Nova chamada de projetos para Amazônia

O Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA está lançando uma nova chamada de projetos para Amazônia. As propostas deverão ser encaminhadas no período de 19/05/2010 a 03/07/2010, utilizando-se dos formulários disponíveis para downloads na nossa página de editais.

Fonte: MMA/PDA

ONDE VOCÊ VÊ...

ONDE VOCÊ VÊ...

Onde você vê um obstáculo,
Alguém vê o término da viagem
E o outro vê uma chance de crescer.

Onde você vê um motivo pra se irritar,
Alguém vê a tragédia total
E o outro vê uma prova para sua paciência.

Onde você vê a morte,
Alguém vê o fim
E o outro vê o começo de uma nova etapa...
[...]

Cada qual vê o que quer, pode ou consegue enxergar.
Como diz Fernando Pessoa:
“Porque eu sou do tamanho do que vejo.
E não do tamanho da minha altura.”

(autor desconhecido)

Terra Legal Amazônia anuncia metodologia para cálculo de preços das terras

O coordenador do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes, apresentou aos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF), os critérios que definem os valores das terras que serão regularizadas pelo programa de regularização fundiária da Amazônia Legal.

A exposição teve por objetivo apresentar a portaria publicada pelo MDA na quinta-feira (20), que estabelece a metodologia de cálculo para preços, encargos financeiros e formas de pagamento de imóveis que serão regularizados pelo programa. Técnicos do Terra Legal, TCU e MPF vão trabalhar juntos no aperfeiçoamento desses critérios.

Guedes explicou que o cálculo do preço, conforme a Lei 11.952/09, "terá como ponto de partida o valor mínimo da terra nua, estabelecido em planilha de preços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)". A planilha produzida pelo Incra é utilizada para pagamento de terras em casos de processos de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

Sobre esse valor incidirão quatro critérios de adequação que podem reduzir os preços dos imóveis: dimensão, tempo de ocupação, condições de acesso e distância do imóvel em relação à Sede Municipal ou Distrito mais próximo. "Os critérios vão beneficiar diretamente os agricultores familiares (até 400 hectares) e os que estão há mais tempo na terra", explica Guedes.

O coordenador do Terra Legal ressalta ainda que quanto menor o imóvel, menor o valor do hectare. Condições precárias de acesso, distância da sede superior a 50 quilômetros e ocupação de 15 anos ou mais também contam para a redução do valor cobrado.

Os critérios têm como objetivo garantir preços justos para que os agricultores possam pagar pela terra. A reunião com os técnicos do TCU e MPF criou um canal de diálogo sobre o tema central do programa: a estabilidade fundiária como instrumento para combater a concentração de terras e o desmatamento ilegal. "Esses critérios são nosso ponto de partida, não de chegada", diz Guedes.

Proporcionalidade
Guedes explicou que os encargos financeiros para a agricultura familiar são diferenciados. Para operações de regularização de posses, de até R$ 40 mil, os juros são de 1% ao ano, os mesmos do Pronaf. Os pagamentos de R$ 40 mil a R$ 100 mil, terão taxa efetiva de juros de 2% anuais e, acima de R$100 mil, os juros serão de 4% a.a.

Os agricultores que forem pagar os imóveis acima de quatro módulos fiscais, terão os mesmos juros do Crédito Rural, de 6,75% ao ano. Todos os agricultores, independentemente do tamanho da terra, terão 20 anos para pagar os imóveis, com carência de três anos.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4244846

No endereço acima é possível baixar a portaria 01/2010 e o cálculo de preços geral.

Relatório de resultados do Seminário Regional do Pólo Tapajós e BR 163

O relatório dos resultados construídos no Seminário Regional do Pólo Tapajós e BR 163, realizado em Itaituba/PA nos dias 14 e 15 de abril de 2010, já está disponível para download. Tal Seminário faz parte do II Ciclo de Debates Estratégicos para o Desenvolvimento de Cadeias Produtivas do Oeste Paraense, que terá seu Seminário Final realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2010, em Santarém/PA.

Os resultados dos Seminários Regionais pretendem contribuir para a consolidação de diretrizes e ações estratégicas visando o fortalecimento dos sistemas produtivos eleitos como prioritários pelos Pólos participantes do Ciclo de Debates, a serem apresentados no Seminário Final, e que, contribuirão, enfim, para o fortalecimento dos sistemas produtivos sustentáveis no Oeste Paraense.

