Lideranças da BR-163 aprovam reivindicações para levar a Brasília

Representantes de 54 entidades dos movimentos sociais da área de abrangência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), reunidas desde ontem, aprovaram uma série de reivindicações contra a atual postura do Governo Federal em relação à implementação do Plano BR-163 Sustentável.

A Carta de Santarém critica o rompimento por parte do Governo Federal do diálogo com os movimentos sociais da região. As lideranças avaliam também que o Plano BR-163 Sustentável foi deixado de lado pelo Governo, que, por sua vez, optou por promover megaobras, que atendem apenas o interesse das grandes empresas, como a hidrelétrica de Belo Monte.

As lideranças, reunidas hoje à tarde em Santarém, no Oeste do Pará, debateram e discutiram cinco tópicos que foram incluídos no texto final da carta: ordenamento territorial, infraestrutura, atividades produtivas, inclusão social e governança.

"O encontro deixa claro que os movimentos sociais têm domínio sobre o conteúdo do Plano BR-163 Sustentável", afirma Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e organizador do evento junto com o Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (CONDESSA). "Afinal de contas foram essas mesmas lideranças que construíram seu conteúdo de forma participativa", garante Gomes. "Depois de cinco anos, ao avaliar, eles confirmaram que suas metas pouco saíram do papel" - finaliza.

As lideranças organizaram uma comissão que ficou encarregada de solicitar uma audiência com a presidenta Dilma para entregar-lhe a Carta de Santarém 2011 e exigir medidas imediatas.

CARTA DE SANTARÉM 2011

Nós, 107 lideranças de 54 organizações socioambientais e comunitárias integrantes do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa) e entidades parceiras, reunidas no Encontro de Santarém: Avaliação e Tomada de Rumo – Rodovia BR-163, reconhecendo a alteração no cenário político, social e econômico porque passa a região de influência da BR 163, coletivamente refletimos e declaramos o que se segue.

Em 2004, durante o processo de construção do Plano da BR-163 Sustentável, ousamos inovar, estabelecemos alianças e construímos uma nova metodologia de planejamento para a Amazônia, com participação dos movimentos socioambientais, do governo e da iniciativa privada para criar uma proposta de desenvolvimento sustentável para a região. Esse modelo passou a ser reconhecido pelo governo e pela sociedade civil como exemplo exitoso de planejamento participativo adequado às especificidades da nossa realidade amazônica.

Hoje, infelizmente, o modelo inovador construído coletivamente foi abandonado pelo governo, conforme demonstrado pela baixíssima execução de ações previstas no Plano BR-163 Sustentável e a desativação das instâncias de participação social constantes em seu modelo de gestão. O governo prioriza megaobras de infraestrutura, como as hidrelétricas de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós na mesma região, ignorando as contradições com o Plano BR-163 Sustentável e rompendo o diálogo com as populações da área de influência da rodovia.

Não podemos concordar com essas obras porque elas atendem somente aos interesses de grandes grupos econômicos e políticos, criando graves impactos socioambientais como a especulação fundiária, a perda de territórios e a redução da qualidade de vida das populações tradicionais e da agricultura familiar. Obras que também provocam o aumento de desmatamento, intensificam os fluxos migratórios, incham as cidades e sobrecarregam os serviços públicos como os de saúde, educação e segurança pública.

Por essa razão, nós, lideranças socioambientais e comunitárias aqui reunidas, exigimos que os objetivos e as ações do Plano BR-163 Sustentável, construídos com forte engajamento da sociedade civil, sejam resgatados por meio da execução das medidas urgentes a seguir.

ORDENAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO AMBIENTAL

1. Acelerar a regularização fundiária e ambiental nos projetos de assentamentos da Reforma Agrária;

2. Estabelecer novos Territórios da Cidadania e viabilizar o funcionamento dos Colegiados Territoriais, garantindo a implementação dos projetos comunitários;

3. Intensificar ações de consolidação das Unidades de Conservação, com destaque para a criação e efetivação de conselhos deliberativos, com participação paritária.

INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

1. Promover a expansão do sistema de comunicação para as comunidades, com a ampliação das áreas de alcance das rádios comunitárias e do acesso à Internet, em especial para a área rural;

2. Melhorar as condições de transporte sobretudo para as áreas mais distantes, tanto pela abertura de mais ramais e estradas vicinais quanto pelo melhoramento dos meios de transporte existentes;

3. Transformar o "L uz no Campo" em "Luz para Todos".

FOMENTO A ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS

1. Promover a diversificação dos produtos da agricultura familiar, facilitando o acesso aos mercados e a desburocratização do acesso ao crédito;

2. Incentivar a inserção das comunidades em atividades econômicas sustentáveis de geração de ocupação, emprego e renda, a exemplo do turismo ecológico;

3. Garantir programas de formação e qualificação para o fortalecimento dos empreendimentos econômicos comunitários.

INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

1. Melhorar a qualidade da educação na Amazônia, em especial nas áreas rurais, com mais investimentos na infraestrutura das escolas e na qualificação dos educadores e das educadoras;

2. Ampliar o investimento na saúde para os povos da Amazônia, com ênfase na formação, capacitação e valorização do trabalho das parteiras comunitárias;

3. Combater a impunidade que perpetua a violência na Amazônia, com a severa punição dos assassinos e mandantes dos crimes para assegurar a garantia do direito das comunidades de viver em paz.

