COLEGIADO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA BR 163
Após negociações com representantes das instituições e órgãos dos governos, a ação de massa que reivindicava políticas públicas para os trabalhadores rurais do território BR 163, liberou a rodovia Transamazônica na noite de terça-feira(29/03).
Segundo os organizadores, os representantes governamentais que compareceram ao local da interdição se comprometeram em responder a pauta de reivindicações apresentadas.
Por: CODETER BR 163.
Qualificação da gestão do Incra e do processo de reforma agrária. Os objetivos foram anunciados na terça-feira (29/03) pelo novo presidente da autarquia, Celso Lacerda, durante solenidade de posse realizada em Brasília. Lacerda ocupava o cargo de diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra e foi empossado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
"Vamos propiciar uma assistência técnica de qualidade. Queremos mudar o modelo tecnológico de produção nos assentamentos para que ele seja viável no ponto de vista econômico, social e ambiental", afirmou Lacerda, ao destacar a produção orgânica como um dos principais pontos a serem trabalhados junto aos assentados.
Lacerda vai investir em um planejamento estratégico de longo prazo para transformar o modelo produtivo dos assentamentos. E apontou como uma das prioridades o reforço do trabalho de demarcação de áreas de remanescentes de quilombos, a cargo do Incra desde 2003.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, apontou a importância do fortalecimento do Incra. "Vamos aprofundar o compromisso do Estado brasileiro com a efetividade do programa de reforma agrária, utilizando os instrumentos disponíveis no Incra e no MDA para fortalecer a instituição". Citando como exemplo a obtenção de terras para a reforma agrária e a assistência técnica rural, Florence definiu como prioridade "produzir um país que tenha justiça fundiária, segurança alimentar, estabilidade demográfica no rural; que tenha paz no campo garantindo a reforma agrária e políticas para a agricultura familiar, um país generoso com o seu povo".
O antecessor de Lacerda, Rolf Hackbart, que ficou por mais de sete anos à frente do Instituto, destacou os avanços da reforma agrária nos últimos oito anos. No período, 614 mil famílias foram assentadas. "São famílias que agora têm vida digna, com acesso ao crédito e assistência técnica para produzir", lembrou.
A solenidade de transmissão do cargo foi acompanhada por cerca de 200 pessoas, entre servidores do órgão, representantes do governo federal, parlamentares e líderes de movimentos sociais.
Fonte: INCRA - http://www.incra.gov.br
Cinco Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e outras entidades dos movimentos sociais do Território BR 163, estão realizando desde 28/03/2011 uma ação de massa para reivindicar seus direitos. A ação interditou desde hoje (terça 29/03/2011) e por tempo indeterminado a Rodovia Transamazônica, no distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA.
Abaixo segue PAUTA DE REINVIDICAÇÃO:
Considerando o Município de Itaituba como Município Pólo, é inconcebível que este Município fique sem uma unidade avançada do INCRA, cuja pauta já vem sendo discutida pelos movimentos sociais à muito tempo, é convencidos de que ITAITUBA é uma Cidade onde os Trabalhadores e Trabalhadoras já enfrentou e enfrenta sérios problemas com a extinção do INCRA.
No entanto através desta ação pedimos as autoridades que compete a estas reivindicações que possa trazer o INCRA de volta para Itaituba , pois são mais de mil e quinhentos km pra Santarém, onde existe uma Superintendência, e tem outros municípios como; Aveiro, Trairão,Jacareacanga, Novo Progresso, que também depende desta unidade Avançada e queremos que seja na cidade de ITAITUBA e não mais em Miritituba,
* Queremos também:
Celeridade na a provação do PROJETO DE LEI DE Nº 02070000095/2008 DO PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA que a demora pra esta definição esta causando sérios problemas para com os trabalhadores(as) junto ao IBAMA E ICMBIO.
*Implantação da EMATER Regional em Itaituba, com um quadro de funcionário para atender a demanda do município.
*Conclusão das estradas vicinais dentro dos P.A São Benedito, Ypiranga, P.A Miritituba e P.A Arixi
*Licenciamento Ambiental das áreas destinadas a Reforma- Agrária;
*Desinterdição dos Projetos pela Justiça;
*Agilidade nas políticas publicas nos PDs
*Reativação das turmas de Ensino do PRONERA;
*Levantamento Ocupacional nos PAs;
*Credito Apoio a Moradia (Construção de Casas)
*Assistência Técnica para o Município;
*Agilidade na conclusão da etapa 07º e mudança da Etapa 9º para etapa 8º do Programa Luz Para todos no Município de Itaituba.
