Áureo Brianezi comenta alguns resultados da Reunião do CC da Flona Itaituba I

O Conselho Consultivo da Floresta Nacional Itaituba I esteve reunido nesta quinta feira(27/01/2011) para planejar as atividades desta casa para o ano de 2011. Além das atividades normais, agendamos três cursos básicos para moradores do entorno da Flona: Capacitação em manejo de açaí, mineração para garimpeiros manuais e pesca e legislação. Tais cursos virão a fazer frente a uma demanda da própria população por conhecimentos nestas áreas.

Além disto, no mês de maio estaremos renovando as cadeiras de conselheiros em, pelo menos, 30% como estabelece nosso estatuto. As entidades que tiverem interesse poderão procurar qualquer um dos conselheiros ou o próprio ICMBio para obterem informações de como agir para ser um participante.

A Região de Itaituba possui cerca de 19 milhões de ha em reservas, dos quais cerca da metade destes entrarão em concessões florestais nestes dois anos. O estudo e aprovação destas concessões passam pelo crivo destes conselhos e poderão modificar para sempre a economia da nossa região. Venha e participe.

Áureo Brianezi é Presidente interino do Conselho Consultivo da Flona Itaituba I.

Fotos: Assor Fuchs

IPAM suspende oficina sobre REDD em Itaituba

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) informa que está suspensa temporariamente a realização da 1ª Oficina de Sensibilização e Nivelamento sobre REDD da BR 163 prevista para os dias 30 e 31 de janeiro de 2011 em Itaituba (PA). A suspensão deve-se à dificuldade na obtenção de lugares nos três únicos vôos semanais disponíveis para o município.

O IPAM remarcará o evento em data a ser informada brevemente. A oficina foi organizada para promover o debate qualificado com representantes da sociedade civil e governos locais do Território da BR-163 e a reflexão sobre os desafios e oportunidades que as mudanças climáticas e REDD representam no contexto da produção familiar do Distrito Florestal da BR-163 e do Baixo Amazonas.

A oficina representa o início de um processo para a elaboração participativa de um plano territorial de desenvolvimento rural sustentável que integre programas e projetos estratégicos para cada território. O Distrito Florestal da BR-163 é um complexo geoeconômico e social instituído por decreto (13/02/2006) com a finalidade de implementar políticas públicas de estímulo à produção florestal sustentável.

Fonte: www.IPAM.org.br

IPAM promoverá 1ª Oficina sobre REDD na BR-163

A 1ª Oficina de Sensibilização e Nivelamento sobre REDD que será realizada em Itaituba (PA) tem o objetivo de promover um debate qualificado com representantes da sociedade civil e governos locais do Território da BR-163 e a reflexão sobre os desafios e oportunidades que a questão das mudanças climáticas e REDD representam no contexto da produção familiar do Distrito Florestal da BR-163.

Este é o início de um processo que visa a elaboração participativa de um plano territorial de desenvolvimento rural sustentável que integre programas e projetos estratégicos para cada território. O Distrito Florestal da BR-163 é um complexo geoeconômico e social instituído por decreto (13/02/2006) com a finalidade de implementação de políticas públicas de estímulo à produção florestal sustentável.

Fonte: www.ipam.org.br

Convite

O CODETER BR 163 e o ITESAM vêem, através deste, convidar dois representantes por Município (um da sociedade civil e um governamental) e as entidades parceiras, membros da SOMEC e MDA para participar da Oficina para apresentar e discutir a versão preliminar do PTDRS do nosso Território e acertar a realização de eleição dos Núcleos Diretivo e Técnico.

Data: 26 e 27 de janeiro de 2011.

Horário de início: 09:00 horas do dia 26.

Local: Auditório do SEBRAE em Itaituba.

 

CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

Itaituba-PA, 07 de janeiro de 2011.

Altair Pedro Martini - Assessor Técnico/CODETER BR 163 e Jarlene Batista – ITESAM.