GESTÃO E GOVERNANÇA DO PLANO BR 163

1. Garantir a participação social em todas as instâncias de governança do Plano BR-163 Sustentável;

2. Desenvolver mecanismos de fortalecimento das organizações e movimentos da sociedade civil organizada;

3. Abrir o diálogo entre representantes do Condessa e a mais alta esfera do governo, com a participação da Presidenta Dilma a respeito da reativação do Plano BR-163 Sustentável.

 

Assinam:

AMUTRANTS

ASPROGAPA

Associação das organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)

Associação de Agricultores Familiares de Peixoto de Azevedo (AGRIPAC)

Associação de Mulheres do Município de Aveiro (AMMA)

Associação de Mulheres Trabalhadoras do Município de Oriximiná (AMTMO)

Associação de Pequenos e Médios Produtores de Nova Aliança

Associação de Rádios Comunitárias do Município de Oriximiná (ARCO)

Associação dos Agricultores Familiares e Extrativistas do Ribeirão Grande (AAFERG)

Associação dos Moradores e Agricultores ds Comunidade de São Francisco - Periquitos

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Corgo do Fundo

Associação dos Produtores Rurais de Gleba Entre Rios (APROGER)

Associação dos Sem Terras de Juara

Associação PA Califórnia

Associação Renascer

Associação Vale do Jamanxim - ATRDPB (PDS Brasília)

Casa Familiar Rural Uruará

Centro de Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras do Baixo Amazonas (CEFT-BAM)

Colônia dos Pescadores Z 86

Colônia dos Pescadores Z-56

COOMEPRA

Cooperativa Mista do Município de Prainha (COMIPRA)

Cooperativa Terra de Viver (COOPERVIVER)

Fetagri Pará

Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163

Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)

Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP)

Grupo de Artesans Cultural Uruá Tapera (GACUT)

Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)

Grupo de Trabalho Univida

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

MMEER    

Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Placas Campo e Cidade

Movimento de Mulheres Campo e Cidade de Rurópolis (MMCCR)

Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA)

Pastoral Social de Oriximiná

Projeto Renascer

Projeto Saúde e Alegria (PSA)

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras RuraiS Anapu

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alenquer

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Altamira

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aveiro

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de BN

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Diamantino

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras RuraiS de Faro

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Guarantã do Norte

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde (STTR-LRV)

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Matupá

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de PDS Brasília

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sinop

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Terra Santa.

 

Fonte: Comunicação GTA, por email.

MMA abre consulta pública para Rio+20

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu Consulta Pública para ouvir os interessados em apresentar sugestões às propostas que serão encaminhadas pelo Governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A iniciativa visa garantir um processo inclusivo e transparente na elaboração da submissão nacional que o País encaminhará ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo.

A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.

Posteriormente, o MMA divulgará o documento apresentado pelo Governo brasileiro ao Secretariado da ONU, bem como a síntese das contribuições recebidas por meio da Consulta Pública.

O texto-base da Consulta Pública e o questionário estão disponíveis no endereço: http://hotsite.mma.gov.br/rio20/consulta-publica-4/.

A Rio+20 ocorre em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.

Fonte: MMA

IPAM lança Relatório de Atividades 2010

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) acaba de disponibilizar seu Relatório de Atividades de 2010, que traz uma visão socioeconômica e ambiental integrada da região amazônica através da descrição das atividades realizadas pelo IPAM em 2010, ano em que completou 15 anos de existência. As atividades e pesquisas descritas foram conduzidas em prol de um desenvolvimento da região que alie a conservação ambiental e florestal com uma produção agrícola sustentável capaz de gerar crescimento econômico, bem estar social e preservação das funções ecológicas dos ecossistemas da região.

Acesse o Relatório pelo link www.ipam.org.br/relatorio2010

O relatório traz informações detalhadas de 25 projetos, além de informações sobre as áreas de atividades permanentes, conselho e diretoria. Para Paulo Moutinho, diretor executivo do Instituto, "o relatório serve como instrumento de transparência e prestação de contas aos financiadores e sociedade em geral, possibilitando também a valorização dos nossos colaboradores e parceiros e, por fim, o reconhecimento e fortalecimento das atividades desenvolvidas, motivação para o uso de informações qualificadas e a construção de iniciativas semelhantes".

Dentre as atividades, é possível destacar a importância da agricultura familiar na região do Baixo Amazonas, BR-163 (Tapajós), Transamazônica e Xingu, através de estudos que identificaram o potencial de mercado para produtos madeireiros e não madeireiros, e apoio à implementação unidades demonstrativas de produção. Em assentamentos na região de Santarém, o Instituto desenvolveu projetos de manejo de recursos naturais e cogestão ambiental, incluindo a formalização dos acordos comunitários de pesca na região do Baixo Amazonas.