Esta iniciativa foi conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e FAO, através do Projeto BR 163 e contou com apoio do ITESAM, União Européia e diversas instituições de governos e entidades da sociedade civil do território BR 163.

Para realizar o download visite a nossa página de relatórios.

Fonte: Joana Mattei Faggin - Consultora FAO/MMA - Projeto BR 163, com contribuições de Edivan Carvalho – IPAM.

Rede de Colegiados do Pará

Houve uma deliberação no Encontro Estadual da rede de colegiados do Pará de que não era oportuna a criação da rede sem uma discussão mais ampla com os colegiados, para tanto indicou para fazer frente à discussão e elaboração dos documentos da constituição da rede estadual uma comissão provisória.                                                                                                          
Assim, em decorrência desta deliberação e em razão do desbloqueio do recurso da SOMEC a reunião da comissão provisória da rede está programada para acontecer nos dias 1 e 2 de junho de 2010. Neste sentido, os membros da comissão provisória apontada no encontro estadual da rede de colegiados (ocorrido em março) devem se programar para participar do evento.
 
Após a realização da reunião a comissão deve descer para os territórios para fazer a discussão junto aos colegiados respectivos. Na oportunidade informamos que o MDA e o governo do estado estão planejando para o dia 31 de maio um seminário de nivelamento e discussão a cerca de uma metodologia que possa subsidiar os rumos da parceria PTP e PTC, portanto os membros da rede de colegiados deverão ser convidados a comparecer.
 
O território da BR 163 deve ser representado pela Sra. Andressa Cristina STTR – Rurópolis e Sra. Ana Cativo – SEPAq – Regional Tapajós.
 
Fonte: Nilba Monteiro - Articuladora Estadual/PA - Secretaria de Desenvolvimento Territorial-SDT/MDA, com contribuições de Edivan Carvalho –IPAM.

Agricultores familiares têm prazo de adequação de produtos e comercialização de orgânicos

Agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar têm até dezembro de 2010 para se adequarem ao novo sistema de garantia dos produtos orgânicos. A medida faz parte do Decreto nº 6.323/07 que instituiu o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. De acordo com o último Censo Agropecuário, já são 90.500 estabelecimentos rurais que praticam agricultura orgânica.

O mercado anual de produtos orgânicos do Brasil é de aproximadamente R$ 700 milhões, sendo 40% comercializados no País e 60% para exportação, com crescimento aproximado de 25% ao ano. No Brasil, a produção orgânica é uma atividade que se encontra em franca expansão entre agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Estima-se que em torno de 85% dos produtores orgânicos brasileiros sejam familiares.

Sistema

O novo sistema, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tem a função de regular, controlar, definir regulamentos e registros necessários relacionados aos orgânicos. O sistema pretende, portanto, estabelecer a garantia da produção orgânica.

Atualmente, esses produtos seguem vários padrões de qualidade, como instruções normativas e normas certificadoras de redes sociais e do mercado. Com a criação do sistema haverá um padrão brasileiro que será importante para a produção e a comercialização dos orgânicos no mercado interno.

Para Campos, a criação do Sistema Brasileiro reconhece a importância do trabalho feito em Sistemas Participativos de Garantia de Qualidade, realizado por redes que reúnem organizações de agricultores, técnicos, associações, cooperativas, entre outros. Há alguns anos, os sistemas participativos já praticam o controle social de qualidade da produção orgânica. Campos estima que, hoje, as redes em atuação englobam aproximadamente dez mil famílias de agricultores brasileiros.

Venda direta

O decreto também determina as condições para que os agricultores familiares possam comercializar seus produtos diretamente ao consumidor, sem certificação. Para isso, deverão estar vinculados a uma organização com controle social, cadastrada pelo Mapa, ou em um órgão fiscalizador federal, estadual ou distrital conveniado.

De acordo com o decreto, a venda direta consiste na relação comercial direta entre o produtor e o consumidor final, sem intermediários, desde que seja um produtor ou membro da sua família inserido no processo de produção. "O consumidor vai se beneficiar com a melhor qualidade dos produtos, a ampliação da oferta e a diversidade", avalia Campos

Fonte: MDA

Pamais informações acesse:

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4219098

DECRETO Nº 7.137, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei no 11.775, de 17 de setembro de 2008.