TERRITÓRIO DA BR 163 RETOMA AS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DO PTDRS

Passadas as comemorações de Natal e final de ano é hora de retornar as atividades. Neste sentido, já foram retomamos as ações de Elaboração do PTDRS da BR 163 (Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável). No final de 2010 foram realizadas três oficinas territoriais: Uma no Km 25 da Transamazônica, envolvendo os representantes dos municípios de Itaituba, Trairão, Aveiro e Rurópolis; outra em Novo Progresso; e outra com os representantes do Movimento social e poder público de Jacareacanga.

Resolvidas algumas pendências e seguindo o proposto na Oficina de Planejamento, outros passos estão sendo dados. O primeiro foi uma reunião entre a Equipe de Elaboração do PTDRS da BR 163, do ITESAM com o Assessor Territorial, realizada na primeira semana do ano, onde foram feitos os acertos para a continuidade e marcada a data para a próxima Oficina.

A próxima Oficina tem como objetivo fazer a apresentação e o debate da VERSÃO PRELIMINAR DO PTDRS DA BR 163 e será realizada nos dias 26 e 27 de janeiro, em Itaituba. De acordo com o planejamento, desta esta Oficina deverão participar pelo menos os representantes das Instituições regionais e dois representantes de cada município, sendo um do poder público e da sociedade civil.

Após serem feitos os ajustes necessários a Versão Preliminar será encaminhada para análise da SDT (Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário), e marcada nova Plenária Ampliada do CODETER para Validação do PTDRS da BR 163. AÍ SERÁ A HORA DE COLOCAR EM PRÁTICA TUDO O QUE FOI PLANEJADO.

Airton Luiz Campiol Basegio - Membro da Equipe de Elaboração do PTDRS da BR 163.

CONAB informa que a Produção de grãos deve ultrapassar as 149 milhões de toneladas.

A safra nacional de grãos do ciclo 2010/2011 deve chegar a 149,4 milhões de toneladas, com um aumento recorde de 0,1% ou cerca de 212 mil t sobre a safra passada (149,2 milhões de t). Com relação ao último levantamento, realizado em dezembro, a produção cresceu 0,22% ou o equivalente a 329,6 toneladas.

Uma das razões da evolução foi o ajuste de área do arroz e da melhoria de produtividade do milho 1ª safra e do trigo no Rio Grande do Sul. A previsão, no entanto, está condicionada à ocorrência de clima favorável para essas culturas e outras, como o algodão, a soja, o milho 2ª safra e o feijão.

Os números são do quarto levantamento realizado pela Conab no mês passado e divulgado nesta quinta-feira (6). A área destinada ao cultivo deve atingir 48 milhões de hectares, com 1,3% a mais que a cultivada no período anterior.

O algodão tem, em termos percentuais, o maior crescimento no volume de área, com 55,2% a mais que a safra passada, podendo atingir 1,8 milhão de toneladas de pluma ou seja, 640 mil t a mais que última safra, que foi de 1,2 milhão de t. O arroz deve crescer 8,3% (967,3 mil t) sobre o último ciclo, podendo alcançar 12,63 milhões de t, mesmo com uma retração na área de 0,7%. Já para o milho 1ª safra, prevê-se uma situação diferente, com uma queda de produção de 7,5%, podendo atingir 31,5 milhões de t, contra as 34 milhões de t da safra passada.

A área semeada com soja atingiu 24 milhões de hectares, com uma previsão de colheita de 68,6 milhões de toneladas e um crescimento de 0,2% sobre o último ciclo. O produto começou a ser colhido agora no Mato Grosso, com uma estimativa de boa produtividade. Nos demais estados, predomina o desenvolvimento vegetativo.

A pesquisa foi realizada por 51 técnicos, no período de 13 a 16 de dezembro, quando foram ouvidos representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de parte das regiões Norte e Nordeste. (Raimundo Estevam/Conab).

Fonte: http://www.conab.gov.br/imprensa-noticia.php?id=20911

INCRA: PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, publicou na sexta-feira, 31 de dezembro de 2010, no Diário Oficial da União – Seção 1, Nº 251 (páginas de 136 a 139) a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 65, a qual estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Manejo Florestal Sustentável em Projetos de Assentamento.