Em favor de uma agricultura sustentável na região, o IPAM promoveu estudos e debates sobre o Plano para uma Agricultura de Baixo Carbono (ABC) do governo federal, buscando avaliar os caminhos necessários que compatibilizem o aumento da produção agrícola com a redução de gases de efeito estufa determinada na Política Nacional de Mudanças Climáticas. Ainda na linha de fomento a um desenvolvimento com baixas emissões, o IPAM continuou investindo na construção de modelos de cenários futuros para a região e mapeou o histórico de desmatamento dos últimos 10 anos em 595 áreas protegidas da Amazônia.

O relatório detalha o estudo que confirmou a crescente suscetibilidade das florestas amazônicas a incêndios, que se dá principalmente devido aos eventos de seca extrema e ao maior grau de desmatamento e fragmentação florestal. Segundo Moutinho, diante desse cenário de mais seca, incêndios intensos, degradação florestal e desmatamento, é evidenciada a necessidade de se estabelecer um novo paradigma de desenvolvimento para a região.

O desenvolvimento e ordenamento territorial são temas recorrentes nas atividades do ano de 2010. Exemplo é o Plano BR-163 Sustentável, o qual o IPAM monitora e ajuda a gerir; a adequação socioambiental voluntária de grandes propriedades rurais e o apoio aos povos da floresta e produtores familiares no desenvolvimento de suas propostas para enfrentamento das mudanças climáticas. Numa escala maior, é possível obter detalhes sobre o estabelecimento do primeiro Memorando de Intenções visando à criação de um consórcio intermunicipal voltado para a criação de um programa regional de REDD que poderá servir de modelo para toda a região.

Assim como no ano anterior, o relatório relata a promoção de educação e capacitação entre povos indígenas e comunidades tradicionais nas questões relativas a mudanças climáticas e REDD, com a realização de seminários, workshops e materiais educativos, além de apoio à luta para inserção de seus direitos no âmbito Convenção de Mudança Climática da ONU.

Além dos programas Cenários para Amazônia, Manejo Comunitário de Várzea e Florestas e Mudanças Climáticas, o relatório de 2010 mostra o nascimento do Programa Internacional, que surgiu como resposta à crescente demanda internacional por atividades de pesquisa, análise de políticas e capacitação para um desenvolvimento rural de baixa emissão de carbono nos trópicos.

Acesse o Relatório pelo link www.ipam.org.br/relatorio2010 ou nos solicite uma versão impressa pelo e-mail comunicacao@ipam.org.br.

Fonte: www.ipam.org.br

AÇAÍ – Resumo do diagnóstico participativo sobre o uso do açaí nativo e plantado no Território da BR 163

O açaí (Euterpe oleracea Mart.) é uma espécie que vem sendo amplamente utilizada em todo o país. A espécie está inserida na lista de Produtos da Sociobiodiversidade e polpa tem garantia de preço mínimo. O açaí vem ganhando diversos incentivos do governo na produção e comercialização. Considerando a importância social e econômica da espécie para a região da BR 163 realizou-se um diagnóstico participativo sobre o uso do açaí nativo e plantado em cinco comunidades do entorno das Florestas Nacionais de Itaituba I, II e Trairão (Três Boeiras, Vila Planalto, Bela Vista do Caracol, Monte Dourado e Campo Verde). O objetivo foi levantar informações sobre o manejo, técnicas, limitações ou dificuldades, potencialidades e demais aspectos relevantes em relação ao uso do açaí. Para realizar o diagnóstico foram aplicadas três ferramentas de trabalho em grupo: a) Linha da vida; b) Matriz FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças); e c) Desenho coletivo do ciclo do trabalho. Como resultado das oficinas observou-se que os principais pontos positivos em relação ao uso do açaí são: recurso natural abundante na região, alimentação para a família e animais, a extração aumenta a produção do açaizal, a espécie promove o desenvolvimento econômico e social e há mercado consumidor promissor (palmito e fruto). As comunidades apontaram as seguintes possibilidades e demandas: instalação de palmiteiras e de despolpadeira, incentivo para plantio de açaí, melhoria da renda da comunidade, produção legalizada, melhoria da auto-estima do trabalhador, fortalecimento de cooperativas e associações, entidade atuante que represente a classe, realização de cursos de artesanato, manejo e legislação ambiental, inserção da polpa do açaí na merenda escolar e distribuição de sementes. No diagnóstico verificaram-se as seguintes fraquezas/dificuldades/ameaças: falta de legalização do palmito; falta de terras próprias e de regularização fundiária; escassez de recursos financeiros para o plantio de açaí; falta de orientação técnica; dificuldade para o transporte tanto pelas condições das estradas como pela fiscalização dos órgãos ambientais; falta de energia elétrica; necessidade de atravessador para comercializar; muita burocracia para legalizar; dificuldade para armazenar, processar, transportar e comercializar os produtos do açaí; necessidade de apoio/incentivo do governo; invasão dos lotes para extração ilegal de palmito; organização comunidade deficiente; desequilíbrio ecológico com a exploração desordenada do palmito; dificuldade para conseguir a nota do produtor; necessidade de educação ambiental; pouco apoio governamental para projetos de manejo; e estradas em condições inadequadas para escoamento. Os principais acontecimentos registrados nas comunidades foram: de 1985 a 1993 houve o início da extração de palmito nas cinco comunidades. A primeira fábrica da região foi instalada em Miritituba (1998) e hoje cinco palmiteiras estão em funcionamento na área de estudo. As invasões dos açaizais começaram em 2005. Os fatores históricos mais marcantes registrados pelas comunidades foram: a queda no setor madeireiro, a criação das unidades de conservação, a abertura de vicinais, o fechamento de fábricas, a recuperação das estradas, a doação de sementes de açaí (BRS/Pará, desenvolvido pela Embrapa em 2006). A extração geralmente é feita pelos homens da comunidade e as mulheres participam do beneficiamento. O diagnóstico possibilitará futuras ações do governo, em conjunto com a comunidade, para buscar formas de sanar as demandas identificadas e para promover o uso sustentável da espécie na região.