O decreto beneficia 100 mil agricultores no Estado do Pará. Segue abaixo a tabela com as regras do decreto.



Para saber mais acesse:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7137.htm

Terra Legal começa a contratar equipes para a maior medição feita no Brasil

As equipes de georreferenciamento do Terra Legal iniciam em junho a medição de 266 mil quilômetros de áreas rurais e urbanas em municípios da Amazônia Legal. O resultado da licitação será publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 17, e as empresas vencedoras já podem ser contratadas.
A quilometragem equivale a sete voltas na circunferência da Terra. Serão medidas até 100 mil ocupações em 173 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. As áreas urbanas de 48 municípios também começam a ser georreferenciadas e doadas às prefeituras.
"Definimos os municípios em sintonia com as demais políticas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia", explica o coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes. A medição prioriza, por exemplo, municípios do Arco Verde e dos Territórios da Cidadania, e municípios que receberão obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
Amazônia Rural
Para a medição, os municípios foram divididos em territórios pela proximidade física e geográfica. "A empresa vai medir por grupos de municípios o que vai agilizar o processo de georreferenciamento", explica Guedes. O menor lote, de 1,3 mil quilômetros, agrupa os municípios de Boca do Acre e Lábrea, no Estado do Amazonas. O maior lote prevê a medição de 23,4 mil quilômetros em sete municípios no nordeste paraense (Aurora do Pará, Capitão Poço, Irituia, Mãe do Rio, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim e Viseu).
Controle do desmatamento
Esta etapa de georreferenciamento vai abranger 22% dos municípios e mais de 50% das Terras Públicas Federais não destinadas a projetos de assentamento, unidades de conservação e reservas indígenas. Esses municípios concentram 40% do desmatamento acumulado até 2008, divulgado pelo Relatório Prodes 2008. Guedes destaca que “o Terra Legal já está contribuindo para o controle do desmatamento".
Este é o resultado da quarta licitação realizada pelo Terra Legal para contratar serviços de georreferenciamento em áreas rurais e urbanas localizadas em terras públicas federais.
Equipes de georreferenciamento já estão em campo medindo 22,3 mil ocupações em mais de 70 municípios. E até o final do ano esses imóveis e sedes, vilas e distritos de 95 municípios estarão regularizados.
Fonte:http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4183215

Chamada da Alimentação Escolar

A Chamada Para Projetos de Promoção da Inserção de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familair na Alimentação Escolar tem por objetivo selecionar projetos para promoção da inserção de gêneros alimentícios da agricultura familiar e da Reforma Agrária no Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o previsto na Lei 11.947/2009 e na Resolução 38/2009 do FNDE, nos Estados do Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

Chamada

ANEXO_I - Orientações para_apresentação de_projetos técnicos

ANEXO_II - Plano_de_trabalho

ANEXO_III - Memória_de_Cálculo

ANEXO_IV - Roteiro para apresentação de currículo_entidade propotente

ANEXO_V - Formulário para apresentação da_equipe_técnica

ANEXO_VI - Das despesas administrativas

ANEXO_VII - Catálogo_de_Informações_Municipais_AM, PA, RJ, SP

ANEXO_VIII - Portaria CONTRAPARTIDA MDA 2010

DOU_-_Homologação_Chamada_Pública_Alimentação_Escolar

Fonte: MDA - http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/alimentacaoescolar/4074878

Selecionados(as) Articuladores(as) dos Territórios Paraense

Belém, 11 de maio de 2010.
Oficio 046/2010-SOMEC
Prezados Senhores
Srs,
Encaminho relação final de selecionados ao cargo de assessor tecnico, lembro q os criterios editalicios foram levados em conta para contratação, sob risco do processo se eivado de vicios administrativos e passivo de cancelamento.
Das Fases:
1) Lançamento do edital 001/2009-SOMEC/MDA, publicado em site regionais, nacionais e redes solidarias, distribuido nos territorios q compoem o Estado do Pará, via STD;
2) Recebimento dos Curriculum, com avaliação das normas editalicias, como prazo para entrega, perfil, região pretendida etc;
3) Avaliação curricular, com enfase nas normas do edital e levantamento de referencias publicas e privadas;
4) Entrevista realizada com os candidatos selecionados, via telefone;
5) Confecção de parecer tecnico sobre as entrevistas dos concorrentes e encaminhamento de sugestão de contratação dos senhores/as:

5.1 Altair Pedro Martini, Secretario executivo do CMDRS-Ruropolis, ex-presidente do STTR-Ruropolis, membro do CODETER-BR 163, cooperativista e gestor de projetos da COPATER- Territorio da BR 163
5.2 Ana Maria Maffezoli Leite- Territorio Sudeste Paraense;Agronoma, pos graduada em desenvolvimento sustentavel,
5.3 Orlando Risuenho Alves Junior- Territorio Nordeste Paraense;
5.4 Marilia Tavares dos Santos- Territorio Marajó
5.5 Hugo Vinicius de Oliveira Cardoso- Territorio sul do Pará/alto Xingu
5.6 Huandria Figueiredo do Nascimento-Territorio Transamazonica
5.7 Luis Augusto Rodrigues – Territorio do Baixo Tocantins
5.8 João Raimundo Ribeiro de Almeida – Territorio Baixo Amazonas


6) Encaminhamento de solicitação de envio de documentos e ficha cadastral preenchida para providenciarmos contrato de trabalho;
7) Assinatura de contrato e termo de compromisso;
8) Inicio dos serviços, com oficina de nivelamento e apresentação do PAT.
Coordialmente,
Adm. Joacy Brito Adm. JH Feio
Coordenador Geral SOMEC Coordenador Técnico
Ao
MDA/STD
Ilmo. Sr. Valdir Gomes/ José Wilson/ Nilba Maria

Audiência Pública em Itaituba

Aconteceu com bastante sucesso e participação popular a Audiência Pública sobre concessão na Flona do Amana (PA), no dia 11 de maio, no Ginásio Poliesportivo de Itaituba. Na ocasião foi discutido o pré-edital da concessão na Floresta Nacional do Amana, onde estiveram presentes vários segmentos da sociedade regional, como Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associações e Cooperativas, setor madeireiro e setor mineral, empresários, servidores públicos, estudantes e jornalistas de vários veículos de informação.

Compuseram a mesa o Prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, o diretor feral do SFB, Antônio Carlos Hummel, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI, a Coordenadora da Regional 3 do ICMBIO, Rosária Sena, o chefe da Flona do Amana, Ricardo Jerozolimski, o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Jorge Yared, o servidor Américo Meireles, do Escritório Regional do IBAMA de Itaituba, entre outros representantes do setor empresarial madeireiro e minerário.

Principais pontos

Os participantes foram informados sobre o pré-edital, os benefícios gerados pelo processo e as regras para disputar a concorrência. A concessão vai disponibilizar 210 mil hectares - 1,3 vezes o tamanho do município de São Paulo - para manejo florestal por empresas do setor madeireiro, cooperativas e associações. Estes 210 mil hectares da concessão estão divididos em cinco unidades de diferentes tamanhos para que empreendedores de pequeno, médio e grande porte tenham oportunidade de realizar a atividade produtiva.

Para se candidatar à concorrência, os interessados devem apresentar uma proposta onde os critérios socioambientais representem 60% da pontuação. O peso conferido a estes critérios - que incluem número de empregos gerados, grau de processamento local da madeira e redução de danos à floresta - tem o objetivo de estimular o desenvolvimento local. Já o critério preço, pago pelo metro cúbico de madeira, corresponde aos 40% restantes de pontos.

Estima-se que a concessão na Flona do Amana gere 1,7 mil empregos diretos - com carteira assinada - e indiretos, além de uma receita anual de R$ 6,7 milhões. Estes recursos serão distribuídos entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga - que abrigam a Flona -, Serviço Florestal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

O pré-edital e seus 21 anexos estão disponíveis no sítio eletrônico do SFB, no item Pré-Edital de Concessão da Flona do Amana. Sugestões ao documento também serão recebidas pela internet, pelo e-mail concessao@florestal.gov.br.

FONTE:

http://forumbr163.blogspot.com/
Com informações de http://www.mma.gov.br/