As equipes de georreferenciamento do Terra Legal iniciam em junho a medição de 266 mil quilômetros de áreas rurais e urbanas em municípios da Amazônia Legal. O resultado da licitação será publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 17, e as empresas vencedoras já podem ser contratadas.
A quilometragem equivale a sete voltas na circunferência da Terra. Serão medidas até 100 mil ocupações em 173 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. As áreas urbanas de 48 municípios também começam a ser georreferenciadas e doadas às prefeituras.
"Definimos os municípios em sintonia com as demais políticas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia", explica o coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes. A medição prioriza, por exemplo, municípios do Arco Verde e dos Territórios da Cidadania, e municípios que receberão obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
Amazônia Rural
Para a medição, os municípios foram divididos em territórios pela proximidade física e geográfica. "A empresa vai medir por grupos de municípios o que vai agilizar o processo de georreferenciamento", explica Guedes. O menor lote, de 1,3 mil quilômetros, agrupa os municípios de Boca do Acre e Lábrea, no Estado do Amazonas. O maior lote prevê a medição de 23,4 mil quilômetros em sete municípios no nordeste paraense (Aurora do Pará, Capitão Poço, Irituia, Mãe do Rio, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim e Viseu).
Controle do desmatamento
Esta etapa de georreferenciamento vai abranger 22% dos municípios e mais de 50% das Terras Públicas Federais não destinadas a projetos de assentamento, unidades de conservação e reservas indígenas. Esses municípios concentram 40% do desmatamento acumulado até 2008, divulgado pelo Relatório Prodes 2008. Guedes destaca que “o Terra Legal já está contribuindo para o controle do desmatamento".
Este é o resultado da quarta licitação realizada pelo Terra Legal para contratar serviços de georreferenciamento em áreas rurais e urbanas localizadas em terras públicas federais.
Equipes de georreferenciamento já estão em campo medindo 22,3 mil ocupações em mais de 70 municípios. E até o final do ano esses imóveis e sedes, vilas e distritos de 95 municípios estarão regularizados.
Fonte:http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4183215
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