REALIZAÇÃO: Grupo de Trabalho sobre manejo de açaí dos Conselhos Consultivos das Flonas Itaituba I e Trairão.

Para acessar relatório completo favor solicitar através do email: codeterbr163@hotmail.com

IPAM realiza a 2ª Oficina Sobre REDD+ do Território BR 163.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM irá promover a 2ª Oficina Sobre REDD+ do Território BR 163

A oficina tem os seguintes objetivos:

• Rever os conceitos fundamentais de mudanças climáticas e REDD
  
• Conhecer as tendências de REDD no Brasil
  
• Discutir REDD no contexto do desenvolvimento territorial da BR163
  
• Discutir a estrutura e definir os próximos passos da Comissão de Ações Socioambientais da BR 163 – CASA BR 163
  

  Data: 16 e 17 de Agosto de 2011 - 08:00 às 18:00 horas.
  

  Local: Casa Familiar Rural – Rurópolis, Pará.
  

  Apoio: SEMAG Rurópolis e CFR Rurópolis
  

  Fonte: Edivan Carvalho - IPAM
  
  

  
  

Parque Nacional do Jamanxim

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio divulga

Campanha de Sensibilização e Mobilização para Criação do Conselho Consultivo

Objetivos de criação e localização do PARNA

O PARNA do Jamanxim é uma unidade de conservação federal de proteção integral criado pelo Decreto S/N de 13 de fevereiro de 2006 com o objetivo de preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. Possui uma área aproximada de 860 mil hectares, abrangendo os municípios de Itaituba e do Trairão.

O PARNA do Jamanxim se localiza ao longo da BR-163, interceptado pela rodovia em um trecho de aproximadamente 80 km. Em sua área de entorno estão as comunidades de São Francisco, Vila Aruri, Três Bueiras, Santa Luzia e Vila Planalto. Além dessas, destacam-se também os Distritos de Moraes de Almeida e Jardim do Ouro. As unidades de conservação vizinhas são as FLONAS Altamira, Itaituba I, Itaituba II, Trairão, a APA do Tapajós e a RESEX Riozinho do Anfrísio.

Grande Corredor Ecológico

A área do PARNA do Jamanxim é considerada de extrema importância para conservação da biodiversidade da Amazônia Legal, uma vez que a unidade foi projetada para ser um grande corredor ecológico que une os mosaicos de áreas protegidas das bacias do Tapajós e do Xingu, totalizando o maior conjunto de terras protegidas do Brasil.

O que é o Conselho Consultivo?

É um órgão colegiado legalmente constituído e vinculado ao ICMBio, cuja função é ser um fórum democrático de valorização, controle social, discussão, negociação e gestão de unidades de conservação, incluída sua zona de amortecimento ou área circundante, para tratar de questões sociais, culturais, econômicas e ambientais que tenham relação com a unidade de conservação.

Gestão Participativa

A criação do Conselho Consultivo é o principal meio para a efetivação da gestão participativa das unidades de conservação. Desta forma, pretende-se abordar realidades com diferentes visões sobre problemas, atingindo resultados mais aplicáveis.

Quem pode participar?

Entidades que possuem relação com a gestão do PARNA do Jamanxim e representantes de comunidades que se localizam na área de influência da unidade.

Próximos passos para criação

1. Realizar a reunião de criação do Conselho Consultivo, recolhendo documentos para formalização do processo;

2. Redigir e aprovar o Regimento Interno;

3. Estabelecer o Plano de Ação do Conselho Consultivo.

Agenda de Reuniões

• 18/08/2011 (Manhã) – Distrito de Moraes de Almeida;

• 18/08/2011 (Tarde) – Comunidade de São Francisco;

• 19/08/2011 (Manhã) – Comunidade do Aruri;

• 19/08/2011 (Tarde) Comunidade de 3 Boeiras;

• 20/08/2011 (Manhã) Sede Municipal do Trairão – Instituto de Educação;

• 20/08/2008 (Tarde) Sede Municipal de Itaituba – Sala Verde.

Corredeiras do Rio Jamanxim

Foto: arquivo PARNA do Jamanxim.