Para baixar o arquivo visite o seguinte endereço:

http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=297&Itemid=136

Florence: MDA vai combater pobreza no meio rural com acesso à terra e crédito

A principal meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na gestão da presidenta Dilma Rousseff é a integração das políticas da agricultura familiar às políticas de combate à pobreza e de inclusão social e o diálogo com os movimentos sociais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante solenidade de transmissão do cargo realizada em Brasília.

Florence destacou o combate à miséria extrema como foco da próxima gestão. "A presidenta Dilma estabeleceu esse objetivo como primeiro por meio de um conjunto de políticas para o campo e para a cidade; adensando a cadeia produtiva, garantindo crédito, comercialização justa e assistência técnica, além da continuidade e aprofundamento da política de reforma agrária e acesso à terra".

Florence garantiu a continuidade do "programa de mudanças" desenvolvido nos últimos oito anos. "Temos tido a capacidade de implementar políticas que reparam e constroem um horizonte afirmativo para todos os brasileiros. Nosso compromisso é com a continuidade desse processo."

O ministro destacou que o fortalecimento e aprofundamento de todas as políticas do MDA são fundamentais para manter o diálogo com os movimentos sociais. "O MDA tem uma experiência profícua de relação com os movimentos sociais e vamos manter os canais de negociação. O objetivo é único: uma pátria livre, soberana e de todos onde a agricultura familiar permita que tenhamos um país mais generoso."

A transmissão do cargo a Florence foi feita pelo ex-ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, que fez um balanço dos oito anos do Governo Lula. Cassel destacou a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares no período como fator determinante para o sucesso do setor responsável por 70% da produção de alimentos no Brasil.

"Fomos capazes de reinventar o Ministério e fazer chegar políticas que sempre haviam sido negadas aos agricultores familiares", frisou Cassel, referindo-se ao acesso à terra de 840 mil famílias, por meio da reforma agrária (620 mil), crédito fundiário (70 mil) e regularização fundiária (150 mil), ao fortalecimento da comercialização, do crédito e da assistência técnica. "Talvez nosso principal legado seja o fato de que devolvemos para o Brasil uma agricultura familiar que estava escondida e uma reforma agrária que era tida como improdutiva. Devolvemos a autoestima do agricultor familiar."

Fonte: INCRA - http://www.incra.gov.br/portal/

Novos Secretários e Diretores de Órgãos Públicos do Estado do Pará

O governador do estado do Pará anunciou e já decretou alguns dos nomes que irão assumir as secretarias do Estado e a administração direta de órgãos públicos.

 

Vejam a lista abaixo. Observem os de n° 12, 13, 15, 20, 22, 23, 25 e 30, os quais deverão ter relação direta com o território da BR 163: 

1 - Nilson Pinto - Secretaria de Estado de Educação

2 - Luiz Fernandes Rocha - Secretaria de Estado de Segurança Pública

3 - Helio Franco - Secretaria de Estado de Saúde

4 - Zenaldo Coutinho - Chefia da Casa Civil

5 - Caio Trindade - Procuradoria Geral do Estado

6 - José Tostes - Secretaria de Estado da Fazenda

7 - Sidney Rosa - Secretaria de Projetos Estratégicos

8 - Coronel PM Mário Solano - Comando Geral da Polícia Militar

9 - Nilton Atayde - Delegacia Geral da Polícia Civil

10 - Major PM Francisco Bernardes - Superintendência do Sistema Penal

11 - Tenente-coronel PM Fernando Noura - Chefia da Casa Militar

12 - Hildegardo Nunes - Secretaria de Estado de Agricultura

13 - Antonio José Costa Guimarães - Secretaria de Integração Regional

14 - Orlando Salgado -  Diretoria Geral do Centro de Perícias Científicas 'Renato Chaves'

15 - Cleide Amorim de Oliveira - presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - Emater

16 - Kleber Teixeira de Miranda - presidente do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará - Iasep

17 - Maria do Carmo Lobato - presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia

18 - Ana lydia Cabeça - presidente do Hospital de Clínicas 'Gaspar Viana'

19 - Sérgio Duboc - Superintendência do Detran

20 - José Alberto Colares - presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - Ideflor

21 - Theo Carlos Ribeiro Pires - presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará - Prodepa

22 - Asdrubal Bentes - Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura

23 - Teresa Cativo - Secretaria de Estado de Meio Ambiente

24 - Sahid Xerfan - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - Seel

25 - Alex Fiuza de Melo - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

26 - Sergio Bacury - Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - Sepof

27 - Francisco das Chagas Melo - Secretaria de Estado de Transportes

28 - Paulo Chaves - Secretaria de Estado de Cultura

29 - Nilson Chaves - Fundação Cultural Tancredo Neves - Centur

30 - Mário Moreira - Diretor Geral da Adepará

31 - Adenauer Goes - Diretor-presidente da Paratur

32 - Paulo José Campos de Melo - Superintendente da Fundação Carlos Gomes

33 - Ana Célia de Oliveira - Diretora-presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Pará - Funcap

34 - Graça Jacob - Diretora Geral do Hospital Ofir Loiola

35 - Luiziel Guedes - Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará  - Imep

36 - Sebastião Lira dos Santos - Diretor do Laboratório Central – Lacen

37 - Sérgio Leão - Segov (Secretaria de Governo)
38 - Tião Miranda - Seop (Secretaria de Estado de Obras Públicas)
39 - Alice Viana - Sead (Secretaria de Administração
40 - José Acreano Júnior - Seju (Secretaria de Esporte e Juventude)
41 - Ney Messias - Secom (Secretaria de Comunicação)

42 - Cláudio Rocha - Imprensa Oficial
43 - Adelina Bralia - Idesp
44 - Carlos Lamarão - Iterpa
45 - Mário Ribeiro - Fafespa
46 - Augusto Costa – Banpara
48 - Roberto Amoras - Auditoria do Estado

 

Fonte: PORTAL ORM e Diário do Pará, com adaptações de CODETER BR 163.

Novo ministro do Desenvolvimento Agrário toma posse no dia 3 de janeiro

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (à esquerda), toma posse na próxima segunda-feira (3), em solenidade que será realizada a partir das 11h no auditório do Bloco A (subsolo) da Esplanada dos Ministérios. O atual ministro, Guilherme Cassel (à direita), fará a transmissão do cargo em cerimônia que contará com a presença do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto (de 2003 a 2006) e do governador da Bahia, Jaques Wagner.

Natural de Salvador (BA), filho de professores da rede pública estadual, Afonso Florence tem 50 anos. É casado, pai de dois filhos e formado em História pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também fez mestrado na área. Militante histórico do PT, sua trajetória é marcada pelo compromisso com as lutas sociais e do campo.

Eleito em 2010 deputado federal com mais de 143 mil votos, Afonso Florence iniciou a militância política na UFBA, onde presidiu o Diretório Central dos Estudantes. Ainda na Universidade, foi servidor público; pesquisador e diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO). Também foi professor da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e coordenador do Programa de Pós-graduação em História.

No Governo Jaques Wagner, Afonso Florence esteve à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. Sua gestão foi marcada pelo diálogo com os setores sociais e compromisso com a universalização do acesso aos serviços públicos. Coordenou o Programa de Habitação da Bahia - Casa da Gente e teve atuação decisiva na elaboração e execução do Programa Água Para Todos – o maior programa de abastecimento de água do país, que contemplou mais de 2,5 milhões de pessoas com ligações de água e esgotamento sanitário no estado.

O Ministério

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é responsável pela implementação de políticas públicas do Governo Federal direcionadas à agricultura familiar. O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 aponta que este segmento produtivo responde por 84% dos estabelecimentos rurais do país, ocupa 24,3% da área cultivada e é responsável por mais de 74% da mão-de-obra no meio rural. Responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, a produção da agricultura familiar responde por 10% do PIB e 32% do PIB agropecuário brasileiros.

Fonte: www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=6419937