.
A Amazônia nos dá, contudo, uma chance de análise das opções para o futuro pelo volume de famílias assentadas nos últimos anos. Entre 2003 e 2008, por exemplo, foram assentadas 303 mil famílias, de um total de aproximadamente 500 mil famílias, abrangendo mais de 46 milhões de hectares. Como dita a praxe histórica, a grande maioria desses assentamentos tem sido implantada sem os recursos necessários para os investimentos em infraestrutura de transporte, energia, serviços sociais básicos e assistência técnica. Muitos foram estabelecidos em locais com baixo potencial agronômico e distante dos mercados consumidores de produtos agrícolas.
O resultado, em sua grande maioria, é a combinação de degradação ambiental, com conflitos sociais, inviabilidade econômica das atividades agrícolas ou extrativistas e, consequente, o abandono (ou “venda”) das áreas. Em média, os assentamentos florestais da Amazônia Legal perderam,nos últimos anos, cerca de 65% de suas florestas, sem que houvesse um nítido crescimento na qualidade de vida de quem lá vive e produz. Mas, o que fazer para alterar esta realidade? Nas últimas duas décadas, inúmeras experiências bem sucedidas (os projetos demonstrativos apoiados pelo MDA, por exemplo) têm resultado em um rico repertório e, se essas importantes lições fossem aprendidas, poderiam mudar o curso da reforma agrária no País.
Boa parte desta mudança de curso pode ser feita através do que podemos chamar de “sustentabilidade socioambiental da reforma agrária”. A conciliação de produção de alimentos com a conservação ambiental e florestal poderá trazer geração de renda diferenciada para os assentados, se os gargalos de infraestrutura e assistência forem superados. O ponto fundamental, ainda, é dar cabo da questão fundiária, caótica em muitas regiões, ao mesmo tempo em que se avança em modelos alternativos de assentamentos, como os Projetos de Assentamentos Extrativistas (PAE) e os Projetos de Assentamentos de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Certamente, estes modelos têm problemas, e sérios. Afinal, foi dentro de um PDS que a missionária Dorothy foi assassinada.
Mas, o caminho pela busca de um novo modelo de assentamento precisa ser olhado com esperança. Vislumbrar os assentados como produtores familiares e guardiões do meio ambiente pode mudar a tradição de distribuição de lotes para famílias cuja única alternativa é desmatar o máximo que pode antes de abandonar o lote. Iniciativas como o Bolsa Verde podem ajudar, mas é o modelo de co-gestão destes assentamentos sustentáveis de reforma agrária que pode fazertoda a diferença. Tal modelo deve ser iniciado no levantamento de informações que ultrapassam a tradicional, isto é, a mera busca por terra disponível para assentar. É preciso incluir uma análise de toda a dinâmica socioeconômica, de infraestrutura e ambiental no processo. Do que adianta assentar famílias próximo a uma rodovia pavimentada, se estas servem-se de solo ruim ou não podem escoar a produção por estradas vicinais que não permaneçam minimamente transitáveis?
Mais do que assistência técnica, as iniciativas de reforma agrária precisam fortalecer as instituições que fazem a gestão dos assentamentos, fornecendo capacitação e estimulando parcerias entre suas associações e as instâncias governamentais. É preciso manter os canais de comunicação permanentemente abertos, o que é difícil de acontecer hoje. É também na produção agrícola diferenciada (Sistemas Agroflorestais, por exemplo) e no manejo ou na recuperação florestal que podem surgir oportunidades para os assentados, reconhecendo-os como prestadores de serviços ambientais. A atual política de pagamentos por serviços ambientais, em debate no Congresso Nacional, é, por si só, um instrumento fundamental para fomentar um novo modelo de reforma agrária. Neste sentido, é imenso o potencial de muitos agricultores familiares em agregarem às suas atividades, por exemplo, os dividendos oriundos de possíveis programas de restauro florestal das tão faladas Áreas de Preservação Permanentes, muitas a serem recuperadas por força de lei.
Assim, para uma reforma agrária sustentável é necessário que os programas de distribuição de terra no País alcancem o papel que estes têm na preservação ambiental, na economia florestal, na contribuição para um clima mais estável, e na redução da pobreza. Pode parecer muita coisa para se pedir para alguém como Joceli. Afinal, ela só quer um pedaço de terra para cultivar. Mas, uma mudança de visão e de conceito sobre o que queremos de reforma agrária no futuro, poderá dar aos seus filhos e netos a chance de lidarem melhor com um mundo em plena transformação social, ambiental e climática. Será a chance de transpor os limites do lote e ganhar importância planetária.”
Paulo Moutinho
Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
Disponível em: http://ipam.org.br/noticias/-Joceli-e-o-passado-e-o-presente-uma-reflexao-socioambiental-dos-assentamentos/2390/destaque