Para saber mais Contato: Av. Brig. Haroldo Veloso, 975 – Boa Esperança, CEP 68181-030 – Itaituba – PA. FONE: (93)3518-5771

E-mail: parna.jamanxim@icmbio.gov.br - http://www.icmbio.gov.br

Apoio: COOPAMCOL e IPAM

Elaboração: Equipe PARNA do Jamanxim em 2011

Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo forma seu conselho

Em julho encerrou-se, com uma oficina em Novo Progresso/PA, a última etapa do processo de formação do conselho consultivo da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (RBNSC). Nesta oficina foram eleitas, de forma participativa, as instituições governamentais e não-governamentais que irão compor este colegiado. Esta oficina foi organizada pelas analistas da unidade Aline Kellermann e Soliana Ribeiro e contou também com a participação de Javan Tarsis, chefe do Parque Nacional do Jamanxim e Felipe Mendonça, Coordenador de Gestão Participativa do ICMBio/Brasília.

O processo de formação do conselho iniciou-se em 2010 com a identificação das entidades com atuação na região da unidade de conservação (UC). Ao todo foram percorridos cerca de 3.000km na BR-163 e BR-230 para realizar as oficinas para promover a importância do colegiado e da reserva. As mesmas iniciaram no começo de abril em Altamira/PA passando por Novo Progresso/PA e encerrando em maio em Guarantã do Norte/MT.

Conforme as técnicas que coordenaram o trabalho, Aline Kellermann e Soliana Ribeiro, a meta foi alcançada. A presença da comunidade ao longo das oficinas foi expressiva, onde houve a participação de várias representações desde agricultores, universidades e órgãos públicos. Aline conta que o processo propiciou um estreitamento nas relações e várias dúvidas foram esclarecidas. Segundo ela, ficou claro que o conselho consultivo é um espaço para comunicação.

A próxima reunião está marcada para o dia 18 de outubro de 2011 no município de Novo Progresso/PA, onde será dada a posse aos conselheiros e construído, de forma participativa, o regimento interno deste conselho.

A Rebio foi criada por Decreto Federal de 20 de maio de 2005, com uma área de 342.477,60 hectares. Está localizada nos municípios de Altamira e Novo Progresso e faz limite com as Terras Indígenas Panará e Menkragnoti. A unidade de conservação protege centenas de nascentes perenes, formadoras de importantes rios das bacias do Xingu e do Tapajós.

Fonte: Aline Kellermann - Veterinária - Analista Ambiental – ICMBio / Chefe Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo – Itaituba/PA.

CONVITE Oficina para construção de Plano de Ação Participativo

O Grupo de Trabalho dos Conselhos Consultivos das Florestas Nacionais de Itaituba I e Trairão convida as comunidades a participarem de uma oficina para a elaboração de um Plano de Ação Participativo para organizar e priorizar as demandas identificadas no diagnóstico sobre o açaí.

Comunidade - Local - Data

Comunidade Campo Verde (km30) - Salão da Igreja Católica - 11/08/11

Vila Planalto - Barracão comunitário - 12/08/11

Bela Vista do Caracol - Barracão da Coopancol - 13/08/11

Comunidade Monte Dourado / Vic. Cacau - Escola - 14/08/11

Início das atividades nas comunidades: a partir das 08:00 horas.

Público Alvo: Comunidades e profissionais envolvidos com atividade produtiva do açaí - 25 vagas por comunidade.

INFORMAÇÕES: ICMBio: (93) 3518 5771 Léia, Aline Lopes ou Genice e/ou Serviço Florestal: (93) 3523 4097 (Daniela).

Realização: Grupo de Trabalho Manejo de açaí.

Organização: ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro, COOPAMCOL.

Apoio: IPAM, Igreja Católica k 30 e Comunidades envolvidas.

IPAM realiza oficina sobre REDD+ na região da BR-163

No último fim de semana, dias 1° e 2 de julho, o IPAM realizou a 1ª Oficina de Sensibilização e Nivelamento sobre REDD+ no município de Itaituba (PA), conduzida pelos pesquisadores Edivan Carvalho, Ricardo Rettmann, Stella Schons e Simone Mazer. O objetivo do evento foi iniciar um debate qualificado com representantes da sociedade civil e dos governos locais do território da BR-163 sobre o mecanismo de REDD+.

Utilizando-se de uma metodologia que incluiu apresentações, trabalhos em grupo e debates em plenária, os participantes tiveram acesso a conceitos fundamentais relacionados a mudanças climáticas e REDD+, contribuindo para a reflexão sobre os desafios e oportunidades que representam para a região.

Entre os participantes estavam os secretários municipais de meio ambiente e agricultura ou representantes das secretarias dos seis municípios que compõem a região do Território da Cidadania da BR-163 (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão), representantes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, Comissão Pastoral da Terra, CODETER BR 163, Itesam, Instituto Kabu, Instituto Uaná e outros representantes da sociedade civil, além de representantes do Serviço Florestal Brasileiro, FUNAI, EMATER e SAGRI.