* INSS – Posto de Itaituba: - Índice muito alto de Indeferimento de processo encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e - Péssimo atendimento com o segurado por parte do servidor da previdência.
Enviado por Email: Por STTR de Itaituba.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, recebeu na última sexta-feira (25) o secretário executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), Gilberto Portes de Oliveira, para definir agenda de reuniões sobre o tema agrário no Brasil. Na ocasião, o ministro Florence apresentou o futuro presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o engenheiro agrônomo Celso Lisboa de Lacerda, que assumirá o cargo nesta terça-feira (29), às 14h, em solenidade que será realizada no auditório Alberto Passos Guimarães, que fica na sede nacional da autarquia, no Setor Bancário Norte (SBN), quadra 01, Bloco D, no 21º andar.
No encontro, Florence destacou os pontos convergentes entre o ministério e as entidades ligadas ao Fórum para a elaboração do plano de combate à pobreza que será desenvolvido pelo governo federal, especialmente no meio rural. Entre eles, ações de desenvolvimento das áreas de reforma agrária.
Perfil
De perfil técnico, Celso Lisboa de Lacerda, 48 anos, é casado e pais de dois filhos. Natural de Tupã (SP), formou-se em agronomia e matemática pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), em 1987, e fez especialização em economia agroindustrial. Durante 23 anos, atuou em cooperativas e prestou assessoria técnica em assentamentos da reforma agrária no interior paranaense. Foi secretário municipal de agricultura de Ponta Grossa e, em 2003, assumiu a Superintendência Regional do Incra no Paraná. Em 2008, Celso Lacerda assumiu a Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, responsável por executar o programa de reforma agrária no país.
Fonte: INCRA
O MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO, movimento social, entidade civil de direito privado, em defesa dos direitos civis e constitucionais, com escritório de apoio estabelecido nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, à Rua Quinta, n. 322 – Liberdade, através de sua coordenadora. Vem mui respeitosamente à presença de V. Sas., CONVIDAR as lideranças e as pessoas envolvidas à respectiva base, para um SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO das entidades civis em defesa do Rio Tapajós, que será realizado no período de 28 a 29 de Março de 2011, no Parque de Exposição de Itaituba "Hélio da Mota Gueiros", contato através do tel.: 9134-1017.
Jesielita Roma Gouveia - Coordenadora
Observação: Convite enviado por email em 25/03/2001
BNDES aprova R$ 9,3 milhões para FASE do Pará
O BNDES aprovou, no âmbito do Fundo Amazônia, apoio financeiro no valor de R$ 9,3 milhões à Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) para o desenvolvimento do projeto Fundo Dema - Uso Sustentável na Amazônia Paraense.
O objetivo do projeto é apoiar projetos socioambientais de pequeno valor, tendo como beneficiárias comunidades tradicionais da Amazônia (pequenos produtores, quilombolas e indígenas), localizadas no Estado do Pará, com foco na área de influência das rodovias Transamazônica e BR-163 e na região do Baixo Amazonas.
Com o apoio à FASE, a carteira do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, passa a contar com 14 projetos aprovados, no valor total de R$ 200 milhões.
A operação da FASE, apoiada pelo Banco, contempla o lançamento, durante três anos, de oito chamadas públicas de seleção de projetos. Destas, três chamadas serão referentes a projetos socioambientais; duas voltadas para comunidades indígenas do Xingu; e três para comunidades Quilombolas. Os projetos a serem selecionados e apoiados a partir dessas chamadas públicas serão enquadrados em pelo menos uma das seguintes áreas temáticas: manejo florestal comunitário sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas degradadas.
A FASE, criada em 1961, é uma associação sem fins lucrativos com ações nas áreas de desenvolvimento social e ambiental.
O Fundo Dema é resultado de uma parceria entre o governo Federal e a sociedade civil, tendo sido criado em 2004 com recursos provenientes da venda de seis mil toras de mogno ilegalmente extraídas e apreendidas, majoritariamente, na região de Altamira e São Feliz do Xingu (PA).