Como encaminhamentos da oficina, os participantes concordaram em levar o conhecimento adquirido aos seus representados em cada município, além da formação da Comissão de Ação Socioambiental da BR-163 (CASA BR-163), que será responsável por liderar o processo de discussão na região e garantir a continuidade do processo. Uma nova reunião está marcada para agosto, para definir a estrutura da CASA BR-163 e linhas de ação para a ampliação do debate na região.

Stella Schons / IPAM.

Disponível em: http://www.ipam.org.br/

1ª Oficina de Sensibilização e Nivelamento sobre REDD

Nesta sexta-feira e sábado, dias 1^o e 2 de julho de 2011, o IPAM realizará a 1ª Oficina de Sensibilização e Nivelamento sobre REDD em Itaituba (PA). O objetivo da oficina é promover um debate qualificado com representantes da sociedade civil e dos governos locais do Território da BR-163 para que eles possam refletir sobre os desafios e oportunidades que a questão das mudanças climáticas e REDD representam no contexto da produção familiar do Distrito Florestal da BR-163 e do Baixo Amazonas.

Este é o início de um processo de discussão intensamente demandado ao IPAM e constante nos planos territoriais de desenvolvimento rural sustentável na região, que integram programas e projetos estratégicos para o desenvolvimento de cada território. O Distrito Florestal da BR-163 é um complexo geoeconômico e social instituído por decreto (13/02/2006) com a finalidade de implementação de políticas públicas de estímulo à produção florestal sustentável.

Fonte: IPAM - http://www.ipam.org.br/

Comunicado – Mudança do Local da reunião do CODETER BR 163

A Câmara Municipal de Itaituba, em função de outra agenda, não poderá disponibilizar o espaço para a reunião do CODETER BR 163.

A reunião do CODETER BR 163 acontecerá no auditório do SEBRAE em Itaituba, dia 30 de junho de 2011, a partir das 09:00 horas.

Contamos com a compreensão de todos(as).

Altair Pedro Martini

Assessor Técnico

CODETER BR 163

Ex-ministro José Graziano é o novo diretor da FAO

Ex-ministro de Lula, José Graziano já era subdiretor do órgão da ONU. Ele venceu ministro de Assuntos Exteriores espanhol por 4 votos em pleito.

O brasileiro José Graziano da Silva foi eleito neste domingo (26) o novo diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, da sigla em inglês). O anúncio foi feito por volta de 10h30 da manhã deste domingo.

Com o apoio de 92 países, ele ficou apenas quatro votos à frente de Miguel Ángel Moratinos, ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, na segunda e decisiva ronda do pleito. Uma votação anterior incluindo outros quatro candidatos havia ocorrido logo antes, e Graziano já estava à frente de acordo com o resultado anunciado por volta de 9h.

Eliminados os quatro candidatos com menos votos, o brasileiro conseguiu alcançar a maioria absoluta do quórum, que era equivalente a 90 votos.

Graziano, agrônomo, professor e escritor, foi ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome enquanto a pasta existiu, entre 2003 e 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente. Ele coordenou o programa Fome Zero em seu início.

A FAO elegeu o substituto do senegalês Jacques Diouf no comando. Ele está à frente da organização internacional desde 1994, eleito a três mandatos seguidos de seis anos cada. O cargo será assumido por Graziano em 1º de janeiro de 2012.

O futuro diretor geral terá que enfrentar um dos maiores desafios da Humanidade em sua tentativa de aumentar a produção de alimentos sem degradar o meio ambiente, com o objetivo de alimentar 9 bilhões de pessoas até 2050.

No total, seis candidatos -os outros são Franz Fischler (Áustria), Indroyono Soesilo (Indonésia), Mohammad Saeid Noori Naeini (Irã), Abdul Latif Rashid (Iraque)- apresentaram em abril, na sede central da entidade, seus programas de trabalho aos ministros e representantes dos 191 países membros.

A 37ª conferência da organização, realizada em Roma, na Itália, teve a participação de 179 países.

Fonte: G1

Disponível também em: http://www.gta.org.br/noticias/ex-ministro-jose-graziano-e-o-novo-diretor-da-fao

Ministério da Fazenda muda conceito de agricultura familiar

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento.

O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na propriedade seja "predominantemente" da própria família.

A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada no dia 15 de junho , em audiência no Senado, pelo secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Gilson Bittencourt. A alteração fará parte da reforma do Manual de Crédito Rural (MCR), antecipada pelo Valor em meados de maio. O MCR está em vigor há quase meio século. A última revisão das normas ocorreu em 1980.

O conceito de agricultura familiar inclui atualmente o limite de quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, segundo o município), maior parte da renda originada da propriedade, além de condução pessoal do negócio. "A simplificação das normas vai ajudar muito o pequeno produtor", disse Bittencourt aos senadores da Comissão de Agricultura.

O governo também resolveu alterar as regras do MCR para eliminar as "diversas limitações" que impedem hoje um agricultor familiar enquadrado em determinado grupo de acessar recursos destinados a outro conjunto de produtores. "O manual será uma única resolução e a partir daí será a principal, mas não a única, legislação para o crédito rural", afirmou o secretário-adjunto. "Hoje, é um depósito de todas normas, com resoluções, leis, circulares, um apanhado de 85% normas do crédito rural que são alteradas pelo CMN".

As alterações no MCR também limitarão o endividamento de produtores familiares em operações de custeio e investimento. Haverá limites específicos para risco assumido pelas instituições financeiras e o chamado "risco da União".

Hoje, a União tem operado mais com subsídios aos juros das operações e deixado de assumir riscos financeiros. Os bancos têm emprestados R$ 44 bilhões das chamadas exigibilidades, percentual dos depósitos à vista que são obrigados a emprestar ao setor rural. Hoje, as exigibilidades estão em 29%. Até o ano-safra 2014/15, voltará a 25%. "As operações hoje são a maioria de risco bancário, o que torna mais difícil novas renegociações de dívidas", disse Gilson Bittencourt. "Em qualquer intervenção do governo nesse processo, há necessidade de pagamento adicional".

O novo Plano de Safra 2011/12 prevê R$ 107 bilhões para a agricultura empresarial e outros R$ 16 bilhões aos produtores familiares. Nas novas regras, o governo incluirá tratamento especial a dois grupos de agricultores familiares: os assentados da reforma agrária e os agricultores de baixa renda. Haverá a unificação das linhas e dos prazos máximos de reembolso das diversas linhas de investimento.

O Pronaf Investimento será somado ao programa Mais Alimentos. O governo também estenderá aos familiares a renovação anual simplificada das operações de crédito para "agilizar e reduzir" os custos. "Na medida em que, a cada ano, o produtor vá pagando, o limite vá se abrindo e ele não precise trazer toda a documentação ao banco", afirmou Bittencourt.

Por: Mauro Zanatta-Valor Econômico

Disponível em: http://www.gta.org.br/noticias

CONVITE

CONVIDAMOS todas as Entidades e Órgãos cadastrados no CODETER BR 163 e as que se cadastrarem até o dia, para uma Assembléia onde vamos decidir sobre:

1) Encaminhamentos para a reorganização do Colegiado.

2) Eleição do Núcleo Diretivo e Núcleo Técnico do CODETER.

3) O que houver.

Data: 30 de junho de 2011.

Horário de início: 09:00 horas.

Local: Câmara Municipal de Itaituba localizada ao lado da concessionária Honda.

CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

Itaituba-PA, 30 de maio de 2011.

Altair Pedro Martini

Assessor Técnico

CODETER BR 163

OBS:

1) As entidades que ainda não se cadastraram ou recadastraram no CODETER deverão fazê-lo e enviar a ficha pelo email somec.mdat1@hotmail.com ou trazer as informações para fazer no dia pois somente poderão participar e ser eleitos para os cargos acima citado quem tiver inscritos no CODETER.

2) Como o CODETER não tem recursos as despesas da viagem, alimentação, etc fica por conta de cada entidade ou do Município.

Fonte: Altair Martini, enviado por email em 06 de junho de 2011.

Restauração ambiental de imóveis rurais é tema de discussão

A restauração ambiental de imóveis rurais no Pará foi o tema principal do primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) formado por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Estadual de Agricultura (Sagri), realizado no Parque do Utinga, na última terça-feira, 14.

Durante as discussões, foi apresentado o Decreto nº 1.848 de 21/08/2009, que dispõe sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado do Pará. O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da Zona Oeste também foi um assunto muito debatido. Segundo a engenheira agrônoma da Sema, Diana Castro, a reunião serviu para "estabelecer a definição das espécies e da quantidade que deve ser utilizada nos processos de Restauração Florestal no Estado".

Outros órgãos ligados ao meio ambiente também participaram, como o Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), além das entidades de produção científica: Instituto Federal do Pará (IFPA), Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

A próxima reunião acontecerá no dia 28 de junho, no prédio da Diretoria de Planejamento Ambiental (Diplam), no Parque Estadual do Utinga (Peut). Na ocasião, as instituições participantes farão contribuições para a minuta já elaborada pela Sema, em parceria com a Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq) e a Ong The Nature Conservancy (TNC).

Ascom Sema

Disponível em: http://www.agenciapara.com.br/

Acessado em: 15/06/2011

Incra tem novo diretor de obtenção de terras e implantação de assentamentos

Tomou posse nesta quarta-feira (15/6) o novo diretor de obtenção de terras e implantação de projetos de assentamento do Incra, Marcelo Afonso Silva (52). Perito federal agrário da autarquia desde 1981, Afonso tem muita experiência com o tema da agricultura familiar e reforma agrária.

Ao assinar o termo de posse, o agora diretor do Incra agradeceu a confiança do presidente Celso Lacerda e apresentou sua meta prioritária para o próximo período. "Nós temos um programa de combate à pobreza extrema e o Incra tem uma tarefa importante nessa missão", destacou. Em todo o país, o Incra administra um total de 8,7 mil assentamentos onde vivem 924 mil famílias. Ampliar esse universo também é uma das tarefas do novo diretor.