O IBAMA, ao realizar a apreensão das toras de madeira, optou por doá-las com encargos para uma organização de utilidade pública federal, de forma que os recursos obtidos com a venda do mogno pudessem ser utilizados para compensar a região pelo dano ambiental sofrido. Assim, foi criado, em nome da FASE, o Fundo Dema, cujos rendimentos devem ser direcionados ao apoio a projetos de desenvolvimento sustentável no Oeste do Pará.
Fonte: BNDES
Enviado por email: comunicacao@gta.org.br
A Funai vai trocar o comando da Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII), responsável pelas 12 frentes de proteção de reservas indígenas onde estão grupos não contactados. Sai o historiador Elias Bigio, que estava há um ano à frente do órgão, e entra o geógrafo Carlos Travassos.
Bigio pediu para deixar a CGII no início de fevereiro e irá para outra coordenação, dentro da Funai. "Vou retomar a pesquisa com história oral indígena e a documentação das ações da Funai", disse, após confirmar sua saída ao blog Radar Político.
A trajetória de Bigio na CGII começou na gestão do indigenista Marcelo dos Santos, responsável pela proteção aos Nhambiquara do Norte e aos Negarotê, em Rondônia, na década de 1980.
"Quando chegamos aqui, verificamos a necessidade de ampliar a coordenação, sua capacidade, para que ela pudesse ser mais assertiva", afirmou Bigio. Segundo ele, o órgão, que tinha 36 funcionários, hoje tem perto de 250 – crescimento que credita à expansão das frentes econômicas na Amazônia.
Próximo ocupante da cadeira, Travassos, de 31 anos, atua na proteção do povo Suruwahá e da Terra Indígena Hi-merimã, na área do médio Purus, região central do Amazonas. Antes, ele trabalhou na Frente de Proteção Etnoambienal Vale do Javari.
Carlos Travassos é filho de Luis Travassos, que foi presidente da UNE em 1968, retornou ao País após exílio e morreu em acidente de carro em 1982.
O geógrafo faz duas apostas para sua gestão. A primeira é a realização de um fórum, com participação da Funai, de indígenas e da academia, para definir a política para índios de recente contato. A segunda trata de criar interlocução entre a CGII e a recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), braço do Ministério da Saúde.
"É muito difícil dizer que seu trabalho consegue responder à proteção dos índios quando o aspecto da saúde não está sendo contemplado da forma que deveria", disse Travassos, que ainda está em Lábrea (AM), mas deve ir para Brasília no dia 15 de março.
Para ele, porém, o essencial é fazer com que as frentes de proteção efetivamente deem resultados. "Elas foram criadas no papel, foram indicados coordenadores, mas é preciso fazer que a máquina funcione", afirmou.
Fonte: Estadão
Enviado por email por: Henrique Diniz/Assistente de Comunicação - Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
No dia 28 de novembro de 2008, o município de Itaituba, região do Tapajós, recebeu a instalação da terceira unidade regional do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), a qual tinha o papel de apoiar e desenvolver o processo de concessão florestal, fomento ao extrativismo vegetal e reflorestamento de áreas alteradas.
Ao longo de 02 anos o Grupo de Trabalho Mamuru - Arapiuns, formado pelo Ideflor, Sema e Iterpa, vinha realizando estudos na região para subsidiar a realização do primeiro processo de concessão florestal no complexo de glebas. Além disso, o Ideflor vinha trabalhando em parceria com outras instituições, principalmente, para a promoção de ações de reflorestamento e de implementação das políticas territoriais de desenvolvimento sustentável.
Porém, a Portaria nº. 038 de 24 de Fevereiro de 2011 da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31863 de 25/02/2011 designou servidores para repasse, inspeção/levantamento, recebimento, acondicionamento e transporte dos bens móveis da Regional/Tapajós, assim na data de 28 de fevereiro de 2011, o veículo de marca Mitsubishi/L-200, o veículo de marca Ford/Fiesta , os equipamentos, mobiliários e materiais do escritório regional de Itaituba foram transportados para sede do IDEFLOR em Belém e outras regiões.
O fechamento da regional Tapajós poderá inviabilizar a implantação de todos os projetos apresentados no ano de 2010 e que poderiam beneficiar centenas de famílias dos municípios de Jacareacanga, Rurópolis, Trairão, Aveiro e Itaituba. Além disto, esta desativação poderá implicar em um retrocesso nos debates voltados as políticas territoriais de desenvolvimento florestal.
Crédito: Jarlene Batista – ITESAM.