Para Celso Lacerda, a vinda de Marcelo Afonso qualifica ainda mais o perfil de gestão técnica exigido para o órgão. "A presidenta Dilma Rousseff me incumbiu a tarefa de promover uma gestão técnica no Incra e a participação de servidores da qualidade do Marcelo Afonso é parte dessa orientação", enfatizou.

O que faz

A Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento é responsável pelas atividades de aquisição, desapropriação e incorporação ao patrimônio do Incra das terras necessárias à reforma agrária. Esse trabalho é realizado a partir do desenvolvimento e do monitoramento dos mecanismos de obtenção de terras, incluindo a incorporação ao patrimônio público das terras devolutas federais, a serem destinadas a essa finalidade.

A seleção de famílias, a promoção do acesso à terra e a criação de assentamentos também são incumbência desta diretoria, bem como as atividades relativas ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente nos projetos de reforma agrária, com destaque à implantação de assentamentos ambientalmente diferenciados, sobretudo na região amazônica.

Fonte: http://www.incra.gov.br/portal/

Matéria na integra disponível em: http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16255:incra-tem-novo-diretor-de-obtencao-de-terras-e-implantacao-de-assentamentos&catid=1:ultimas&Itemid=278

Movimentos sociais cobram maior atuação do poder público nos conflitos agrários

Na tarde do dia 7 de junho, lideranças de movimentos sociais do campo, como o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), reuniram-se com representantes da Câmara dos Deputados a fim de protestar e reivindicar o fim da opressão aos movimentos sociais no campo.

A reunião foi motivada pela morte de mais dois companheiros extrativistas, o casal Maria do Espírito Santo e José Cláudio Silva, assassinados no dia 24 de maio, na comunidade de Maçaranduba, 50 km do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O casal já vinha sendo ameaçado há muitos anos, como tantas outras lideranças que denunciam exploração ilegal de terras e madeira na Amazônia. Muitos vivem com medo e querem abandonar suas terras e suas cidades, por conta das frequentes ameaças.

A repressão contra movimentos sociais no campo é uma bandeira levantada há muitas décadas. Nos últimos 20 anos, apenas no estado do Pará, mais de 700 pessoas foram assassinadas, entre pequenos agricultores, extrativistas e outras lideranças do campo.

O grupo, que esteve em Brasília, reivindicou maior atuação do poder público em áreas de conflito, além da revitalização do assentamento onde o casal assassinado atuava, pois agora o movimento no local está enfraquecido.

A faixa em luto traz o nome de quatro dos vários líderes assassinados: "Eremilton Pereira dos Santos (lavrador), Adelino Ramos (movimento camponês), Maria do Espírito Santo (sindicalista) e José Cláudio Silva (sindicalista). Até quando...?". À direita, compondo a mesa, Joaquim Belo, vice-presidente do CNS.

Simone Mazer / IPAM

Disponível em:
http://www.ipam.org.br/

Nova composição do Conselho Consultivo da FLONA Trairão

No dia 26 de maio de 2011, foi realizada a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Trairão, no município de Trairão - Pará. Neste evento os conselheiros da FLONA do Trairão assinaram o termo de posse para o novo mandato do período de 2011-2013. Os cargos das instâncias do conselho de Vice-Presidente, Secretaria Executiva e Vice-Secretaria Executiva também foram empossados.

Para este novo mandato a composição do conselho consultivo da FLONA do Trairão contará com 20 entidades-membro que representarão os diferentes atores sociais, que estão relacionados direta ou indiretamente com esta unidade de conservação. Dez entidades representarão o setor governamental e dez entidades representarão a sociedade civil em geral, garantindo assim a paridade do colegiado nesta nova composição.

Outra pauta presente na reunião foi a revisão do Regimento Interno da FLONA. A remodelagem deste instrumento objetivou garantir a gestão participativa e a melhoria da gestão da Unidade. A próxima reunião ordinária do Conselho Consultivo da FLONA do Trairão será realizada no dia 10 de novembro de 2011, no Distrito de Bela Vista do Caracol, em Trairão.

Créditos: Aline L. Oliveira - Analista Ambiental/Flona Trairão.

CONVITE

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1) Encaminhamentos para a reorganização do Colegiado.

2) Eleição do Núcleo Diretivo e Núcleo Técnico do CODETER.

3) O que houver.

Data: 30 de junho de 2011.

Horário de início: 09:00 horas.

Local: Câmara Municipal de Itaituba localizada ao lado da concessionária Honda.

CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

Itaituba-PA, 30 de maio de 2011.

Altair Pedro Martini

Assessor Técnico

CODETER BR 163

 

OBS:

1) As entidades que ainda não se cadastraram ou recadastraram no CODETER deverão fazê-lo e enviar a ficha pelo email somec.mdat1@hotmail.com
ou trazer as informações para fazer no dia pois somente poderão participar e ser eleitos para os cargos acima citado quem tiver inscritos no CODETER.

2) Como o CODETER não tem recursos as despesas da viagem, alimentação, etc fica por conta de cada entidade ou do Município.

Fonte: Altair Martini, enviado por email em 06 de junho de 2011.